4.jan.2021
4.jan.2021
Consequências da LGPD para as operações de M&A
Os impactos que a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados deve gerar para as operações de fusões e aquisições no Brasil.
4.jan.2021
A pandemia, o caos e o ano pós-reforma da previdência
Esperança ainda resta para que os sonhos e a programação de outubro de 1988 se concretize e se tenha algum legado para ser deixado, registrado e comemorado, sempre, em final de ano, a exceção de 2020.
4.jan.2021
Legalizar ou descriminalizar o aborto: variações para a clareza de um debate
Com a aprovação na Argentina de lei que trata do aborto, volta à tona o debate sobre esta questão.
4.jan.2021
Detox
Goodbye 2020! Bye-bye coronavírus, máscaras, isolamentos, ausência de abraços, churrascos com amigos, viagens, férias, et cetera, assim espero, já que à vacina é iminente.
4.jan.2021
Os impactos da pandemia da covid-19 nos contratos de locação imobiliária
Como os Tribunais brasileiros têm tentado moderar os efeitos da crise nos contratos de locação.
4.jan.2021
A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade
O artigo 1.593 do CC disciplina que pode ser civil ou natural o parentesco, originando-se da consanguinidade ou socioafetividade. Portanto, a multiparentalidade (biológica e socioafetiva) produz eficácia jurídica, tanto na linha descendente, quanto na linha ascendente.
4.jan.2021
Posso pedir a revisão da prova discursiva do concurso público?
É possível pedir a revisão da prova discursiva no âmbito administrativo e judicial de qualquer aspecto do concurso público.
4.jan.2021
Carga extraviada versus culpa do transportador: uma análise da responsabilidade civil objetiva
Entenda quais são os direitos do contratante que tem sua carga extraviada durante a prestação do serviço de transporte.
4.jan.2021
O que fazer em caso de cobrança indevida por empresas de telefonia
Confira quais os seus direitos em caso de cobrança indevida por empresas de telefonia.
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