27.jan.2021
27.jan.2021
O tempo e seus reflexos na gestão do contencioso tributário
A gestão do contencioso tributário deve estar atenta aos impactos do tempo nos processos judiciais.
27.jan.2021
A gestão de pessoas e a cultura do compliance trabalhista
Não somente as empresas públicas, mas também as que atuam no âmbito privado, tiveram que se adaptar às novas legislações e ao compliance como pilar e valor fundamental da governança corporativa.
27.jan.2021
O instituto da cessão fiduciária e a necessária aplicação restritiva da exceção prevista no art. 49, § 3º da lei 11.101/05
Os créditos garantidos por cessão fiduciária devem se submeter aos efeitos da Recuperação Judicial, por ausência de previsão expressa e impossibilidade de aplicação extensiva da regra de exceção prevista no parágrafo 3º do artigo 49.
27.jan.2021
A prorrogação de contratos administrativos e a nova lei de licitações
A Lei de Licitações contempla hipóteses excepcionais de prorrogação da validade dos contratos administrativos para além do prazo comum.
27.jan.2021
Nome no SPC: Tudo sobre a inscrição no sistema de proteção ao crédito
Conheça o funcionamento do SPC, a diferença do Serasa, prazo de cadastro e como limpar seu nome no sistema de proteção ao crédito!
26.jan.2021
Estruturas de alienação de imóvel no âmbito sucessório
Diante dos desafios financeiros e burocráticos no processo de inventário e partilha, advogados discorrem sobre as estruturas mais utilizadas na venda de imóvel no campo da sucessão hereditária.
26.jan.2021
TJ/SP admite a constitucionalidade de lei municipal que prevê arbitragem tributária
Esta decisão constitui em importante marco no sentido da constitucionalidade da previsão da arbitragem tributária por lei municipal.
26.jan.2021
A tabela orientadora do cálculo de pensão alimentícia
"A liberdade assegurada ao juiz no momento da fixação da pensão alimentícia é boa, mas retira toda a previsibilidade e coerência que normalmente se espera das decisões judiciais"
26.jan.2021
O limite das cobranças no ambiente de trabalho
O esporte é reflexo da sociedade e esta se inspira naquele. Que se inspire, pois, no brocardo latino mens sana in corpore sano.
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