7.jul.2020
7.jul.2020
Prisão preventiva e sua duração razoável
Já era tempo de fazer melhor uso de outras fórmulas de proteção social contra o crime, mais eficientes e menos degradantes, para além da sanção corporal que ainda prevalece como vã tentativa de aplacar a criminalidade.
7.jul.2020
Como funcionam as vacâncias e quais os reflexos para os candidatos nos concursos públicos?
A vacância é quando o cargo público fica vago. É típica estrutura das Administrações Públicas direta dos entes federados, que normalmente são subdivididos em cargos, e todos os cargos exercem funções e atividades.
7.jul.2020
Da nova lei 14.010/20 e as ações de despejo
A repercussão da lei 14.010/20 (originada do projeto de lei 1.179/20, parcialmente vetado) nas Ações de Despejo.
7.jul.2020
Em tempos de pandemia, o porquê da maior relevância do seguro garantia na Justiça do Trabalho
Superadas as controvérsias trabalhistas, abre-se caminho - com "tapete vermelho" - para a consolidação do seguro garantia nos processos trabalhistas, o que certamente poderá significar uma boa injeção econômica e de ânimo para as empresas.
7.jul.2020
Discussões sobre a regulamentação das vistorias técnicas periódicas no município de Curitiba
Quando se trata de acompanhamento preventivo das estruturas prediais, pode-se invocar, tanto a inspeção, quanto a vistoria. No caso em tela, todavia, a proposição invocada tem por escopo a realização de vistoria e não de inspeção predial.
7.jul.2020
A vulnerabilidade de fornecedores e serviços diante do cenário do covid-19
Na tentativa de equilibrar aqueles serviços que foram adquiridos e não puderam e nem poderão ser desfrutados em um futuro próximo, em razão da pandemia do covid-19, é que foi editada a MP 948.
7.jul.2020
Imputação de maus antecedentes após a caducidade da reincidência
O entendimento jurisprudencial no que tange a imputação de maus antecedentes
7.jul.2020
Suspendam o porte dos policiais
O episódio grotesco, registrado em cumprimento de mandado de prisão, no qual policiais corriam com suas câmeras para filmar o preso em seu quarto, sendo possível ver um celular se sobrepondo ao outro, para, logo depois, divulgarem os vídeos à imprensa, leva-nos a uma única conclusão: a Lei de Abuso de Autoridade foi tímida.
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