26.ago.2021
26.ago.2021
Mecanismos importam: breves notas sobre o desenho do "leilão da Cedae"
Dizer que mecanismos importam não nega a importância do ambiente, antes a reforça.
26.ago.2021
Imigração ilegal pela fronteira gera caos no sistema imigratório dos Estados Unidos
Atualmente, existe um caos no país porque infelizmente não estão conseguindo conter a imigração ilegal, que explora a fronteira, que não tem capacidade financeira e vai entrar no país para procurar um emprego.
26.ago.2021
Os juízes da esquina e a liberdade do discurso
Jamais esqueçamos que bom senso, sem método e garantias individuais, leva ao caos (ou não - nessa hipótese, entretanto, até mesmo plebiscito por pena de morte passa a valer).
26.ago.2021
Autenticação com biometria facial: com respeito à privacidade, um importante aliado da inovação
Mesmo após a pandemia, a tendência será de cada vez mais investimentos e inovação nesse segmento, que o torna ainda mais essencial aos negócios.
26.ago.2021
Incidente de resolução de demandas repetitivas e suspensão de processos: algumas controvérsias e o posicionamento do STJ
Durante a tramitação legislativa do projeto do CPC/15, havia sido inserida importante previsão que determinava a suspensão da prescrição da pretensão fundada na questão de direito afetada para julgamento pelo IRDR, o que ocorreria por ocasião de sua admissão.
26.ago.2021
A cessão de créditos trabalhistas e o financiamento de disputas como tentativa de equilibrar as forças das partes
Hoje podem subsidiar, mediante total, ou principalmente parcial, cessão de créditos, a parte mais fraca na disputa, fomentando-a logo ao início, ou até antes mesmo dele, com capital, estrutura e subsistência, de maneira que esta possa lutar com maior paridade de forças, quer para o acesso ao Judiciário, quer para Câmaras de Arbitragens.
26.ago.2021
A possibilidade da cumulação de ritos (expropriatório e prisão civil) no cumprimento de sentença que visa a cobrança de alimentos
Pela possibilidade da cumulação dos ritos (prisão civil e expropriação) porquanto tal unificação caminha pela eficiência, pela satisfação do credor, pela otimização do procedimento, pela economia e pela celeridade processual, enfatizando-se, ainda, que tal cumulação é faculdade da parte e não uma imposição legal.
26.ago.2021
A inconstitucionalidade na cobrança de tarifa de cheque especial
Destaca-se que os efeitos do julgamento que barrou a cobrança pela mera disponibilização de cheque especial são oponíveis contra todos e não apenas contra aqueles que fizeram parte em litígio, além de ter efeito retroativo (ex tunc), salvo quando aplicada a teoria da modulação temporal.
25.ago.2021
Desafios jurídicos dos e-Sports: Os direitos da personalidade e os atletas de jogos eletrônicos
O crescimento do segmento não veio acompanhado, contudo, de madura evolução legislativa que regulasse os principais desafios jurídicos do setor.
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