3.jul.2020
3.jul.2020
A busca do equilíbrio entre credores e empresas em recuperação judicial na pandemia do covid-19 - (PL 1.397/20)
Ressaltamos a importância de se dirigir um olhar à figura dos credores, também impactados pela crise, independentemente da posição que figure na cadeia produtiva do país.
3.jul.2020
A medida provisória 984/2020 e o atleta profissional de futebol
Nada ou muito pouco se aborda sobre quais as mudanças que alteração legislativa importará aos atletas profissionais de futebol, tema deste artigo, que mostra grande parte dos impactos e os prejuízos que referida alteração traz para essa categoria de trabalhadores.
3.jul.2020
Análise de impacto regulatório (AIR) de atos emitidos pelo Governo Federal é regulamentada
Diante do novo contexto legal, não parece desarrazoado esperar que novos regulamentos contribuirão para o fomento da economia brasileira e a convergência de políticas públicas.
3.jul.2020
A inconstitucionalidade da realização de júris por videoconferência
A proposta de realização de sessões plenárias do júri por videoconferência não passa pelo filtro axiológico da Constituição, pois não é apta a assegurar ao réu o seu direito à plenitude de defesa.
3.jul.2020
Plenário virtual do STF e políticas públicas: tecnologia à serviço da devida prestação jurisdicional?
O uso da tecnologia no ambiente forense deve equacionar efetividade, segurança e transparência para que esteja em conformidade com o processo elevado à sua dimensão constitucional.
3.jul.2020
O novo capítulo do Supremo Digital
As transformações retratadas nesse artigo são frutos das críticas da sociedade civil, da opinião pública e, sobretudo, daqueles que diuturnamente vindicam justiça perante a qualificada jurisdição constitucional da Suprema Corte, agora adaptada ao ambiente virtual que os novos tempos de um mundo 4.0 reclamam.
3.jul.2020
Liberdade de expressão e de manifestação\reunião versus abuso de direito
As fake news e os insultos contra o Congresso e o Supremo, por ferirem, inclusive, a independência e autonomia do Judiciário e o Estado de Direito, devem sujeitar aqueles que lhes propalam à responsabilização civil e criminal.
3.jul.2020
Instrumentos de Planejamento Sucessório para Famílias Empresárias
Atualmente, não é aceitável existir divergências entre as gerações quanto ao tratamento dos negócios e do patrimônio de forma eficaz sob o ponto de vista de tempo e dinheiro.
3.jul.2020
Supremo Tribunal das Forças Armadas?
O cenário está obscuro e bastante desconfortável a exigir serenidade e vigilância de todos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
