10.jul.2020
10.jul.2020
Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+
Quando se pensa na conservação de recursos naturais, estamos falando não apenas do pleito de jovens preocupados com questões climáticas futuras, mas também com demandas crescentes do moderno agronegócio, que reconhece de forma expressa a relevância dos serviços prestados por um meio ambiente equilibrado.
10.jul.2020
A relevância da perícia prévia na recuperação judicial do produtor rural
A importância da perícia prévia para a decisão que defere o processamento do pedido de recuperação judicial de produtor rural.
10.jul.2020
STJ e o caso Samarco: Convenção de Haia e carta rogatória no pre-trial discovery
Na ação movida por fundos de pensão estadunidenses contra a Samarco, sob a alegação defensiva de violação à Convenção de Haia, o STJ precisou decidir sobre a concessão de exequatur à carta rogatória
9.jul.2020
Natureza extraconcursal das obrigações Propter Rem
Escapam à recuperação judicial os créditos tributários, as obrigações a título gratuito, como também as despesas que os credores fizerem para tomar parte na recuperação judicial ou na falência, salvo as custas judiciais decorrentes de litígio com o devedor.
9.jul.2020
O uso de quotas preferenciais nos contratos de Vesting para Startups
Alteração na diretriz de registro das sociedades limitadas amplia a oportunidade das operações de Vesting em empresas emergentes.
9.jul.2020
Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet
Exame crítico do PL 2.630/20, recém aprovado no Senado, que se propõe a regular a liberdade de manifestação de pensamento na internet, à luz dos direitos fundamentais previstos na CF e da orientação do STF.
9.jul.2020
Empresas podem deduzir repasse previdenciário de trabalhador com covid-19
Possibilidade é prevista por legislação federal desde que comprovada a contaminação do funcionário pelo novo coronavírus.
9.jul.2020
Requisitos que as empresas devem cumprir para contratar transportador autônomo de cargas
Declaração da constitucionalidade da lei 11.442/07 não extingue riscos relacionados a configuração de vínculo empregatício entre empregador e TAC
9.jul.2020
O momento de olhar para os pobres e a Mãe Terra
"Somos protagonistas involuntários de um drama que nós não teríamos querido interpretar"
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
