6.jul.2020
5.jul.2020
A fraude no auxílio emergencial
Quanto maior a tecnologia e a introdução de sistema de dados cada vez mais complexos, a bandidagem consegue se introduzir nas teias virtuais e obter ilícitas vantagens, em detrimento da vítima, a quem não conhece e muito menos teve qualquer trabalho para convencê-la.
3.jul.2020
Guarda compartilhada, instrumento fundamental para viabilizar, de forma igualitária, o exercício dos direitos e deveres entre pais e mães
A guarda compartilhada é instrumento indispensável para que pais e mães tenham igualmente valor na vida de seus filhos, uma vez que, corretamente aplicada, viabiliza a repartição, entre os genitores das responsabilidades parentais.
3.jul.2020
A inconstitucionalidade dos decretos estaduais sobre medidas restritivas nos municípios
Breves comentários sobre as decisões do STF na ADPF 672/DF e nas ADIn 6.341/DF e 4.102/RJ, e os limites do exercício da Competência dos Estados em face dos municípios para adoção de medidas restritivas durante a pandemia.
3.jul.2020
Breve análise sobre a construção social das relações abusivas
Quando pensamos nestas relações que denominamos abusivas percebemos, por vezes uma normatização da conduta, a partir inclusive da romantização das relações, onde espera-se que o homem proteja e guarde a mulher na figura de sexo frágil.
3.jul.2020
A advocacia mineira em tempos de covid-19
Há comarcas nas quais a implantação do processo eletrônico é recente, de modo que o acervo de tais processos é ínfimo, comparado com o acervo dos processos físicos. Há comarcas nas quais todas as atividades usuais (comércio, serviços, etc) já retornaram, em razão de baixíssimos índices de infecção do covid-19, em contraposição ao funcionamento da Justiça.
3.jul.2020
Covid-19 e o futuro das relações de emprego
Muitos empregadores adotaram o teletrabalho como forma de continuar a relação empregatícia e atividade empresarial.
3.jul.2020
Auxílio emergencial indevido e investigação criminal tecnológica
Muitos requerentes têm se valido de declarações falsas para a percepção do auxílio emergencial.
3.jul.2020
Afinal de contas: o que é a "Governança em Privacidade" da LGPD?
"Governança de Dados" e "Governança em Privacidade" não são sinônimos, e a compreensão de seus domínios e atividades são fundamentais para um trabalho de adequação em proteção de dados pessoais.
3.jul.2020
Análise da portaria conjunta 20 para prevenir e evitar a disseminação da covid-19 no ambiente do trabalho
A portaria determina o fornecimento e a exigência do uso de máscaras por todos os trabalhadores e concede o prazo de 15 dias para aquelas que ainda não as forneceram para que assim o façam. Já as outras medidas constantes na portaria têm validade imediata.
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