19.mai.2021
19.mai.2021
Advogado não é parte
O que efetivamente tem cores de tragédia é outro desentendimento que vem se tornando comum, que é a desavença entre advogados e que se tem mostrado constante.
18.mai.2021
A possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no decreto-lei 911/69
O exame sobre a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto-Lei 911/69. Partindo da premissa de que o procedimento, seja ele qual for, deve ser adaptado à realidade dos conflitos e das soluções buscadas pelo processo.
18.mai.2021
Facilitando o acesso à justiça: Tecnologia auxilia na busca pela correção dos valores do FGTS
É importante dizer que essa não é a função do Setor de Atermação dos Juizados, que não deve fazer nenhum juízo de valor sobre a pretensão do proponente.
18.mai.2021
"Advogados - encarregados (DPO interno e DPO as a service)" Nos programas de governança em privacidade (LGPD)
Dentre as inovações, está a figura do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ("Encarregado"), ouData Protection Officer - "DPO", nomenclatura utilizada na Europa e que teve maior aceitação no Brasil.
18.mai.2021
Comentários à lei 14.151/21
Acontece que a lei, em sua reduzida elaboração, é ausente de certas especificidades que criam inúmeras inseguranças jurídicas, principalmente às empresas.
18.mai.2021
17 de maio: Dia internacional de luta contra a homofobia
Protejam e respeitem as monas, as sapas e as trans!
18.mai.2021
A boa governança do tribunal de contas
"(.) A forma como o poder é exercido na gestão dos recursos econômicos e sociais de um país para o desenvolvimento".
18.mai.2021
O artigo 62, I, da CLT - Histórico - O regime de duração do trabalho - Exceção que confirma a regra - Interpretação - Concreção
Ao final, após exame daquilo que é determinado no dispositivo legal em referência frente às características da atividade exercida pelo propagandista de medicamentos (ou atividade similar), concluía o estudo que a atividade destes profissionais, efetivamente (na prática) são incompatíveis com a possibilidade de o empregador fixar o que marca o início e o fim da jornada de trabalho.
18.mai.2021
Julgamento dos embargos declaratórios no RE 574.706 (Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins)
O presente artigo visa traçar um panorama acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, considerada a natureza de tributação por dentro desse imposto estadual.
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