3.mar.2021
3.mar.2021
Crise, oportunidade e liderança feminina
A liderança feminina - das profissionais do Direito, em particular - merece atenção na política e na economia.
3.mar.2021
Negócio jurídico e limites processuais
Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?
3.mar.2021
O uso de equipamentos móveis com GPS e a impossibilidade de controle de jornada
Em meio à pandemia, o debate a respeito do controle de jornada via aparelhos eletrônicos, dentro de empresas grandes e pequenas, se tornou mais relevante às relações de trabalho, cada vez mais voláteis.
3.mar.2021
O julgamento do leading case "Testarossa" pelo TJ/UE
Lições sobre o uso genuíno de marcas antigas para elidir a caducidade.
3.mar.2021
A inconstitucionalidade da vedação de distribuição de lucros por empresa em recuperação judicial
A vedação total de distribuição de lucros contrasta com o mínimo existencial de dignidade da pessoa humana.
3.mar.2021
A saúde suplementar e a "derrogação judicial" do rol de procedimentos da ANS
Essa "derrogação judicial" do rol elaborado pelo agente regulador é uma consequência prática da permanente e desregulada intervenção judicial na política pública de assistência suplementar à saúde.
3.mar.2021
Os preceitos legais quando se trata de medicamentos ou tratamentos experimentais
A precaução é o melhor remédio para se evitar acusação de falta de autorização para tratamento ou experimento.
2.mar.2021
Pau que bate em Chico, bate em Francisco
Decisão formulada no STF pela prisão do deputado federal Daniel Silveira abre precedente para medidas extremas de igual teor no futuro.
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