19.mar.2021
19.mar.2021
5 anos de vigência do CPC de 2015: Conquistas, frustrações e desafios
O Código de Processo Civil contém instrumento importantes e eficazes, que podem levar ao aprimoramento da jurisdição estatal e a uma melhor qualidade do processo.
19.mar.2021
Plataformas digitais e transformações no mundo do trabalho
No Brasil, o tema suscita muitas controvérsias, sobretudo no que diz respeito à natureza da relação jurídica entre prestadores e plataformas
19.mar.2021
Entra em vigor a Política de Modernização da Infraestrutura de Transporte
A referida política, conhecida como "inov@BR", agora já em vigor, será coordenada pelo Ministério da Infraestrutura.
19.mar.2021
A decisão da Indonésia de vacinar jovens antes de idosos é benéfica para a economia do país
Diferente do que vem acontecendo na maioria dos países, as autoridades da Indonésia começaram a aplicar as vacinas inicialmente em pessoas mais jovens.
19.mar.2021
Entenda como vacinação contra a covid-19 impacta a relação de trabalho
A adoção de todas as medidas possíveis e existentes para evitar o contágio e controlar a pandemia de covid-19 é dever e obrigação de todos.
19.mar.2021
PL 318/21: Uma questão cultural ou uma ameaça à proteção dos animais?
Cabe à população manifestar sua aprovação ou reprovação a esse e a outros projetos de lei, votando nas enquetes no site da Câmara dos Deputados.
19.mar.2021
A ADPF/STF 806 e a tese veiculada em sua petição inicial
Estados e municípios não têm prerrogativas constitucional e legal para decretar lockdown e toque de recolher.
19.mar.2021
A supremacia da vontade popular
O Estado Democrático de Direito é uma conquista. A sociedade precisa de leis que a controlem e organizem.
19.mar.2021
Covid-19, vacina e avanços legislativos: Da MP 1.026/21 à lei 14.124/21
A vacinação é a solução contra a pandemia da covid-19. Essa importante medida de saúde pública depende de avanços legislativos que permitam tratamento excepcional.
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