28.out.2020
28.out.2020
Mudanças na lei de recuperação e falência devem ser foco neste momento de pandemia
São de atualizações como esta que o setor produtivo brasileiro carece.
28.out.2020
ADIn 4281 - ICMS-ST nas operações de energia elétrica no mercado livre
Os possíveis desdobramentos da declaração de inconstitucionalidade.
28.out.2020
Candidatura avulsa ou independente e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
Passemos, então, a analisar mais detalhadamente o caso Castañeda Gutman vs. México.
28.out.2020
Contratação de advogado(s). Inexigibilidade de licitação. STF. ADC 45 julgamento virtual
É momento de trazer ao debate a recentíssima Lei 14.039, de 17 de agosto de 2020.
28.out.2020
Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual
As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.
28.out.2020
Distorções relativas ao Sistema Prisional
O que se depreende, portanto, é que por mais que se deva repudiar toda e qualquer sorte de discriminação / preconceito, o fato é que, as análises que são feitas devem procurar examinar com cautela os dados disponíveis.
28.out.2020
O bem de família luxuoso e a sua desvirtuada utilização para fins de blindagem patrimonial. Até quando?
O propósito deste artigo é definir como possível a constrição do Bem de Família, para além das exceções legais, quando, de fato, este se apresentar como bem luxuoso.
28.out.2020
É permitida a solicitação de dados pessoais como RG e CPF para o envio de currículo em vagas de emprego?
Deve ser garantido a pessoa natural (pessoa física) dona dos dados pessoais coletados informações claras e de fácil acesso quanto ao tratamento (coleta, armazenamento, manipulação, etc.) de seus dados.
28.out.2020
A desistência da celebração do contrato pode gerar a obrigação de indenizar?
Saiba quais são os três institutos essenciais para as discussões pré-contrato.
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