13.jul.2020
13.jul.2020
O direito à imagem e seus contornos na jurisprudência
A análise dos parâmetros que os tribunais têm seguido na proteção e mitigação do direito à imagem.
13.jul.2020
É preciso fígado para lidar com a crise pós pandemia
É de se notar, nessa nova ordem mundial que se instala (pós-pandemia) uma nova etapa na jornada pelos motores da vida humana, desta vez dedicada ao fígado, como paradigma.
13.jul.2020
Tecnologia a favor da Justiça Multiportas
O ser humano deve estar sempre no centro de qualquer projeto que envolva inovações tecnológicas. Inclusão e conscientização da sociedade são a chave para oferecer um melhor acesso à justiça, nas suas diversas portas, e para que a tecnologia avance sem deixar ninguém para trás.
13.jul.2020
A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto por videoconferência?
Em resposta ao questionamento proposto, a pandemia justifica o interrogatório por videoconferência exclusivamente no caso de réu preso, pois há uma "gravíssima questão de ordem pública", conforme previsto no art. 185, § 2º, inciso IV, do CPP.
13.jul.2020
Autorização Eletrônica de Viagem para crianças e adolescentes de até 16 (dezesseis) anos frente ao provimento CNJ 103 de 2019
De acordo com a nova normativa, nos casos em que a autorização judicial é dispensada, os pais ou responsáveis poderão autorizar a viagem da criança e do adolescente por instrumento particular eletrônico, desde que com firma reconhecida por um tabelião de notas.
13.jul.2020
Como identificar e evitar uma fake news
Um levantamento da Avaaz, organização de pesquisa e plataforma de mobilização online, revelou que o brasileiro acredita em qualquer informação que é exposta a ele, sem fazer nenhum tipo de verificação do conteúdo recebido. Com isso, o brasileiro é tido como a população que mais acredita em fake news no mundo.
13.jul.2020
A proposta de recebimento ou rejeição monocrática da denúncia no STF: Uma atualização necessária no modelo de julgamento da Suprema Corte
Aqueles que acompanham a rotina da Suprema Corte do país sabem que são gastas, em média, duas ou mais sessões para se decidir sobre o início de uma ação penal: uma sessão, de quatro a cinco horas, é suficiente apenas para a leitura do relatório e paras as sustentações orais.
13.jul.2020
Regime jurídico emergencial e transitório: Impactos nas relações contratuais
A lei sancionada não estabelece regras permanentes ou revoga regras em vigência, mas sim suspende normas que são incompatíveis com o período excepcional de instabilidade social e econômica causada pela pandemia.
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