28.dez.2020
28.dez.2020
LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado
As orientações do empregador aos empregados devem ser claras e contínuas, com enfoque na proteção dos dados pessoais.
28.dez.2020
Números de softwares registrados voltam a crescer em meio a pandemia
Para os próximos anos, a expectativa é de que os números continuem aumentando, especialmente, em um contexto diretamente afetado pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
28.dez.2020
A responsabilidade civil pela redução de sociedade à insolvência: Análise da jurisprudência
O ordenamento jurídico brasileiro permite a responsabilização civil de um agente econômico por reduzir outro a um estado de insolvência? Neste artigo são analisados quatro precedentes sobre o tema.
23.dez.2020
Retrospectiva 2020: Novos ares ao planejamento tributário?
Alterações legislativas e relevantes posicionamentos do STF e CARF inspiram maior viabilidade de planejamentos tributários.
23.dez.2020
Decisão em face do Serasa S.A revela tendência jurisprudencial sobre proteção de dados
É preciso conscientizar-se de que uma mera atualização contratual ou na política de privacidade empresarial é apenas uma pequena fatia do programa de adequação à proteção de dados.
23.dez.2020
Feliz Natal; feliz 2021!
Quando chegarmos ao final do ano que vem, espero que a advocacia seja mais plural, mais democrática e que o Natal de 2021 nos faça olhar para trás pensando: fizemos tudo que era possível e além.
23.dez.2020
Como calcular o valor da indenização de danos morais por negativação
Veja como calcular o valor da indenização em danos morais por negativação indevida.
23.dez.2020
A importância dos contratos de desenvolvimento de software em tempos de pandemia
Buscando sobreviver em um ano tão atípico, as empresas, grandes, médias ou pequenas, precisaram buscar soluções criativas para se manterem vivas em um cenário de dificuldade extrema.
23.dez.2020
A vitória oficial de Biden
Não cabe ao povo julgar as acusações criminais e de evasão fiscal que sobressaem sobre Trump, ao contrário, vamos confiar no governo e no sistema de justiça e esperar que eles solucionem esses crimes.
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