30.jul.2021
30.jul.2021
O que não pedir nas revisionais bancárias
Muitos são os processos judiciais em trâmite para revisão dos contratos bancários, porém, para ter o sucesso da ação, há que ter cuidado com os pedidos, pois alguns deles já foram superados e não tem mais eficácia nos dias atuais, prejudicando a ação como um todo.
30.jul.2021
A vida do estagiário de direito em um escritório de advocacia
É demandado que o estagiário seja extremamente organizado e esforçado, de modo que ambas as funções - de estagiário e de estudante - não sejam pouco realizadas.
30.jul.2021
LGPD: uma breve síntese do que ainda está em fase de adaptação
Dividida em dez capítulos a LGPD traz definições, princípios, agentes regulamentadores e sanções bem definidos.
30.jul.2021
Como evitar sobrecarga de trabalho na advocacia
Para tratar esse problema, em primeiro lugar, se você tem se sentido muito desanimado, é essencial buscar um psicólogo.
29.jul.2021
A obrigatoriedade da suspensão do julgamento da ação até decisão sobre o recebimento do IRDR
Diante dos novos institutos jurídicos contemplados no Código de Processo Civil, de 2015, ainda existem algumas incertezas sobre o procedimento, dentre eles, um dos mais complicados ainda é o Incidente de resolução de demandas repetitivas.
29.jul.2021
Tradução juramentada e sua obrigatoriedade para documentos estrangeiros
A tradução juramentada garante maior segurança aos negócios e à população, e sua ausência pode gerar grandes impasses.
29.jul.2021
A nova lei de licitações e a vedação à prévia habilitação fiscal
Na vida real do dia-a-dia das licitações a exigência prévia de regularidade diminui substancialmente a competitividade do certame devendo ser deixada para momento posterior, conforme delimitou a nova lei.
29.jul.2021
O enquadramento da covid-19 como doença ocupacional, sob a ótica do empregador
Em suma, o STF, ao declarar a inconstitucionalidade desse dispositivo, não reconheceu automaticamente a covid como doença ocupacional, apenas asseverou que o ônus da comprovação do nexo causal não pode e nem deve ser do empregado, mas sim do empregador.
29.jul.2021
A possibilidade de realização de assembleias digitais, à luz do art. 43-a, da lei 5.764/71 alterado em razão da pandemia
As cooperativas Brasileiras, com o precípuo dever legal às prestações de contas anuais aos cooperados, através de instrumento público e democrático, presente nas realizações das assembleias gerais, de forma a decidir com aval majoritário dos cooperados questões pontuais; situação comprometida, diante dos impactos da pandemia da covid-19, os quais inibiram as reuniões presenciais.
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