29.dez.2020
29.dez.2020
É possível terceirizar e delegar para fornecedores sem medo de arcar com os seus passivos
Grandes empresas sofrem com terceirizadas que quando se encerram, deixam todo o passivo trabalhista. A solução para esse problema são bons contratos, avaliação de risco e garantias efetivas.
29.dez.2020
Consolidação da psicologia jurídica
A Psicologia Jurídica vem avançando muito no campo das pesquisas, mas nunca pode considerar seu trabalho como 'definitivo': está sempre acompanhando as transformações sociais, e as modificações contínuas do comportamento humano.
29.dez.2020
Juridicidade administrativa conglobante, no limiar de uma nova legislatura municipal
Juridicidade administrativa conglobante significa dizer que a conduta administrativa será legítima quando praticada em respeito a princípios, regras e atos de vontade legitimamente expressos.
29.dez.2020
O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021
Deve-se rememorar que, assim como as NR-1 e NR-9 sofreram significativas alterações recentemente, outras NRs poderão seguir o mesmo caminho.
29.dez.2020
Negativação indevida - Guia completo para consumidores
O que é negativação indevida ou a inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
29.dez.2020
As quotas preferenciais nas sociedades limitadas
Nessa benéfica busca por maior liberdade empresarial, a admissão na ordem jurídica de quotas preferenciais nas sociedades limitadas representa mais uma porta aberta para capitalização das empresas sem recurso.
29.dez.2020
Juizados Especiais - Como entrar com ações de Direito do Consumidor
O que são os Juizados Especiais e como propor ações de Direito do Consumidor.
28.dez.2020
Fim do estado de calamidade pública e as relações trabalhistas
Quando da edição e publicação do decreto que determinou estado de calamidade, em 20/3/20, seria inimaginável que o país ainda estaria atravessando restrições nas suas atividades econômicas.
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