2.jul.2020
2.jul.2020
Sobreestadia de container no cenário pandêmico e pós-pandêmico
Todo o modelo de negócio a partir de agora deve ser repensado considerando a pandemia, que já não é mais inesperada ou imprevisível.
2.jul.2020
(Des)encontro jurisprudencial: Revisão de tese repetitiva em sede de repercussão geral
Julgamento de repercussão geral perante o STF pode alterar tese jurídica repetitiva firmada pelo STJ e desestabilizar histórica jurisprudência
2.jul.2020
Desafios fiscais e tributários da transformação digital acelerada pela pandemia no Brasil
Conformidade fiscal é fundamental para as empresas ampliarem sua atuação no meio virtual com sucesso
2.jul.2020
Retrato de uma injustiça: De inadimplentes de ICMS a réus em ações penais
A análise sistematizada dos precedentes mostrou-se de extrema relevância para comprovar que, nos casos de apropriação indébita tributária, instituiu-se uma completa banalização do processo penal.
2.jul.2020
Violência doméstica no contexto da pandemia do covid-19
Em tempos de covid-19, a violência doméstica necessita de uma cautela especial, pois a percepção da família como uma instituição inviolável, insubordinada ao Estado e à Justiça, permite que essa violência ocorra de forma invisível.
2.jul.2020
Receita Federal volta a analisar VT e VR na solução de consulta 58/2020
É imprescindível que o entendimento da Receita Federal seja interpretado e aplicado pelas Autoridades Fiscais com o devido cuidado.
2.jul.2020
Caso Queiroz: Uso político do Direito Penal?
A prisão de Fabrício Queiroz joga luz sobre discussões a cerca da intervenção judicial na política
2.jul.2020
Tecnologia x Jurídico: Uma visão do cenário atual e futuro
Todo profissional deve se dedicar a acompanhar as mudanças que estão acontecendo em sua área. Quanto mais inteirado dos processos, mais vantagens e menos dificuldades ele terá com a inserção da tecnologia em sua rotina.
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