17.mai.2021
17.mai.2021
A CPI da pandemia
Afinal, quais os motivos que levam o presidente da República, Jair Bolsonaro, a não visitar um único hospital para se solidarizar com as vítimas e ver de perto o sofrimento de infectados e entubados?
17.mai.2021
Marco legal das startups: Início para o crescimento do setor
De maneira sucinta, quanto melhor delineada e técnica é atuação estatal na atividade regulatória, melhores serão os resultados advindos daquele setor em específico.
17.mai.2021
Conceitos no Novo Provimento da OAB
Neste artigo, partiremos para a análise dos 9 incisos do art. 2º e faremos a nossa sugestão de redação.
17.mai.2021
Banco Central apresenta proposta para PIX saque e PIX troco
Agora, nesta segunda-feira (10/5/21), o BCB publicou a Consulta Pública 87, para escutar o mercado e a sociedade sobre a sua proposta de implementação de duas novas modalidades de produtos: Pix Saque e Pix Troco.
17.mai.2021
A importância do advogado empresarial na abertura da sua empresa
Um contrato social mal redigido pode levar à empresa para a ruína. A legalidade da relação societária está neste instrumento.
17.mai.2021
Valorização das prerrogativas da advocacia
A própria Lei de Abuso de Autoridade, porém, qual dispositivo protege a advocacia dos excessos eventualmente praticados pelas autoridades ou pelo próprio Judiciário?
17.mai.2021
Amor e preconceito: A família de Paulo Gustavo foi legitimada pelo STF
Por que o reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas é tão importante? Por segurança jurídica!
17.mai.2021
Benefício por incapacidade temporária e/ou auxílio-doença
O segurado que ficar afastado do seu trabalho, ou das suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos, sendo cabível para o auxílio por incapacidade temporária previdenciário e auxílio por incapacidade temporária acidentário.
17.mai.2021
Esclarecendo dúvidas do julgado do RE 574.706
Esclarecer as consequências do julgado do RE 574.706 - em que discutia-se se o ICMS deveria ou não compor as bases de cálculos das contribuições ao Pis e à Cofins.
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