26.mai.2021
26.mai.2021
Assembleias virtuais: Segura, organizada, prática, objetiva e ágil
Índice de participação tem aumentado consideravelmente e a interação e a convivência entre os vizinhos melhorado.
26.mai.2021
Afinal, cabe Tutela Provisória no Juizado Especial?
Diversas ações foram ajuizadas e muitas delas patrocinadas pelo nosso escritório de advocacia em praticamente todo o território nacional. Foi quando constatamos o óbvio, o Juizado Especial se tornou um ser estranho, com uma lógica de contornos similares ao sistema de loteria.
26.mai.2021
Doutrina e ensino jurídico: Pensar o caso fortuito e força maior enquanto obrigação civil degenerada associada ao capítulo sobre inadimplemento
Na obrigação natural, como a dívida em jogo ilegal ou um título vencido, as características para a ação judicial são imperfeitamente semelhantes à um pedido jurisdicionalmente válido, pois as partes existem, a causa de pedir existe e, por fim, o pedido resta comprometido pela falta do poder garantidor.
26.mai.2021
A exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS nas contas de energia elétrica
Um dentre vários temas que aguardam para ser debatido de modo definitivo pelo STJ irá ocorrer ainda neste ano. Trata-se da tese de exclusão do ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD nas contas de energia elétrica.
26.mai.2021
Negócios jurídicos pretéritos à sentença de interdição e os efeitos da decisão
Para resguardar o direito do interditado e do terceiro de boa-fé, imperioso que seja comprovada a sua incapacidade no momento em que o fato ocorreu, para que assim, seja possível tornar nulo ou anular o ato praticado.
26.mai.2021
Da possibilidade de um herdeiro usucapir bem imóvel objeto de herança
Afinal, não podem os demais herdeiros restarem inertes sobre o imóvel objeto da ação de usucapião pelo longo prazo ininterrupto de 15 (quinze) anos e, posteriormente, se oporem à aquisição legítima do direito de propriedade pelo herdeiro que foi possuidor pelo prazo exigido pela legislação.
26.mai.2021
Inteligência jurídico comercial no século XXI: Uma análise sobre crescimento de marca e sentimento de pertencimento
Abordando o sentimento de pertencimento como elemento indispensável ao bom funcionamento de uma organização, João Senna e Tais Nascimento falam um pouco sobre inteligência jurídico comercial no século XXI.
26.mai.2021
Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário
Muitos questionamentos surgem aos empregados e empregadores quando o assunto é auxílio-doença acidentário ou auxílio-doença previdenciário. Desta forma, iremos tratar do assunto de modo a dirimir as principais dúvidas que envolvem este tema tão complexo.
26.mai.2021
Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos: Inovações da lei 14.133/21
A lei estabelece que a multa será "calculada na forma do edital ou do contrato".
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