21.mai.2021
21.mai.2021
Síndrome de Down - Direitos fundamentais e inclusão social
A Síndrome de Down é uma alteração genética no par 21 de cromossomos, onde há a presença de um cromossomo extra, e também é chamada cientificamente de trissomia do 21. É por esse motivo que a data escolhida foi 21 de março, ou seja, 21/03.
21.mai.2021
Reequilíbrio contratual: As novas regras da ANTT
As disposições constitucionais e legais aplicáveis aos contratos administrativos asseguram a intangibilidade da equação econômico-financeira da contratação.
21.mai.2021
Transação da PLR - Edital 11/21
A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançaram no dia 18 do corrente mês o primeiro edital referente à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.
21.mai.2021
A morte digna de Bruno Covas, a ortotanásia e o instrumento das diretivas antecipadas de vontade (também chamado "testamento vital")
Conforme noticiado em alguns sites jornalísticos, há informações de que Bruno Covas havia acordado com a equipe médica que o assistia sobre não querer ser mantido vivo artificialmente.
20.mai.2021
Nova lei de licitações - Artigo 89 e a sua abolitio criminis
A nova norma legislativa criou novos tipos de crimes para licitações e contratos administrativo, e consoante ao art. 194, à referida lei entrou em vigor na data de sua publicação.
20.mai.2021
STF é inconstitucional
O Poder Judiciário, através de seu preposto maior - Supremo Tribunal Federal, criou CASTAS para acesso à justiça brasileira.
20.mai.2021
Como a mediação pode ajudar a recuperação de empresas em dificuldade
Por sua natureza, o emprego dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos depende de acordo prévio das partes.
20.mai.2021
Quais são as regras para pedir isenção de taxa no concurso público?
Ao falarmos de isenção, estamos tratando de um termo geral relacionado a desobrigação de pagar taxas, tributos e outros, ou seja, é a condição de estar isento ou de eximir-se de algo.
20.mai.2021
A nova forma de pessoalidade na advocacia
A humanização do marketing jurídico passa por uma postura mais ativa dos advogados nas redes sociais
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