21.ago.2025
21.ago.2025
Concurso público: Os direitos do candidato aprovado na ampla concorrência
O concurso público garante estabilidade, mas a eliminação por ausência à heteroidentificação de cotas ameaça direitos e gera judicialização.
21.ago.2025
Cotas de gênero nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista
A lei 15.177/25 amplia diversidade nos conselhos, promovendo decisões mais criativas e estratégicas.
21.ago.2025
Amamentação no ambiente de trabalho: O que o Agosto Dourado nos ensina sobre direitos
O Agosto Dourado reforça a proteção à amamentação no trabalho, unindo saúde infantil, direitos trabalhistas e boas práticas empresariais.
21.ago.2025
Reforma tributária e manutenção da carga tributária
A reforma tributária mantém a arrecadação total, mas altera impactos por setor e empresa, exigindo simulações e ajustes estratégicos.
21.ago.2025
Programa Crédito do Trabalhador: Novo modelo impõe obrigações mensais aos empregadores e centraliza a gestão do crédito consignado diretamente em folha
Empregadores passam a registrar no eSocial descontos de consignados, centralizando gestão na folha e assumindo novas obrigações mensais.
21.ago.2025
Legal Design no Judiciário: A modernização para um Direito mais acessível
O Legal Design revoluciona o Direito, tornando documentos claros, acessíveis e eficientes, aliviando a sobrecarga do Judiciário.
20.ago.2025
Citação eletrônica via domicílio judicial eletrônico avança no TJ/SP e exige atenção das empresas
O DJE revoluciona a comunicação processual: unifica citações e intimações, reduz custos, agiliza prazos e impõe às empresas o dever de atenção diária à plataforma.
20.ago.2025
Planejamento sucessório no agronegócio: Proteção e continuidade do patrimônio rural
O planejamento sucessório no agronegócio garante continuidade, evita conflitos, reduz custos e preserva o legado familiar, assegurando a prosperidade das propriedades rurais por gerações.
20.ago.2025
Da desconsideração da personalidade jurídica à corresponsabilização: A necessária ampliação do incidente
O artigo expande o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, propondo corresponsabilização também de terceiros naturais usados para blindagem patrimonial.
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