25.jun.2021
25.jun.2021
Tributação do resultado da "tese do século"
Análise do momento adequado para a tributação de IRPJ e CSLL dos valores recuperados de PIS e Cofins após a exclusão do ICMS da base de cálculo.
25.jun.2021
A beneficiação das grandes bancadas com o advento da inteligência artificial
Discussão abordando os benefícios introduzidos por sistemas de Inteligência Artificial na advocacia e seu alto custo de implementação para os escritórios que, em face da realidade brasileira, pode ser um obstáculo na aquisição de um potencial competitivo.
25.jun.2021
4 erros na hora de contratar um advogado de trânsito online
Pense bem antes de tomar decisões, e considere sempre a contratação de um advogado de trânsito, sempre que surgir um problema dessa área para resolver.
25.jun.2021
Fui reprovado no TAF da PRF. Posso recorrer?
Se você foi reprovado no TAF da PRF e não conseguiu nem chegar próximo ou, ainda, não detectou nenhum equívoco evidente nas contagens dos pontos existe a possibilidade de você iniciar um processo judicial.
25.jun.2021
O advogado dos escravos
Dia 21 de junho marcou o nascimento do abolicionista Luís Gama, conhecido como os advogados dos pobres e negros.
25.jun.2021
A omissão das relações laborais na LGPD
A omissão legislativa, somada ao cristalino desequilíbrio entre as condições das partes, nas relações laborais, evidencia, ainda mais, a necessidade da adoção de estratégias inteligentes e seguras para a adequação empresarial à LGPD.
25.jun.2021
Substituto de cartório extrajudicial vago, indicado pelo antigo titular, não pode permanecer por prazo indeterminado na função
Confirmado esse julgamento (ainda há prazo para interposição de recursos e eventual modulação dos efeitos da decisão), haverá a necessidade de adequação das eventuais situações existentes que contrariem o que foi estabelecido.
25.jun.2021
A extensão dos efeitos do impedimento para contratar com administração pública
O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF passou a emitir um alerta informando quando empresas com identidade de sócios recebiam punição baseada no art. 87, da Lei de Licitações.
25.jun.2021
Possíveis distorções decorrentes da extensão da tese fixada pelo STF - PIS/Cofins em operações com produtos recicláveis
O julgamento do RE 607.109 poderá gerar um efeito prático inverso ao raciocínio que norteou o voto vencedor do ministro Gilmar Mendes, neutralizado o tratamento favorecido que se pretendeu garantir à indústria de reciclagem e na contramão da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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