17.ago.2020
17.ago.2020
Atividade especial: categoria profissional e histórico da legislação
A legislação sobre a aposentadoria especial, desde o enquadramento de atividade especial, preenchimento de formulários e especificidades de exposição aos agentes agressivos, modificaram-se muito ao longo dos anos.
17.ago.2020
Moralização nas recuperações judiciais
Nos tempos atuais, a Recuperação Judicial se mostra como um dos principais mecanismos para auxílio às empresas em crise. Porém, o Judiciário deve estar atento para o uso correto, coibindo eventuais fraudes.
17.ago.2020
Os contratos empresariais e as cláusulas de limitação de responsabilidade
A definição de dano e/ou a limitação da responsabilidade se dá em razão da dificuldade de mensurar todos os riscos e possíveis prejuízos que podem decorrer da contratação.
17.ago.2020
A proteção do consumidor e o desserviço das notícias ruins
Preponderância de pautas negativas prejudicam a credibilidade das empresas, de órgãos de controle e não beneficiam os consumidores!
17.ago.2020
O mercado de gás não é o setor elétrico: Os desafios concorrenciais da ONGÁS no âmbito do PL 6.407/13
De acordo com o PL, as funções precípuas do ONGÁS serão: promover o uso eficiente das instalações; estabelecer procedimentos operacionais para a correta e eficiente operação do Sistema de Transporte e Estocagem de Gás Natural e planejar o uso do Sistema de Transporte e Estocagem de Gás Natural.
17.ago.2020
Decisões recentes sobre venda de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial
Coincidência ou não, duas decisões recentes a respeito da venda de unidades produtivas isoladas em recuperações judiciais chamaram a atenção dos advogados que atuam com o direito falimentar.
17.ago.2020
Análise do conceito de documento novo à luz da garantia da tutela jurisdicional efetiva
Da leitura do caput do artigo 435 e seu parágrafo único, é possível concluir que documentos novos são aqueles que se destinam a (I) fazer prova de fatos ocorridos após aqueles já articulados pelas partes ou a (II) contrapor fatos - devidamente apontados nos autos - que passaram a existir ou se tornaram conhecidos somente após o protocolo da petição inicial/contestação.
17.ago.2020
Resiliência em tempos de pandemia
O poeta, ensaísta e crítico literário José Ribamar Ferreira, mais conhecido pelo seu pseudônimo - Ferreira Gullar - de forma genial traduziu essa qualidade na máxima: "é melhor ser feliz do que ter razão".
17.ago.2020
Como utilizar ferramentas de gestão na advocacia
Você se preocupa com a gestão do seu escritório de advocacia? Neste texto você vai conhecer tudo sobre ferramentas de gestão e como ela pode otimizar a sua rotina!
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