17.dez.2020
17.dez.2020
Divórcio extrajudicial: O aumento e a desjudicialização dos divórcios no Brasil
Com o aumento de número de divórcios no país é preciso que se apresente às partes as opções de solução dos conflitos que divergem do senso comum, que é via judicial. Assim, teremos cada vez mais casos de divórcios realizados de maneira mais objetiva e satisfatória.
17.dez.2020
Constitucionalização e recivilização constitucional do Direito Civil: Um mapeamento atual
O cenário atual do Direito Civil apresenta três principais correntes de abordagem metodológica, e há grande divisão entre os civilistas contemporâneos entre elas, há mais de cem civilistas ao longo deste artigo
17.dez.2020
Evolução da jurisprudência sobre o novo modelo de controle de ponto por exceção à jornada regular de trabalho instituído pela lei 13.874/19
Demonstram-se os aspectos sobre a constitucionalidade do ponto por exceção regulado pela lei 13.874/2019.
17.dez.2020
Quem aceita ser processado por um Ministério Público não isento?
Quantas vítimas podem ser contabilizadas pelo agir meramente estratégico, não objetivo, do Ministério Público, nas várias esferas?
17.dez.2020
Medidas coercitivas atípicas e os parâmetros de aplicabilidade à luz do STJ
O polêmico art. 139, IV do CPC/15 e os parâmetros estabelecidos pelo Corte Superior para sua aplicação.
17.dez.2020
Eleições na OAB: caminhando pela e para a igualdade
Mais um avanço, mais um importante passo dado.
17.dez.2020
"Viés" do algoritmo: computadores induzem decisões humanas erradas?
A decisão última, ao fim e ao cabo, acabará sendo sua, nossa - afinal como bem alerta Harari, se não mantivermos esse espaço, no futuro grandes big techs poderão até votar em nosso nome, a partir de dados eventualmente coletados sobre nossa personalidade.
17.dez.2020
Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias
Há um número elevadíssimo de indivíduos que estão submetidos a constrangimento ilegal decorrente da não aplicação das garantias instituídas em favor dos investigados e réus pela lei 13.964/19.
17.dez.2020
Revisão contratual e quebra da base do negócio
Reza a lenda que o legislador teria afastado a teoria da base do negócio do Código Civil.
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