28.jun.2021
28.jun.2021
PL 490: o prenúncio do fim dos povos indígenas
A PL 490 propõe a retirada de uma série de direitos dos índios, inviabilizando a demarcação das terras indígenas e dando margem aos empreendimentos econômicos e ao agronegócio.
28.jun.2021
São 5 dias, Lira!
Qualquer processo administrativo, que não tenha regras especiais fixadas em lei, se encaixam nas cláusulas da lei 9.784/99, que disciplina o Processo Administrativo Federal, inclusive de impeachment.
28.jun.2021
Improbidade administrativa e o dano ao erário "in re ipsa"
A armadilha do Estado para enriquecer às custas do particular.
28.jun.2021
Aposentado por invalidez pode ter adicional de 25%
STF julga se o adicional pode ser estendido para as demais aposentadorias.
28.jun.2021
Boa-fé e sigilo médico: simulação consciente de doença no âmbito trabalhista
Ato ímprobo do empregado pode se subsumir à análise jurisdicional trabalhista, haja vista a indiscutível quebra de confiança na relação empregatícia.
28.jun.2021
Do escambo às transações financeiras digitais
O fim do dinheiro em espécie pode não ser uma realidade tão distante quanto se esperava.
28.jun.2021
Intervalo para repouso ou alimentação em atividades intermitentes no contexto do empregado rural
As regulamentações das normas do trabalho rural no ordenamento jurídico brasileiro deram-se através do decreto 73.626/1974.
28.jun.2021
Lei 14.151/2021: descumprimentos e consequências
A lei 14.151/2021 é absolutamente silente em relação às consequências legais específicas que decorram do seu descumprimento.
28.jun.2021
Como elaborar planos de trabalho para parcerias jurídicas
Os dados são essenciais para o sucesso de qualquer negócio. E com a tecnologia, você avalia suas estratégias e define os melhores caminhos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
