26.jan.2021
25.jan.2021
Contratos conscientes: Um convite para uma nova via de acesso à justiça
Ao desmistificar a ideia de que o Judiciário é a única forma de acesso à justiça, estimulamos o uso de métodos extrajudiciais, comprovadamente mais ágeis, econômicos e benéficos para ambas as partes.
25.jan.2021
A covid-19 e as posições do MPT e do governo sobre afastamento do empregado
A discussão é de extrema relevância, já que de acordo com os dados oficiais do Governo, são aproximadamente sete milhões de casos confirmados da doença no Brasil.
25.jan.2021
O direito ao esquecimento e a desindexação de informações falsas ou danosas em sites de busca na internet
O autor trata do direito à desindexação, isto é, do direito à desvinculação de determinados fatos ou informações (falsas ou danosas) de determinadas pessoas, nos serviços de busca na internet, de forma a se evitar a disseminação, o compartilhamento indevido de conteúdo danoso, falso ou ofensivo. Busca-se delinear os parâmetros a aplicação de tal direito.
25.jan.2021
Licença-maternidade ampliada
A Carta da República, assegura a todas as mulheres trabalhadoras o direito de permanecer em licença-maternidade por 120 dias para cuidar dos bebês.
25.jan.2021
Reparação integral em desastres ambientais decorrentes de barragens de mineração
Assim, se espera que ocorra, afinal, como tem citado o Juiz Federal do caso Samarco: "os atingidos não aguentam mais esperar!"
25.jan.2021
Responsabilidade do Estado pelo dano causado por obra pública ao particular
Obras públicas e dano a empresa, como fica a responsabilidade do Estado?
25.jan.2021
Difamação na era digital na visão da Corte Europeia de Justiça
Tanto a legislação comunitária europeia quanto o TJUE devem assegurar a harmonia dos julgados, economia processual e previsibilidade para que um mínimo de segurança seja proporcionado tanto às vítimas (autoras) quando às mídias cibernéticas.
25.jan.2021
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito
O presente artigo visa afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE 796.376-RG sob a égide de repercussão geral, limitando a fruição da imunidade no caso de conferência de bens, ao valor do capital subscrito.
25.jan.2021
Antidumping do alho e direito do consumidor
Em síntese, a depender do protecionismo comercial aos produtores brasileiros de alho e seu controle de preços, os consumidores de baixa renda permanecerão sem acesso a esse importante tempero de nossa culinária.
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