22.mar.2021
22.mar.2021
Fachin e a nulidade de algibeira
A expressão, cunhada pelo saudoso ministro Humberto Gomes de Barros, define os casos onde uma parte na ação não revela ao juiz uma nulidade detectada nos autos.
19.mar.2021
Quando é hora de trocar seu sistema de gestão
O que eu venho mostrar hoje é que mudar de software jurídico é mais fácil do que parece, mais seguro e com grandes benefícios.
19.mar.2021
Covid-19, vacina e avanços legislativos: Da MP 1.026/21 à lei 14.124/21
A vacinação é a solução contra a pandemia da covid-19. Essa importante medida de saúde pública depende de avanços legislativos que permitam tratamento excepcional.
19.mar.2021
A supremacia da vontade popular
O Estado Democrático de Direito é uma conquista. A sociedade precisa de leis que a controlem e organizem.
19.mar.2021
A ADPF/STF 806 e a tese veiculada em sua petição inicial
Estados e municípios não têm prerrogativas constitucional e legal para decretar lockdown e toque de recolher.
19.mar.2021
A necessidade de lei complementar para a cobrança do DIFAL/ICMS
Os não contribuintes do ICMS que realizam aquisições como consumidores finais, que encontram-se na situação definida pela Corte Suprema, devem buscar o direito de suspenderem a cobrança do Difal em futuras operações ou aquisições interestaduais de mercadorias, bem como de resgatarem os valores pagos no últimos 5 (cinco) anos.
19.mar.2021
A crise da advocacia criminal no Brasil
O texto analisa as recentes transformações na advocacia brasileira, propondo uma breve reflexão sobre a crise vivenciada, em especial, pelos advogados criminalistas.
19.mar.2021
Sujeição dos poupadores ao acordo dos planos econômicos
Homologação de transação entre Febraban e associações de consumidores não interfere na execução provisória e individual ajuizada pelo poupadores.
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