25.set.2020
25.set.2020
A deterioração da qualidade do ar e o dano imaterial coletivo: O enfoque da responsabilidade civil com relação às queimadas no Brasil
Muito embora a coivara seja hoje considerada uma prática agrícola obsoleta, muitos agentes, por razões econômicas ou mesmo deliberadamente criminosas, se aproveitam das condições provocadas pela seca para a promoção de queimadas de determinadas áreas.
25.set.2020
É possível ser reprovado em concurso por utilizar o auxílio emergencial indevidamente?
Pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a decisão que elimina o candidato do concurso público por receber o auxílio emergencial de forma indevida, tem possibilidade de verificar sua legalidade através da via judicial.
25.set.2020
Stock options: uma forma de remunerar os trabalhadores em tempos de empreendedorismo
Stock options como novo panorama de remuneração, bem como a crescente utilização das opções de ações nas relações de emprego como incentivo ao crescimento das empresas agregando talentos estratégicos.
24.set.2020
Mediação: repercussões na advocacia e no Poder Judiciário
A mediação foi pensada como um instrumento de solução de controvérsia que é escolhido de acordo com o tipos de processo, tendo como base o Princípio da Adequação.
24.set.2020
Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.
24.set.2020
A equiparação salarial sob a óptica do paradoxo de DARK
O artigo discorre sobre a necessidade de reflexão do instituto da equiparação salarial, considerando-se a produtividade.
24.set.2020
Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego
No Brasil, o dispositivo legal foi inspirado no regulamento europeu.
24.set.2020
Regime fiscal extraordinário e despesas públicas relacionadas à remuneração dos servidores públicos
No Brasil, a perspectiva jurídica do fenômeno financeiro - atividade financeira do Estado - está contida no denominado "Sistema Constitucional Financeiro".
24.set.2020
A possibilidade de impugnação de acordo de colaboração por corréu delatado
Ainda que a situação seja bastante específica e não obstante exista dissidência dentro da própria turma, trata-se de julgado relevante, que abre caminho para novas impugnações de acordos celebrados em operações de grande repercussão.
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