3.mar.2021
3.mar.2021
A produção antecipada de provas no novo Código de Processo Civil
A finalidade do presente artigo é a de abordar as principais mudanças ocorridas no procedimento da ação de produção antecipada de provas no Código de Processo Civil atual.
3.mar.2021
A pandemia de Covid-19 e os contratos educacionais
A (im)possibilidade de imposição de descontos lineares nas mensalidades escolares durante a pandemia ocasionada pela Covid-19.
3.mar.2021
Os dados pessoais sensíveis na era do Big Data
Seria o inciso II do art. 5º da LGPD de natureza exemplificativa?
3.mar.2021
Recuperação judicial e startups
A caminho de um direito recuperacional mais expansivo com a reforma da Lei de Falências e Recuperações?
3.mar.2021
São Paulo, um Estado paralelo
O Estado de São Paulo é democraticamente dirigido por um governador eleito com 10,99 milhões de votos juntamente com 94 deputados também eleitos democraticamente ou por uma organização fascista que trai os princípios democráticos, denominada bucha - Burschenschaft paulista?
3.mar.2021
Habeas data - Questões atuais
Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
3.mar.2021
O desalinhamento entre o item "c" do TCC do gás e o art. 5º do PL 4.476/21
A inserção de cláusula tão restritiva no edital para a aquisição dos ativos da Petrobrás não encontra sustentação nem no direito econômico nem na interpretação antitruste.
3.mar.2021
Algumas balizas a serem consideradas no julgamento do tema 1.075 da repercussão geral pelo STF
Independentemente da discussão acerca da envergadura constitucional da questão,12 tudo leva a crer que o E. STF decidirá o mérito da constitucionalidade do art. 16 da LACP em breve.
3.mar.2021
A liberdade de culto ao preso em regime domiciliar
O texto fala da busca de autorização de determinado reeducando para frequentar cultos religiosos.
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