22.ago.2025
22.ago.2025
Separação de poderes no século XXI: Um modelo em transformação
A separação de poderes evolui: além da tripartição clássica, novos órgãos autônomos atuam como guardiões constitucionais, fundamentais para o equilíbrio democrático.
22.ago.2025
Incide imposto de renda sobre a doação a título de adiantamento da legítima?
O STF já emitiu sinais capazes de afastar a apuração de imposto de renda pelo doador.
22.ago.2025
STF tem maioria para determinar que INSS pague auxílio às vítimas
Artigo analisa decisão do STF que impõe ao INSS o custeio do afastamento de mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo proteção econômica e reforçando a dignidade social das vítimas.
22.ago.2025
Tributação - Reforma tributária e a adequação das ferramentas WMS, TMS e outras
Calculadora oficial da Receita Federal para simulação dos tributos da reforma tributária: Ferramenta em versão beta e pontos de atenção.
22.ago.2025
O desafio das cooperativas na reforma tributária
Ato cooperativo na reforma tributária: entenda os avanços, inconstitucionalidades e a questão do associado não-contribuinte.
22.ago.2025
Você pode utilizar o FGTS para custear a FIV: Saiba como
Pacientes em tratamento para infertilidade que desejam realizar a fertilização in vitro podem conseguir o saque do FGTS para custear o tratamento.
22.ago.2025
O direito de arrependimento nas compras online
Análise densa do direito de arrependimento nas compras online, unindo fundamentos legais, ética e jurisprudência para garantir equilíbrio no comércio eletrônico.
22.ago.2025
Habeas corpus, democracia e a crise no sistema de Justiça
O habeas corpus é pilar da liberdade e democracia, protegendo indivíduos contra prisões ilegais e abusos do Estado.
22.ago.2025
RT 42: Bagagem, remessas internacionais e ativo imobilizado
Trata de aspectos de não incidência com suspensão de IBS e CBS e em sequência a revogação da suspensão ou alíquota zero.
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