2.ago.2021
2.ago.2021
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
Sugestões para o aprimoramento do PL 6.204/19.
2.ago.2021
O poder do convencimento
Imagine como seria nossa vida se cada um de nós tivesse de aprender a criar o fogo, por exemplo, ou descobrir sobre gases infamáveis, ou dominar a eletricidade, a cada vez que fôssemos realizar o simples ato de cozinhar?
2.ago.2021
Caso Pegasus, espionagem digital e governo brasileiro
Reportagens apontam que os responsáveis pelo uso indevido do software são governos de vários países.
1.ago.2021
As sanções da LGPD e como elas podem ser atenuadas
Ainda que a ANPD não tenha como objetivo principal a aplicação de multas contra as empresas, é importante que todos tenham conhecimento das sanções que poderão ser aplicadas caso ocorra alguma infração.
30.jul.2021
O fim da vacatio legis das sanções administrativas da LGPD
Após quase três anos de publicação da norma, as sanções da Lei de Proteção de Dados passam a vigorar a partir de 1º de agosto. Como criar uma cultura de proteção de dados?
30.jul.2021
ESG: mais que uma sigla, uma virada de consciência para uma prática efetiva
Trata-se de uma política essencial para a mitigação dos danos ambientais e sociais que o impacto humano causa com suas atividades, atuando por meio de uma governança pautada na preservação ambiental e na gestão de riscos.
30.jul.2021
LGPD não veda o enriquecimento de bases de dados pessoais
Apesar de não haver tratamento específico, a ocorrência do enriquecimento de bases deve ser sempre justificada nos demais artigos da LGPD visando sempre assegurar transparência aos titulares dos dados e a boa gestão.
30.jul.2021
Como funciona uma ação popular nos concursos?
Além de ser um remédio constitucional, a ação popular costuma ser matéria de provas, em especial, da OAB e em certames que cobram questões constitucionais.
30.jul.2021
Responsabilidade pela obrigação de pagamento das despesas condominiais
Aquele que adquirir a propriedade, também adquire as obrigações financeiras relativas a este imóvel, no que se incluem as taxas condominiais.
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