25.jan.2021
25.jan.2021
Responsabilidade do Estado pelo dano causado por obra pública ao particular
Obras públicas e dano a empresa, como fica a responsabilidade do Estado?
25.jan.2021
Difamação na era digital na visão da Corte Europeia de Justiça
Tanto a legislação comunitária europeia quanto o TJUE devem assegurar a harmonia dos julgados, economia processual e previsibilidade para que um mínimo de segurança seja proporcionado tanto às vítimas (autoras) quando às mídias cibernéticas.
25.jan.2021
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito
O presente artigo visa afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE 796.376-RG sob a égide de repercussão geral, limitando a fruição da imunidade no caso de conferência de bens, ao valor do capital subscrito.
25.jan.2021
Antidumping do alho e direito do consumidor
Em síntese, a depender do protecionismo comercial aos produtores brasileiros de alho e seu controle de preços, os consumidores de baixa renda permanecerão sem acesso a esse importante tempero de nossa culinária.
25.jan.2021
Lei de Informática: Atualização das regras na Zona Franca
Empresas de informática localizadas na zona franca de Manaus - Novas regras para aproveitamento de incentivos fiscais em atividades de pesquisa e desenvolvimento.
25.jan.2021
LGPD e o "capitalismo de vigilância": As informações pessoais como um patrimônio do indivíduo
A filósofa norte-americana Shoshana Zuoff tratou disso recentemente em seu livro The Age of Surveillance Capitalism (a era do capitalismo de vigilância).
25.jan.2021
Apostas esportivas podem ensejar a eliminação em concurso público?
As apostas esportivas no Brasil são legais? O envolvimento com essas apostas pode comprometer a idoneidade moral de um candidato na etapa de investigação social em concursos públicos?
25.jan.2021
Golpes contra o consumidor: Como se prevenir e pedir seus direitos
Principais causas de golpes contra o consumidor: Da prevenção à proteção de direitos.
25.jan.2021
Ruptura constitucional perpetrada pelo ativismo judicial brasileiro
O ativismo judicial, no Brasil corrompe o Estado de Direito e as Instituições Democráticas.
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