9.jul.2020
9.jul.2020
O inquilino pode ser despejado em meio a pandemia?
Ainda restam muitas dúvidas sobre os reais direitos de quem está pagando os aluguéis e foi afetado economicamente com a crise da pandemia.
9.jul.2020
DeepFakes nas eleições de 2020: será possível confiar no que vemos?
Em razão do impacto das DeepFakes, este texto trata de possíveis soluções tanto no âmbito de tecnologia, quanto no âmbito de dogmático eleitoral.
9.jul.2020
Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Nos termos da lei sancionada 14.020/20, o empregador pode acordar a redução da jornada de trabalho e salários por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.
9.jul.2020
Novos tempos: recuperação judicial de associações e entidades sem fins lucrativos
Em todo o Brasil, empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas. Como fica a situação para associações e entidades sem fins lucrativos?
9.jul.2020
Riscos, oportunidades e o compliance tributário
No cenário empresarial, a pandemia obrigou as empresas a revisitarem seus planos de negócio, sua estratégia, custos e despesas, além de exigir a implementação de planos emergenciais de contingenciamento e de busca por novas oportunidades.
9.jul.2020
Entenda como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional
A Constituição Federal estabelece a possibilidade de redução em, pelo menos, 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, nos termos do artigo 169, §3, I.
9.jul.2020
Compliance: Do mundo corporativo aos escritórios de advocacia
A transparência é fundamental para a governança e reputação das organizações, que devem explicitar, à sociedade e aos seus colaboradores, seus valores e padrões éticos de atuação considerados adequados, envidando, de forma incansável, a consolidação de ambiente de conformidade para a obtenção de resultados íntegros, sólidos e éticos.
9.jul.2020
Medidas rígidas no trabalho contra covid-19 tem respaldo no Judiciário
O artigo 29 da MP 927/20 não excluía a possibilidade de o covid-19 ser considerado como doença relacionada ao trabalho, mas imputava ao trabalhador o ônus de comprovar que a enfermidade teria sido contraída em face das atividades desempenhadas em favor da empresa.
9.jul.2020
O tormentoso tema do FUNRURAL no STF
Em relação ao FUNRURAL a que está sujeito a Pessoa Física empregadora, o que exclui, portanto, a figura do segurado especial, existem quatro ações no Supremo sobre esse tema e uma Resolução do Senado.
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