Mauricio Junior

O livro reúne juristas, procuradores e corregedores para analisar a lei, seus efeitos e estratégias de fortalecimento da transparência no país....

O objetivo do encontro, que aconteceu dia 12/11, foi destacar as principais tendências para o desenvolvimento do mercado de trabalho da advocacia....

O STF reconheceu a repercussão geral sobre o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo, impactando o mercado de trabalho plataformizado no Brasil....

3ª turma da Corte trabalhista enfatizou que penalidades dos arts. 467 e 477 da CLT devem ser aplicadas na hipótese de falência posterior ao fim do contrato de trabalho....

Aprovada a reforma tributária, a Receita Federal adota conduta orientadora. Porém, extinção das retenções tributárias entre empresas demanda análise cuidadosa, considerando arrecadação, rastreabilidade e fiscalização. Sistemas como NF-e e cruzamento de informações podem torná-la viável....

MIGALHAS nº 5.638

O advogado chega para liderar a recém-criada área de Infraestruturas do Mercado Financeiro e de Capitais do escritório....

MIGALHAS nº 5.600

O estudo sobre a desigualdade social no Brasil é amplo, tendo em vista que seus aspectos se sobrepõem a continuas atitudes que desfavorecem a população. Neste ensaio, esboçaremos a visão sobre o mercado de trabalho e a falta de diversidade que ocasiona déficits para diversas comunidades....

Com a REURB haverá maior dignidade a tais pessoas vulneráveis, pois tais imóveis, antes fora do mercado e que possuíam apenas contratos de gaveta, agora terão um viés de comercialização regular, através de escrituras pública e registros com o pagamento de IPTU, ITBI e ITCMD, saindo da economia subterrânea....

MIGALHAS nº 4.220

Uma preocupação que antes parecia restrita à parceria firmada entre Shire e Hemobrás, pode atingir todas as PDPs vigentes no país....

MIGALHAS nº 3.510

MIGALHAS nº 3.434

Desentendimentos entre os dirigentes provocaram a decisão....

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade....

MIGALHAS nº 2.981

Peça protagonizada pelo personagem Tufão inserie diversas alusões à trama....

Divulgação dos vencimentos na internet atende à resolução 151/12 do CNJ....

"Fórum Sobre Uso Abusivo do Álcool no Trânsito" debateu tolerância zero à embriaguez no volante....

MIGALHAS nº 2.839

Juíza do caso entendeu que não se pode apagar a história....

MIGALHAS nº 2.819

Velório será realizado no Salão Branco do STF....

Empresa deve remover os sites em 48h, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil....

O vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e o presidente da Subsecção de Pinheiros, Maurício Januzzi participaram na última sexta-feira, 2/9, da inauguração do novo Foro Regional do Butantã, totalmente digitalizado, e anunciaram que a OAB/SP manterá uma central facilitadora para que o processo digital seja uma realidade para os advogados....

Foi publicado ontem, 25, no Diário Oficial do Estado, o edital para inscrição dos advogados para prestação de assistência judiciária no Estado de SP, de acordo com o convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de SP....

A recusa do Sport Club Corinthians Paulista de liberar o volante Maurício após o fim do contrato em 2006 acabou valendo ao clube uma condenação de R$ 25 mil de indenização por danos morais a ser paga ao jogador de futebol. Sem a carta liberatória, retida por mais de quatro meses, o jogador perdeu várias oportunidades de atuar pelo Fluminense Footbal Club e somente com MS conseguiu a liberação. O Corinthians ainda tentou recorrer ao TST para reduzir a indenização, mas a 3ª turma negou provimento ao agravo de instrumento....

MIGALHAS nº 2.674

Ontem, 13, no Quartel General do Ibirapuera, ocorreu a solenidade de transmissão dos cargos de comandante da 2ª região Militar e 2ª Divisão do Exército do CSM - Comando Militar do Sudeste. O desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM - Escola Paulista da Magistratura, representou desembargador José Roberto Bedran, o presidente do TJ/SP, no evento....

MIGALHAS nº 2.442

Conforme determinado pelo juiz Klaus Marouelli Arroyo, da 23ª vara Criminal Central de São Paulo, o ex-delegado geral de Polícia de SP Maurício José Lemos Freire apresentou resposta à denúncia oferecida pelo MP em processo em que é acusado de praticar atos criminosos num concurso para perito, em 2005....

Muitas filas, dificuldades de recolhimento de guias, necessidade de ampliação do horário de atendimento, pedidos para instalação de PABs – postos de atendimento bancário - são alguns dos problemas decorrentes da fusão da Nossa Caixa com o BB, que os presidentes de subsecções da capital e interior trouxeram para a reunião que a Comissão Especial de Assuntos do Poder Judiciário da OAB/SP organizou com representantes do BB , Rodrigo D’Alvia,Wagner Leitão e Marcela Giovanetti, na última sexta-feira, 16/7, na sede da Ordem. ...

MIGALHAS nº 2.413

Conforme é estabelecido pela Constituição Cidadã de 1988, cabe ao Estado promover a efetiva aplicação da lei ao caso concreto através do seu Poder Judiciário....

A OAB/SP veio trabalhando no sentido de viabilizar a homologação dos 45.587 novos advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária, firmado entre a Ordem e a Defensoria Pública do Estado, que saiu publicada hoje, 9/6, no Diário Oficial - Poder Executivo, e que coincide com o ingresso da nova defensora pública geral do Estado, Daniela Sollberg Cembranelli....

MIGALHAS nº 2.403

MIGALHAS nº 2.398

Conforme é estabelecido pela CF/88, cabe ao Estado promover e prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos....

Manter o diálogo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo é um dos objetivos principais do advogado e presidente da Subsecção de Pinheiros, Maurício Januzzi Santos, que assume a presidência de Assistência Judiciária da OAB/SP em 2010, designado para o cargo pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso....

MIGALHAS nº 2.316

MIGALHAS nº 2.226

O STJ, em acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi afastou o direito à indenização por serviços domésticos prestados decorrentes da relação de concubinato. Para a relatora, “tanto no término do casamento quanto no término da união estável, nenhum dos envolvidos tem direito a vantagens indenizatórias, inclusive as referentes a serviços domésticos prestados, de maneira que não haveria como garantir tal indenização ao concubinato”....

A OAB/SP e a subsecção de Pinheiros comemoram o anúncio da locação do imóvel que sediará as instalações do novo Fórum Regional do Butantã. O futuro fórum ficará sediado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, altura do número 100, e os juízes de Direito já foram designados....

O juiz do Trabalho Fábio Eduardo Bonisson Paixão, do ES, em interessante sentença, condenou um advogado que pedia exorbitante indenização por se sentir desonrado moralmente pelos distúrbios ocasionados pela greve capitaneada pelo sindicato dos rodoviários. Para o juiz, a petição inicial foi "lamentável"....

Assisto abismado o debate em torno da violabilidade do escritório do advogado. Para os operadores dos direito tais como os magistrados, os promotores de justiça, os procuradores da república, os delegados de polícia e os advogados, entendo que o debate é incabível, vez que temos como bússola de nossa atuação profissional, o estrito cumprimento da Lei....

Todos os dias assistimos na mídia as operações realizadas pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Civil de São Paulo....

Assistimos atônitos através da mídia as operações deflagradas pela Polícia Federal. A sensação de que a Polícia esta fazendo o seu papel encontra na imprensa uma ressonância nunca antes vista na história deste País e provoca na sociedade um clima de que a justiça esta sendo exercida em sua plenitude...

MIGALHAS nº 1.937

A Lei n°. 11.705/08 (clique aqui), ao contrário do que é noticiado, não introduziu em nosso ordenamento jurídico profundas alterações no que diz respeito ao crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (clique aqui)....

Quando votei pela primeira vez, no final da década de 80, lembro que pesquisei sobre as propostas dos candidatos, e votei nos melhores. Mas o que me frustra, é que não consigo recordar quais foram os candidatos e o partido correspondente, exceto o presidente da república, que na época não foi eleito....

MIGALHAS nº 1.736

Informativo nº 60 As nóticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia REUNIÃO DO CONSELHO DO MDA Informamos que, na próxima 4ª feira, dia 05.09.2007, será realizada, no escritório NEUMANN, SALUSSE, MARANGONI ADVOGADOS, Reunião do Conselho do Movimento de Defesa da Advocacia (aberta também para associados do MDA). Leia mais. REFLEXÕES SOBRE ÉTICA E DISCIPLINA NA OAB/RS No dia 31.08.2007 acontecerá, em Porto Alegre, o seminário "Reflexões sobre a Ética e Disciplina na OAB/RS", promovido pela Amcham, tendo como convidado o Dr. Sérgio Leal Martinez, Presiden...

OAB Pinheiros tem nova diretoria O evento oficial que marca o início das atividades acontece amanhã Com o propósito de trabalhar em busca de novas propostas e soluções para a morosidade da justiça paulista e uma melhor qualidade de trabalho para o advogado e prestação eficiente da atividade jurisdicional para o cidadão, acaba de tomar posse a nova diretoria da Subsecção Pinheiros da OAB. O evento oficial que marca o início das atividades acontece amanhã, no Buffet Torres – Al. Jurupis, 1.719 –, em São Paulo. Com a presença de autoridades como juízes, promotores, advogados e delegado...

OAB/SP Seccional promove debate sobre acidente do metrô Hoje, desde às 10h, a OAB/SP está promovendo em sua sede (Praça da Sé, 385 – 2 andar) debate sobre o desabamento da futura estação do metrô de Pinheiros, considerado o maior acidente do gênero da cidade. O encontro vai reunir autoridades da Advocacia, do Judiciário e da sociedade civil. Segundo o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, toda população busca “respostas que possam trazer tranqüilidade às famílias que perderam seus entes queridos, que foram desalojadas de suas casas e que temem por sua segurança”. ...

Desagravo OAB/DF vai desagravar Maurício Corrêa dia 14 de dezembro O Conselho Pleno da OAB/DF aprovou no dia 7/12, por unanimidade, o desagravo do ex-ministro Maurício Corrêa, pela ofensa a que foi submetido no plenário do STF, dia 23 de novembro, quando foi acusado pelo ministro Joaquim Barbosa de fazer, ou tentar fazer, tráfico de influência, por pedir celeridade no julgamento de um processo. A sessão de desagravo foi marcada para o dia 14 de dezembro, no auditório da Seccional (SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – Plenário do 4º Andar). Ao proferir seu parecer sobre o assunto, o Consel...

Resultado   TJ/MG divulga lista dos aprovados na prova escrita para concurso de juiz   O “Diário do Judiciário”, no Jornal “Minas Gerais”, trouxe no sábado (7/10) a lista dos candidatos aprovados nas provas escritas do concurso público para Juiz de Direito Substituto – 2006. O resultado foi divulgado pela Comissão Examinadora do Concurso, presidida pelo desembargador Hugo Bengtsson Júnior, presidente do TJ/MG. Foram aprovados 71 candidatos de um total de 3.568 candidatos que fizeram a Inscrição Preliminar.   Dos candidatos inscritos, 279 não compareceram na Prova Objetiva de Múltipla E...

Participação de PMs   RJ: Justiça julga o primeiro réu da Chacina da Baixada   O Tribunal do Júri de Nova Iguaçu inicia hoje (21/8), às 9h, o julgamento do processo que apura a participação de cinco policiais militares na Chacina da Baixada Fluminense. No episódio, ocorrido na noite do dia 31 de maio de 2005, nas cidades de Queimados e Nova Iguaçu, 29 pessoas foram mortas a tiros e uma ficou ferida. O primeiro a sentar no banco dos réus será o soldado PM Carlos Jorge Carvalho. Ele é acusado pela prática de homicídios qualificados, uma tentativa e formação de quadrilha.   Também respondem...

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viação Vitória Régia Ltda., Viação Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimões Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viação Manauense Ltda. e Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: César Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo. Precedidos da apresentação da figura do homenageado, ilustres colaboradores escreveram artigos sobre a área a que o mestre sempre dedicou seus estudos: o direito processual civil. Assim, a coletânea representa a estima e admiração que estes renomados professores, mest...

MIGALHAS nº 1.177

MIGALHAS nº 1.176

MIGALHAS nº 1.174

MIGALHAS nº 1.150

O julgamento do HC impetrado por Siegfried Ellwanger perante o STF envolve o tema mais caro à legião dos construtores da ordem constitucional vigente: CIDADANIA plena, constituída de direitos civis, políticos e sociais em uma sociedade....