21.mai.2020
21.mai.2020
Transação tributária - Méritos, desafios e oportunidades
Lei 13.988/20 e regulamentação da PGFN - Um excelente começo!
21.mai.2020
Walter Ceneviva
"Sou testemunha presencial da modéstia comportamental, da erudição técnica e da cortante retórica do Ceneviva".
20.mai.2020
A crise do coronavírus e o julgamento do STF sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo
A crise decorrente do novo coronavírus (covid-19) resultará em impacto direto ao julgamento sobre o fornecimento de medicamento de alto custo pelo Poder Público no STF e às decisões sobre a questão, a serem proferidas por todos os Tribunais do país.
20.mai.2020
Inteligência artifical x covid-19
A inteligência artificial não consegue descobrir a vacina para imunizar a humanidade?
20.mai.2020
BacenJud, Lei de Abuso de Autoridade e a recomendação 63 do CNJ
A lei define como crime de abuso de autoridade o total de 45 (quarenta e cinco) condutas, puníveis com reclusão de até 04 (quatro) anos, prestação de serviços ou penas restritivas de direitos, além de medidas administrativas.
20.mai.2020
O ano em que a ciência acabou
Ciências humanas e biológicas, como quaisquer outras, precisam com urgência assumir o seu curso natural, com sensatez e imparcialidade.
20.mai.2020
Os impactos da covid-19 no mercado imobiliário: Crise ou oportunidade?
A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo, aumento da taxa de desemprego, diminuição do ritmo ou até paralisação de obras e vendas.
20.mai.2020
Coronavírus e os crimes contra a organização do trabalho
A despeito das recentes alterações legislativas, é aconselhável que as empresas busquem soluções através de acordos entre empregadores e empregados, muitas vezes encontrando meios alternativos de modelo de trabalho, como o teletrabalho.
20.mai.2020
Alteração dos feriados em São Paulo: consequências trabalhistas
O trabalho aos feriados deve ser precedido de autorização da autoridade competente.
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