24.jun.2021
24.jun.2021
Passo a passo de como organizar a área trabalhista da sua empresa
É importante que para a regularização da área trabalhista da sua empresa seja feita uma auditoria trabalhista com profissionais competentes, para que todas as questões relacionadas à área sejam regularizadas e possíveis riscos sejam prevenidos.
24.jun.2021
Transferências especiais: O descontrole do orçamento obscuro no STF
A novidade trazida pela EC 105/19 pode custar a transparência e o controle de bilhões de reais.
23.jun.2021
A penhora de quotas sociais a luz do CPC/15
A normatização trazida pelo CC/02 permitiu a manutenção da possibilidade de penhora de quotas sociais, fato este seguido pelo CPC/15.
23.jun.2021
Entre a Constituição e o Supremo Tribunal Federal: Tema 606 e a competência da Justiça do Trabalho
Sem expressa previsão constitucional, o STF adotou a natureza "constitucional-administrativa" como critério para afastar a competência da Justiça do Trabalho em ações entre celetistas e estatais.
23.jun.2021
Dicas para otimizar o tempo com uma planilha de timesheet gratuita
Uma planilha de timesheet é uma planilha no excel que te ajuda a contabilizar as horas dos advogados e advogadas, e permite, após indicados o tempo gasto e a complexidade do processo, quanto o advogado deve receber, por cliente.
23.jun.2021
NFT e o retorno dos problemas jurídicos decorrentes das "não negociações"
Na prática a disponibilização das criações como uma NFT tenta "desburocratizar" a relação entre as partes que tem interesse em contratar.
23.jun.2021
Estímulos persecutórios excessivos: uma reflexão sobre a lei de improbidade administrativa
Erro não é improbidade.
23.jun.2021
A legitimidade da polícia na colaboração premiada: reviravolta no STF?
Ao analisar agravo regimental da PGR nos autos da petição 8482, a maioria do STF votou por tornar sem efeito o acordo celebrado entre a PF e o ex-governador do RJ Sérgio Cabral pela ilegitimidade da autoridade policial (7×4).
23.jun.2021
Uma lição de justiça
Num país de justiça morosa e cara, sobrecarregada por 114 milhões de processos, a insignificância entulha já não os escaninhos, mas os discos rígidos dos computadores dos tribunais.
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