31.out.2025
31.out.2025
Imunidade do ITBI na integralização de imóveis: Novos rumos do STF e os efeitos sobre holdings patrimoniais
O julgamento do Tema 1.348 no STF pode redefinir regras para empresas familiares, influenciando estratégias sucessórias e a tributação sobre bens incorporados.
31.out.2025
"Lavagem de provas": O poder punitivo no estreito caminho da nulidade e a simulação da legalidade
No processo penal moderno, provas anuladas são refeitas para manter autoridade do Estado, simulando legitimidade e controlando a verdade.
31.out.2025
Aspectos da impenhorabilidade do bem de família do devedor e a jurisprudência do STJ
Corte Superior pondera moradia e direitos de terceiros em decisões sobre imóveis.
31.out.2025
4 pilares da estrutura financeira de um escritório de advocacia
Descubra como construir uma estrutura financeira inabalável no seu escritório com 4 pilares essenciais para mapear custos e precificar, transformando a excelência jurídica em sucesso empresarial.
31.out.2025
A neutralidade na reforma tributária da EC 132/25: Necessária análise crítica e multidimensional da realidade econômica
A neutralidade tributária está sendo amplamente difundida na reforma da tributação sobre o consumo através do mecanismo de não-cumulatividade. Todavia, a avaliação setorial dos agentes econômicos conduz à uma conclusão distinta com riscos de prejuízos, caso não compreendidas as nuances de cada ramo de atividade e formado corretamente os novos preços de custo.
31.out.2025
Antígona entre o Direito Natural e o constitucionalismo garantista
A tragédia clássica inspira reflexão sobre os limites da lei e a preservação da justiça.
31.out.2025
Judicialização da saúde: Liminares baseadas em prescrições médicas expõem operadoras e hospitais a riscos financeiros
Liminares baseadas apenas em receituário médico elevam custos e pressionam financeiramente hospitais e planos de saúde.
31.out.2025
O espetáculo da violência
A guerra às drogas amplia a violência, atinge pobres e mulheres negras, e falha ao ignorar políticas sociais e os elos econômicos do tráfico.
31.out.2025
Nossa homenagem ao professor Mauro Otávio Nacif, que nos ensina há mais de 40 anos
Celebração destaca a trajetória de Mauro Otávio Nacif, mestre do processo penal e exemplo de dedicação, ética e amor ao ensino e à advocacia criminal.
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