12.nov.2025
12.nov.2025
Responsabilização penal pós-reforma tributária
Apesar de focar na redução do contencioso e na otimização da arrecadação, a reforma tributária também trouxe reflexos penais.
12.nov.2025
Compras online no natal e black friday: Evite violações de propriedade intelectual
Advogada especialista alerta sobre os riscos de pirataria, falsificações e uso indevido de marcas e produtos licenciados durante o período de maior consumo do ano.
12.nov.2025
Reforma tributária - Impactos internos nas empresas no último trimestre de 2025
Impactos internos das empresas brasileiras diante da reforma tributária (vigência a partir de janeiro/2026) e seus reflexos no 4º trimestre.
12.nov.2025
TJ/SP: Restrição imposta por edital de concurso deve ter previsão legal
Nada é mais democrático e garante mais a igualdade do que a lei em sentido estrito, advinda da vontade do legislador, representante do povo e eleito por voto direto, secreto, universal e periódico.
12.nov.2025
Collabs sem contrato: O risco invisível nos backstages dos desfiles de moda
Collabs nas fashion weeks vendem sonhos de crescimento mútuo. Todavia sem contratos sólidos, parcerias viram grandes riscos jurídicos - com exploração e marcas prejudicadas.
12.nov.2025
Entre direitos humanos e prerrogativas presidenciais, a ministra negra
Notas sobre mecanismos presentes na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e sua influência nos critérios de escolha para o STF
12.nov.2025
Ação civil pública e danos climáticos: Como se defender
As ações civis públicas climáticas estão se consolidando no Judiciário brasileiro como instrumento de responsabilização de empresas, produtores e entes públicos.
12.nov.2025
Características do contrato de transporte
O artigo aborda de forma clara e fundamentada o contrato de transporte, instituto de grande relevância no direito civil e responsável por regular a movimentação de pessoas e mercadorias.
12.nov.2025
Um retrato dos imigrantes indocumentados nos EUA e o impacto sobre os brasileiros
Imigração indocumentada nos EUA atinge 14 mi, enfrenta restrições, deportações em massa e afeta brasileiros, apesar da importância econômica.
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