13.jul.2020
13.jul.2020
Inteligência artificial a serviço da justiça
É fato que a inteligência artificial ganha, cada vez mais, um protagonismo no mundo jurídico, principalmente auxiliando no aumento da produtividade dos profissionais da Justiça, e isto é irreversível.
12.jul.2020
Será obrigatória a vacina contra o coronavírus?
Atualmente, num verdadeiro mutirão mundial, muitas frentes se juntam para combater a pandemia, questão de interesse da própria humanidade. Não há, até o presente, nenhum medicamento preventivo que seja específico para combater o vírus, assim como vacina para a necessária imunização.
10.jul.2020
STJ e o caso Samarco: Convenção de Haia e carta rogatória no pre-trial discovery
Na ação movida por fundos de pensão estadunidenses contra a Samarco, sob a alegação defensiva de violação à Convenção de Haia, o STJ precisou decidir sobre a concessão de exequatur à carta rogatória
10.jul.2020
Classificação e descarte das máscaras faciais de uso não profissional - Uma abordagem à luz das orientações da Anvisa e da normativa ambiental
De acordo com a Anvisa, as máscaras não profissionais atuam como barreiras físicas, diminuindo a exposição e o risco de infecção para a população em geral, fazendo o alerta de que as máscaras profissionais devem ter seu uso dedicado e exclusivo aos profissionais de saúde e pacientes contaminados.
10.jul.2020
A relevância da perícia prévia na recuperação judicial do produtor rural
A importância da perícia prévia para a decisão que defere o processamento do pedido de recuperação judicial de produtor rural.
10.jul.2020
Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+
Quando se pensa na conservação de recursos naturais, estamos falando não apenas do pleito de jovens preocupados com questões climáticas futuras, mas também com demandas crescentes do moderno agronegócio, que reconhece de forma expressa a relevância dos serviços prestados por um meio ambiente equilibrado.
10.jul.2020
Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual
A medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o divórcio, não fique obstada nesse período, e representa um importante avanço do direito em direção ao mundo tecnológico.
10.jul.2020
Fake news podem ser contidas pela aplicação de lei?
Uso da tecnologia em favor da sociedade é imprescindível para combater notícias falsas. A capacidade do Poder Judiciário absorver toda essa demanda advinda da indústria das fake news é colocada em xeque pela forma cada vez mais rápida e ampla de divulgação destas. Por muitas vezes, causam danos imediatos, o que torna a reparação ineficaz, especialmente após anos de demorados processos judiciais.
10.jul.2020
Entenda o cenário sobre a tributação de softwares no Brasil
A ausência da segurança jurídica em relação às iniciativas tributárias causam maior desconforto no mercado brasileiro e afasta possíveis investidores, o que prejudica ainda mais o desenvolvimento da indústria de inovação no país.
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