14.nov.2025
14.nov.2025
Negação do parentesco socioafetivo, por PL inconstitucional
PL 4.604/25 quer apagar o parentesco socioafetivo, negando pensão. E inconstitucional; fere a dignidade e desafia a decisão final do STF.
14.nov.2025
Saque do FGTS em casos de doenças graves
Saiba como realizar o saque do FGTS em casos de doenças graves como câncer, lúpus, esclerose múltipla e muitas outras. Entenda seus direitos.
14.nov.2025
Burnout no trabalho: Quando o esgotamento gera direito a indenização
Entenda quando o Burnout é reconhecido como doença do trabalho, quais são os direitos do trabalhador e como garantir indenização por esgotamento profissional.
14.nov.2025
Sem comunicação, não há conexão
A comunicação e a inteligência emocional são essenciais para relações e sucesso. A escuta ativa e o autoconhecimento criam conexões autênticas e ambientes transformadores.
14.nov.2025
Estelionato sentimental e a responsabilidade civil e penal nas relações afetivas
O estelionato sentimental, fenômeno que desafia tanto o Direito Penal quanto o Civil, configura uma das expressões mais sofisticadas da fraude contemporânea.
14.nov.2025
ADIn 7.265 e a necessária revisão das teses do STJ sobre o rol da ANS
O artigo analisa a ADIn 7.265, em que o STF fixou critérios científicos para coberturas fora do rol da ANS. STJ deve rever teses à luz da evidência científica.
14.nov.2025
Grave dano à coletividade e racionalidade penal
Proposta de reconstrução do conceito de "grave dano à coletividade" (art. 12, I da lei 8.137/90), apresentando o teste de gravidade fiscal como parâmetro para incidência da majorante.
14.nov.2025
A Convenção de Haia, o STF e a urgente tarefa de proteger as crianças brasileiras
O STF deve priorizar o melhor interesse da criança em casos internacionais, evitando a aplicação automática da Convenção de Haia.
14.nov.2025
A força da paciência: O autodomínio como expressão da fé
Inspirado nos ensinamentos do rabino Eliahu Hasky, o texto reflete sobre como o controle das emoções pode transformar o lar, os relacionamentos e a própria conexão com o divino.
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