11.ago.2020
11.ago.2020
Dia 11 de agosto, dia do advogado
A primeira fase é passar no vestibular, e depois cursar os 5 (cinco) anos de faculdade. Vencida essa etapa, vem a segunda fase, que é enfrentar as provas da OAB, e somente após, regularmente, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, é que estará apto para exercer a advocacia, pois, passa a ter, capacidade postulatória.
11.ago.2020
Ruralista que contratou crédito rural antes do Plano Collor (1990) deve ser restituído
De acordo com entendimento da Corte Especial do STJ, produtores rurais têm direito a restituição de 43,04% a título de diferença de correção monetária mais juros de mora a ser calculados no período.
11.ago.2020
O futuro da Advocacia
Neste dia do Advogado, em meio a uma crise sanitária sem precedentes, com o futuro ainda mais incerto do que normalmente o é, parece adequado que se pense no futuro da Advocacia.
10.ago.2020
A silenciosa modernização legal
Você tem ideia da "revolução silenciosa" que o marco normativo brasileiro está sofrendo?
10.ago.2020
Os esforços para regulamentação do novo marco do saneamento
O Governo Federal deu o primeiro passo ao criar o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a partir do decreto 10.430, editado em 20 de julho.
10.ago.2020
O desemprego vai aumentar
A solução deve ser encontrada na economia, debilitada por anos de decadência provocada por fatores como globalização, atraso tecnológico, baixa produtividade, falta de mão de obra especializada, incapacidade competitiva dos produtos industrializados nacionais.
10.ago.2020
Relacionamento virtual pode gerar união estável
"Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real." (Mônica Raouf El Bayeh)
10.ago.2020
Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal
O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.
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