25.jun.2021
25.jun.2021
LGPD no RH: o que o seu setor precisa para se adequar
A LGPD, para o RH, tem como objetivo o cuidado com a segurança, visando o melhor uso e preservação dos dados, desde o momento da pré-seleção, até o desligamento.
25.jun.2021
A imagem da mulher na mídia: uma violência contra a mulher e a legislação protetiva
A verdadeira democracia pressupõe a defesa, pelos interessados, de seus valores de classe, culturais, éticos e morais, e não a mulher em constante relação de subordinação e inferioridade que fere a dignidade da pessoa humana.
25.jun.2021
Um direito ainda esquecido
No mês dedicado ao orgulho LGBTQIAP+, é fundamental que medidas sejam amplamente divulgadas para que esta considerável parcela da sociedade possa viver e exercer, plenamente, todos os direitos que, apesar de garantidos pela Constituição Cidadã, ainda lhe são negados.
24.jun.2021
Breves aspectos conceituais e de diferenciação entre subfaturamento e subvaloração na importação
A difusão do conhecimento, especialmente da diferenciação dos institutos aqui mencionados, contribui para a melhoria do ambiente do comércio exterior brasileiro, dado que propicia a adequação do controle aduaneiro às normas de regência.
24.jun.2021
Coaf e a nova resolução sobre PLDFTP
Questões Pontuais sobre a Portaria nº 36/ 2021 sobre adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa ("PLDFTP").
24.jun.2021
A cidade do Direito
O gozo efetivo desse conjunto de serviços - tornados direitos pela CF - é que compõe o direito à cidade.
24.jun.2021
Câmara aprova lei geral de licenciamento ambiental
O texto foi aprovado com a previsão de regras gerais para desburocratizar o licenciamento ambiental, dotando-o de celeridade e eficácia.
24.jun.2021
Passaporte tributário e suas linhas iniciais
Tratando-se de uma medida ainda em discussão, tornam-se válidos eventuais apontamentos, com algumas críticas, sobre suas linhas iniciais.
24.jun.2021
A nova lei de combate às fraudes eletrônicas
No momento torna-se forçoso compreender a nova lei e torná-la aliada na melhora dos procedimentos de segurança da informação e cibernética voltados a mitigar a ocorrência de fraudes eletrônicas e seu impacto às organizações.
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