30.ago.2021
30.ago.2021
Golpe do resgate de carro roubado
Você é roubado e anuncia nas redes sociais fotos do veículo e telefone para contato. Te contatam, porém, exigindo dinheiro de resgate. Você paga, era um fraudador.
30.ago.2021
Por uma funcionalização do fato jurídico
A teoria do fato jurídico ainda tem relevante importância no ordenamento brasileiro, sendo certo que há necessidade de reconstruí-la, sob a perspectiva funcional do fato jurídico, de modo a valorar todo o ordenamento, com o escopo de concretizar a tutela jurídica da pessoa humana e atingir o objetivo solidarista constitucional.
30.ago.2021
Mudanças no BPC: Entenda as novas regras
O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que após a nova lei sancionada, há novas regras para sua concessão.
30.ago.2021
A participação de pequenas empresas em licitações do governo
Participando de forma transparente e lícita, é possível faturar muito com licitações públicas, então busque preparar sua equipe de vendas, estude este grande cliente que é o Governo e conte com uma boa assessoria para evitar problemas.
27.ago.2021
São Paulo publica consulta sobre o ICMS na transferência de mercadorias? Qual a reflexão que devemos fazer dado o julgamento da decisão recente do STF?
O Supremo Tribunal Federal pautou no dia 27 o julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 49, que trata da (não) incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
27.ago.2021
Uma reforma tributária tem de ser acompanhada de justiça
A reforma tributária, assim como a reforma administrativa, precisa ser justa.
27.ago.2021
A "recriação" do Ministério do Trabalho: avanço ou retrocesso
A complexa organização do Ministério do Trabalho, incluindo toda a sua estrutura e atuação especializada na esfera trabalhista, não poderia ser simplesmente absorvida pelo Ministério da Economia, pasta que também já envolve inúmeras outras pautas de extrema relevância para o país.
27.ago.2021
A tutela jurídica elástica das marcas: os efeitos de notoriedade
Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da "distintividade adquirida" por força do uso contínuo e reiterado da marca confere efetiva proteção a relevantes ativos de propriedade industrial.
27.ago.2021
Cessão múltipla de créditos de precatórios e repercussão criminal
Cabe tanto aos agentes estatais quanto aos interessados adotar as medidas adequadas na esfera criminal, com vistas a criar um ambiente negocial isento de ilicitudes.
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