22.dez.2020
22.dez.2020
LGPD: Como se preparar para proteção de dados?
A LGPD trouxe uma nova realidade para todos.
21.dez.2020
Qual o caminho para as sociedades, as empresas e os negócios em 2021 com o enfrentamento pandêmico ou pós?
Os desafios globais até então enfrentados pela humanidade não vão estacionar até que a economia se recupere dos danos ocasionados pela COVID-19.
21.dez.2020
Quem tem medo do Judiciário? Será o próprio?
Nos últimos anos criou-se no país uma cultura punitiva, que apregoa, dentre outras ideias, ser a pena de prisão a única resposta plausível para o crime.
21.dez.2020
Novas regras para distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil
Ministério da Economia edita norma para orientar organizações que desejem arrecadar recursos destinados à sua manutenção ou custeio.
21.dez.2020
Big data e Direito Concorrencial
É importante aproveitar as oportunidades tecnológicas para benefício e análise de estudos estratégicos. Contudo, diante de tantas possibilidades, é necessário utilizá-las com inteligência.
21.dez.2020
A importância do risk assessment na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e mitigação de riscos da empresa
A lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados prevê que as empresas terão que realizar a avaliação de riscos no tocante ao tratamento dos dados utilizados nas suas operações.
21.dez.2020
Superendividamento do consumidor - As mudanças previstas no CDC
Saiba tudo sobre o projeto de lei do Superendividamento e as principais mudanças no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nos direitos dos consumidores!
21.dez.2020
A isenção tributária do imposto sobre a renda no caso de moléstias graves
A isenção é a dispensa legal do pagamento do tributo devido, verificando-se em uma situação na qual há legitima incidência, porquanto se deu um fato gerador, e o legislador, por expressa disposição legal, optou por dispensar o recolhimento do tributo.
21.dez.2020
O gênero do racismo no STF
A Constituição estabelece, no inciso XLII do artigo 5º, que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível".
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