28.set.2020
28.set.2020
Audiências unas e de instrução telepresenciais/virtuais no Processo do Trabalho: Uma inovação em tempos de pandemia
O Processo do Trabalho, marcado desde a gênese da Justiça do Trabalho pelo Princípio da Oralidade, encontra na prova oral o eixo central, verdadeira pedra angular que norteará o julgamento da lide pelo magistrado. Seria possível que a produção de prova oral se desse em audiência não presencial?
28.set.2020
A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória
Não se deve tomar a nuvem por Juno
28.set.2020
Os primeiros impactos da LGPD
O presente artigo trata dos recortes sofridos pela lei e seus impactos na sociedade, considerando as dificuldades econômicas e de adaptação, somados à crise sanitária causada pelo coronavírus.
28.set.2020
Exclusão de prenome que lembra abandono parental
Em razão do nome remeter ao abandono paternal, requereu-se a retificação do registro civil, com a exclusão do referido prenome.
28.set.2020
A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial
Não existem dúvidas quanto à possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas no procedimento, mas sim em como se determinará o valor a ser contabilizado no quadro geral de credores.
28.set.2020
Plenário virtual: As ressalvas de um modelo exigido pela era tecnológica
Os julgamentos do plenário virtual são uma realidade para alguns Tribunais desde antes da pandemia, e não se confundem com as sessões virtuais por videoconferência.
28.set.2020
A maior recuperação judicial do país
Os aspectos jurídicos do processo de recuperação judicial da Oi, iniciado em 2016, e que está prestes a ter mais um importante passo concluído, com a homologação do adiamento aprovado em nova AGC.
28.set.2020
Veja como proteger os dados do seu escritório em adequação à LGPD
Afinal, quantos dados pessoais não são coletados todos os dias por advogados e advogadas? Mais do que isso: quantos dados sensíveis não o são?
28.set.2020
Eleição do XI não pode ser adiada indefinidamente
Neste ano atípico, a democracia está sendo posta à prova no XI de Agosto.
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