23.nov.2020
23.nov.2020
Um refrigério para a tutela inibitória: Análise do REsp 1.833.567/RS
Este ensaio reflete o direito à tutela específica e o direito à tutela inibitória a partir de um recente julgado do Superior Tribunal de Justiça.
23.nov.2020
Artigo II da Convenção de Nova Iorque e a Jurisprudência do STJ
Tendo em vista as mudanças paradigmáticas no que concerne à interpretação do art. II da Convenção de Nova Iorque, a doutrina internacional discute as possíveis interpretações da expressão "acordo escrito".
23.nov.2020
Não incidência do ITCD/ITCMD sobre herança ou doação derivadas do estrangeiro
O exercício da competência tributária outorgada a um Ente Político de maneira privativa, com o objetivo de assegurar-lhe autonomia político-administrativa, não pode achar-se ao bel prazer do legislador ordinário.
23.nov.2020
O desafio na realização de audiências e perícias por vídeo na Justiça do Trabalho
A realização de entrevista das partes pelos meios eletrônicos de comunicação é uma solução existente no momento para possibilitar a continuidade da prestação jurisdicional e a manutenção do isolamento social, visando-se a prevenção de contaminação pelo coronavírus.
23.nov.2020
Litígios climáticos no Brasil: Uma janela de oportunidades para um empreendedorismo sustentável
Tendência em países como EUA e Austrália, os litígios climáticos, até então bastante tímidos no Brasil, adquirem papel de centralidade diante da atual crise ambiental com o surgimento de novos casos
23.nov.2020
A (não) conduta penal de contratação pública de advogado por inexigibilidade de licitação
A advocacia tem um papel fundamental no exercício amplo e com o propósito de assegurar, demonstrada a expertise do contratado, ao contratante o resguardo dos direitos e repercussões positivas, como é o seu próprio exercício constitucional
23.nov.2020
A propósito da pandemia - Saúde pública e patentes de medicamentos
Patente é uma propriedade temporária concedida pelo Estado ao inventor, dando-lhe um título que permite que o mesmo usufrua com exclusividade da sua criação, produto ou processo objeto da patente, durante sua vigência.
23.nov.2020
O ISS e o coworking
Esse modelo de escritório sedia empresas, que buscam realizar suas atividades de forma colaborativa, reunindo toda a estrutura necessária para que as empresas e profissionais se unam a eles para desenvolver seus negócios.
21.nov.2020
A Justiça eleitoral e o preço da eficiência
É verdade que nos acostumamos a ter o resultado calculado rapidamente e, claro, uma demora a mais causa certa ansiedade. Isso, contudo, nada tem a ver com qualquer tipo de fraude e não pode obscurecer os outros 99,9% que é de dar inveja ao mundo.
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