12.abr.2021
12.abr.2021
Sua fidelidade pode custar caro!
E se eu te falasse que é possível que o cônjuge infiel pague uma indenização ao outro de uma forma bem simples?
12.abr.2021
O momento do mercado rodoviário e as ferramentas para enfrentá-lo
Em crises globais, diferentemente do que ocorre em uma crise setorial, o ambiente para renegociações se mostra favorável. Na busca por liquidez, o raciocínio natural em um ambiente de negociação envolvendo inadimplência - minimizar perdas - inverte-se para a maximização de ganhos, trazendo assim maior flexibilidade.
12.abr.2021
Confiscos e outros fatos dos 160 anos de história da poupança
A poupança é, desde sua implementação no país até hoje, a forma de aplicação mais popular entre os brasileiros. Apesar de seu rendimento ser historicamente baixo comparado a outras modalidades de investimento, a tradição e a praticidade pesam na hora de buscar uma opção segura para guardar dinheiro. Entretanto, poucos sabem como isso tudo começou.
12.abr.2021
A incidência do ITBI na cessão de direitos aquisitivos: STF julgou simplesmente a tese errada!
Notícias de um erro colossal: ao analisar o ARE 1.294.969/SP, que tratava da incidência de ITBI na cessão de direito aquisitivo, o STF acabou julgando a incidência do imposto na celebração da promessa de compra e venda.
12.abr.2021
Perseguição reiterada de alguém
A expressão stalking tem o significado de prática de ações, agora criminosas, por meios físicos ou virtuais, que interferem na liberdade individual, independentemente do sexo de vítima e do autor.
12.abr.2021
A "ampliação do círculo de intérpretes da Constituição" (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema
O controle de constitucionalidade, na sua concepção tradicional, é exercido tanto pelos poderes Legislativo e Executivo (controle preventivo), como pelo poder Judiciário (controle repressivo e, excepcionalmente, preventivo).
12.abr.2021
A inconstitucionalidade do cadastro municipal para prestadores de serviços: A recente decisão do STF
A lei em questão entrou em vigor há muitos anos como modo de frear a crescente alteração do local de empresas, antes sediadas no município de São Paulo, para cidades vizinhas, onde a alíquota do ISS costumava ser menor.
12.abr.2021
3 razões para ter suporte de TI para o seu negócio
Seu negócio está preparado para acompanhar a tecnologia de hoje?
12.abr.2021
STF decide pela exclusão do crédito presumido de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
A finalização do julgamento está prevista para o dia 12 de abril, existindo ainda a possibilidade de alteração.
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