19.mai.2021
19.mai.2021
Holding familiar e as vantagens do planejamento sucessório em detrimento do inventário
Diversas são as vantagens em se constituir uma Holding Familiar, como a possibilidade de realizar o Planejamento Patrimonial e Sucessório, principalmente quando comparada ao tradicional Inventário.
19.mai.2021
Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados?
Parece que o normal nos dias atuais é o trabalho a distância e parece que é desta forma que as empresas estão se estruturando.
19.mai.2021
O novo marco legal das startups e a expectativa por tempos de maior segurança jurídica para o empreendedorismo brasileiro
Comentários sobre o PL 146/2019 que instituiu o Marco Legal das Startups, e aguarda a Sanção do Presidente da República.
19.mai.2021
Das limitações da responsabilidade do fornecedor intermediário de serviços turísticos
Através principalmente do site e plataforma destes agentes intermediários, os consumidores encontram ali concentrados todos os tipos de serviços turísticos, e seus respectivos prestadores.
19.mai.2021
Impactos do homeschooling para o direito à educação inclusiva
O chamado "homeschooling" é palavra de origem inglesa que se traduz no português como ensino domiciliar.
19.mai.2021
Acordo entre sócios (acionistas/quotistas) para startups, pequenas, médias e grandes empresas
A importância de se realizar um bom contrato e em especial da relação entre os sócios como a distribuição de lucros, aumento de capital, estratégias de saídas, obrigações de venda conjunta, e muito mais.
19.mai.2021
Crime de evasão de divisas - Art. 22 caput e parágrafo único da lei 7.492/86
O esclarecimento e melhor entendimento do leitor sobre o crime de evasão de divisas previsto no artigo 22 caput e parágrafo único da lei 7.492/86
19.mai.2021
Dos poderes instrutórios do juiz
A busca pela Tutela Jurisdicional Justa não depende apenas das partes mas da participação ativa do Juiz na busca da pacificação do conflito como representante Estatal.
19.mai.2021
Inventário extrajudicial e a possibilidade de realização mesmo com a existência de testamento
A partir da modificação do CPC em 2015 e da estrutura legal pátria o inventário extrajudicial surgiu como meio de facilitar e agilizar o procedimento sucessório.
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