7.jul.2020
7.jul.2020
Decisões dos tribunais sobre guarda e visitas dos filhos durante a pandemia
O que deve prevalecer sempre, é o interesse do menor e lembrar que o direito de visita é da criança ou do adolescente e não apenas dos genitores.
7.jul.2020
O acordo de não persecução deve ser negociado e celebrado pelo membro do Ministério Público e investigado/réu, devidamente assistido por seu defensor
Não é incumbência do Judiciário a realização de audiência para a negociação e propositura do ANPP vez que esta fase é essencialmente extrajudicial, traço característico da justiça negocial.
6.jul.2020
Como departamentos jurídicos podem se beneficiar de soluções tecnológicas?
O Direito está evoluindo e é necessário acompanhar e se adaptar para ter uma prestação de serviço mais eficaz.
6.jul.2020
Qual a Importância do Direito Médico
A obra aborda temas atuais como os princípios da Bioética, necessários para compreender os limites de uma atuação ética dos profissionais de saúde e que servem de balizamento para identificação de uma atuação profissional adequada.
6.jul.2020
Ética empresarial em tempos de pandemia: Medidas de integridade no ambiente corporativo
Apresentamos pontos de atenção e medidas práticas, tanto em termos de ética quanto de integridade, que merecem ser observadas no ambiente corporativo, durante este período crítico em que vivemos.
6.jul.2020
Negociação preventiva: O caminho para o achatamento da curva no judiciário?
Em que pese a extrema necessidade de medidas para remediar as consequências da pandemia, estima-se que a estruturação do PL apresenta lacunas, as quais devem ser suprimidas agora no Senado.
6.jul.2020
Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros
O Conselho Monetário Nacional editou a resolução 4.797/20, para impor limites temporários à distribuição de resultados, ao aumento da remuneração de administradores, e à recompra de ações, a serem observados por instituições financeiras brasileiras.
6.jul.2020
O Brasil Plagiado
Muito raramente dois seres humanos chegam à mesma exata forma de expressão, por meio de sua obra, de maneira completamente igual, seja na escrita, na pintura, na música, ou em outras formas de criação.
6.jul.2020
Aspectos cíveis e penais da fraude à partilha de bens no divórcio
Muito embora a fraude à partilha seja um tema recorrente nas dissoluções de sociedades conjugais, a existência da imunidade penal para o cônjuge que pratica delito patrimonial (na constância da sociedade) não elimina as possibilidades de sua responsabilização.
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