26.mai.2021
26.mai.2021
Todo advogado criminalista deve estudar Criminologia
Ambas as disciplinas, Direito e Criminologia, estão dentre as ciências humanas, também denominadas sociais ou culturais. Lidam com a diversidade das personalidades, suas complexidades e singularidades.
25.mai.2021
A liberdade religiosa na jurisprudência da Suprema Corte Americana durante pandemia da covid-19
Analisa-se a mudança de entendimento jurisprudencial da Corte constitucional americana acerca da intervenção em medidas restritivas impostas por governadores, no período da pandemia da covid-19, aos cultos religiosos.
25.mai.2021
Há responsabilidade dos digitais influencers pela falha na prestação de serviços?
Esses profissionais criam conteúdo, por meio de publicações de fotos, textos e vídeos em páginas de redes sociais sobre diversos temas. A proximidade dos influenciadores com seus seguidores gera grande credibilidade à imagem dos próprios profissionais.
25.mai.2021
O dilema dos contratos via Airbnb: análise a partir do artigo 112 do Código Civil no mundo das locações on demand
Há ferramentas razoáveis capazes de equacionar o desenvolvimento de novas formas de negociação cada vez mais entrelaçadas aos hábitos contemporâneos, em especial o compartilhamento.
25.mai.2021
Afinal, as locações em condomínios por meio de plataformas digitais estão proibidas no brasil?
Se os usuários da plataforma utilizarem o imóvel para fins "hoteleiros", estarão desvirtuando não apenas a finalidade residencial, mas deixando de observar as próprias normas do proprietário e regras das plataformas.
25.mai.2021
Breve análise sobre o direito à informação e o princípio do Full and Fair Disclosure no mercado de capitais
O Princípio do Full and Fair Disclosure, portanto, pode ser observado por meio da consolidação do dever de informar em sua forma mais completa, cumprindo os objetos supramencionados, de forma tempestiva, permitindo um agir informado por parte dos agentes financeiros e de terceiros.
25.mai.2021
A ausência de modulação dos efeitos ante a prevalência das disposições do Código Florestal em áreas urbanas
Mesmo se tratando de decisão cujo comando era previsível, em especial, diante dos posicionamentos pretéritos da Corte, podemos dizer que era expectativa consolidada que o STJ modulasse os efeitos da decisão, considerando a existência de inúmeros empreendimentos e obras licenciados e autorizados.
25.mai.2021
Arbitragem trabalhista ou mediação trabalhista?
Com a Reforma Trabalhista, o incentivo e a aceitação da mediação e arbitragem nas câmaras privadas por parte do Judiciário cresceu muito. Isso é uma evolução e retrata um novo quadro para esfera do Direito do Trabalho.
25.mai.2021
"ADPF das Favelas", letalidade policial e estado de coisas inconstitucional
Quando detectadas falhas estruturais dos poderes públicos ensejadoras de um quadro de violação massiva e sistemática de direitos fundamentais de um número significativo de pessoas - por omissão (ou ineficiência) reiterada e persistente no cumprimento dos deveres estatais de defesa e de promoção do mínimo existencial constitucionalmente tutelado.
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