15.jul.2020
15.jul.2020
Fusões e aquisições: Como será o cenário pós-pandemia?
Não há uma resposta contundente para essas perguntas, mas há alguns cenários que podem ser considerados atrativos.
15.jul.2020
Só o bom senso não vai proteger as pessoas do mau uso dos dados
Autoridade nacional que regulará o uso dos dados dos brasileiros precisa de técnicos em seu conselho para transformar valores em práticas
14.jul.2020
O fim do voto de qualidade e a estabilização da relação fisco-contribuinte
Se antes o empate levava à aplicação do voto de qualidade, equivalente a voto dúplice de conselheiro indicado pela Fazenda, a partir da lei 13.988/20 o impasse se resolve favoravelmente ao contribuinte
14.jul.2020
A lei de mediação
Atualmente, a legislação e a sociedade evoluíram e a consensualidade é uma tendência em diversas áreas do Direito e não irá retroceder.
14.jul.2020
Seguro de vida e pandemia
Se a pandemia, a despeito de suas devastadoras consequências sanitárias, não acarreta proporção de sinistros que extrapole a margem de segurança atuarial, a seguradora deve dar cobertura.
14.jul.2020
Empresas prestadoras de serviços - Aumento da carga tributária
Independente de hoje estar um tanto quanto superada a singela divisão entre obrigação de dar e de fazer, englobar tudo como serviço está longe de ser o melhor entendimento e os contribuintes não devem abandonar a contenda jurídica.
14.jul.2020
O plano de ajuda aos Estados e municípios
Para o enfrentamento desta questão, indispensável foi encontrar uma via legal para legitimar a ajuda da União aos Estados e municípios afetados pela crise econômica decorrente da covid-19.
14.jul.2020
Decreto Federal 10.388/20 regulamenta o sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos humanos e domiciliares
O setor farmacêutico trabalhou por mais de dez anos por uma solução técnica e economicamente viável, que trouxesse os melhores ganhos ao meio ambiente.
14.jul.2020
Franquia empresarial: Um contrato de pura lealdade
O franqueado é pessoa jurídica, que exerce atividade econômica, "empresa privada, empresa estatal ou entidade sem fins lucrativos, independentemente do segmento em que desenvolva as atividades" (lei 13.966/19 1º § 1º).
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