3.jul.2020
3.jul.2020
Crédito imobiliário: Como a redução da taxa de juros pode beneficiar as construtoras?
A redução da taxa de juros, somada à garantia real do próprio empreendimento, é uma medida que beneficiará as construtoras no que compete à melhoria das propostas dos agentes financeiros.
3.jul.2020
Solução de pagamentos via WhatsApp: Onde estão os potenciais problemas concorrenciais?
Diante desse novo cenário, como fica o direito da concorrência? Será que a legislação atual é capaz de dar conta dessas alterações tão drásticas? Nada mais oportuno que a análise da operação de parceria assinada entre o Facebook Inc. e a Cielo S.A para demonstrar os limites da legislação atual a respeito do tema.
3.jul.2020
Demissão e continuidade do plano de saúde do empregado
Se você foi demitido sem justa causa e contribuía com a mensalidade de seu plano de saúde, tem o direito de optar pela permanência desse contrato com as mesmas condições de antes, desde que arcando integralmente com a mensalidade.
3.jul.2020
Fake news: a lei precisa ser eficiente, não perfeita
A legislação de combate a fake news está baseada em preceitos e garantias fundamentais já previstas pela Constituição Federal de 1988 e também no Marco Civil da Internet.
3.jul.2020
TR versus IPCA: Qual índice de atualização dos débitos trabalhistas deve prevalecer?
O STF busca garantir a segurança jurídica, bem como preservar e prestigiar as medidas introduzidas pela reforma trabalhista, notadamente como mecanismo eficaz de enfrentamento da atual situação de calamidade pública.
3.jul.2020
A realização da perícia técnica em tempos de pandemia
Ponderações sobre a elaboração de perícia de arquitetura e engenharia no cenário atual de pandemia, com a exigência de readaptação e de criação de um novo modelo
3.jul.2020
Autonomia da confissão judicial diante de provas ilícitas
Se a prova ilícita confirma a versão da parte, a ilicitude não lhe causa prejuízo.
2.jul.2020
É hora de avançar na ratificação do Protocolo de Nagoya
Qualquer acordo vem atrelado a direitos e também a deveres. O terreno incerto que era a implementação do Protocolo de Nagoya, quando ele foi assinado, vem se tornando cada vez mais firme, sendo que agora temos inclusive o respaldo de nossa legislação interna.
2.jul.2020
Covid-19: Flexibilização sobre as contribuições previdenciárias nas empresas
O Governo Federal tenta amenizar o impacto financeiro diante de uma abrupta interrupção de atividades, adotando algumas medidas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
