30.dez.2020
30.dez.2020
Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais
O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.
30.dez.2020
Nova Lei de Licitações
A revisão do texto da Lei de Licitações é aguardada há décadas, em atendimento às correções das lacunas da redação anterior, as falhas, junto às novas demandas e adequação às exigências de cumprimento das obras e contratos em andamento.
30.dez.2020
Incidência da contribuição previdenciária sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
Análise do RE 1.072.485/PR (tema 985 na repercussão geral)
30.dez.2020
PLR e suas recentes alterações
A expectativa diante das profundas alterações é que ao longo dos próximos anos as empresas voltem a utilizar os planos de participação nos lucros e resultados com maior frequência.
30.dez.2020
Violação de direitos autorais na internet: minuta de instrução normativa da Ancine sob consulta pública
A Consulta Pública sobre a minuta da Instrução Normativa da ANCINE mostra-se como boa oportunidade para o amadurecimento da iniciativa.
30.dez.2020
Novidades legislativas sobre responsabilidade nas plataformas digitais
Além do PL 2.370/19, durante o ano de 2020, o senador Angelo Coronel (PSD/BA), apresentou o PL 4.255.
30.dez.2020
A disputa envolvendo a prorrogação da desoneração da folha no contexto da ADIn 6632
O atual Governo, por intermédio do Ministério da Economia, tem demonstrado certo incômodo com o atual regime da desoneração.
29.dez.2020
O direito administrativo sancionador no Novo Marco do Saneamento
Recentemente, na Rcl 41.557, a 2ª turma do STF trouxe contornos ainda mais interessantes acerca do tema.
29.dez.2020
Filosofia do Direito e colonialismo cultural
O ensaio desenvolvido por André Franco Montoro acerca da Filosofia do Direito e o Colonialismo Cultural, no livro Estudos de Filosofia do Direito, nunca se fez tão presente como na contemporaneidade.
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