23.jun.2021
23.jun.2021
O empregador pode exigir teste de gravidez no exame admissional ou demissional?
A estabilidade ao emprego pela proteção do nascituro e dos direitos da mulher grávida é um direito constitucional.
23.jun.2021
O que significou o aumento de penas para fraudes que utilizam meio eletrônico
A verdade, ainda que clichê, é que a medida mais eficaz nesse caso é a educação digital dos brasileiros, que também é responsabilidade do poder público.
23.jun.2021
Conselho Federal de Medicina (CFM): Novas normas éticas sobre reprodução humana. O que mudou?
O cenário reclama legislação a respeito do tema, o que, por certo, não coibirá conflitos, porém proporcionará a segurança jurídica que o tema merece.
23.jun.2021
A juridicidade abstrata da requisição administrativa de serviços por um prisma constitucional e convencional
O presente artigo, por um viés constitucional e convencional, busca demonstrar, em abstrato, a juridicidade da medida excepcional, a qual deverá preencher pressupostos convencionais que devem ser analisados casuisticamente.
23.jun.2021
A ilegal exclusão do perfil de Ícaro de Carvalho do Instagram e a liminar que ordenou seu restabelecimento
Entenda porque é ilegal a exclusão do perfil de Ícaro de Carvalho da plataforma Instagram, que tinha cerca de um milhão de seguidores e é fundador da escola "O Novo Mercado", em decorrência de supostas violações aos termos de uso.
23.jun.2021
Censo OAB/SP e seus efeitos para as advogadas e advogados negros
Em nosso entendimento saber quantos inscritos nos quadros da advocacia são negros é importante, já que, atualmente, o número é absolutamente desconhecido.
23.jun.2021
O Código de Defesa do Consumidor e a adoção tácita do right to repair pelo ordenamento jurídico nacional
Aborda questões constitucionais e regras contratuais deste direito cuja doutrina se encontra em construção no direito brasileiro - a falta de regramento específico.
23.jun.2021
As principais vantagens da nova lei das startups
Considerando que a LS entra em vigor 90 dias após sua publicação, as empresas que se enquadrarem no conceito de startup poderão aderir ao Inova Simples a partir de setembro deste ano.
23.jun.2021
Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro
Quando você recebe um pedido desse tipo, a relação já corre riscos, seja pela reação da pessoa à sua decisão e resposta, ou pelas consequências que virão caso você concorde e, no fim, o acordo não seja cumprido.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
