6.ago.2025
6.ago.2025
Quem é José Roberto de Castro Neves, novo imortal da ABL?
Eleito para a Academia Brasileira de Letras, Castro Neves une toga e pena. Em "Entre Livros e Códigos", prova que "conhecimento é patrimônio que não se perde".
6.ago.2025
Medidas cautelares como alternativa à prisão na lei Maria da Penha
A liberdade provisória com cautelares protege a vítima sem violar direitos do acusado, devendo a prisão preventiva ser exceção, aplicada apenas quando insuficientes as medidas legais.
6.ago.2025
O Brasil perdeu o rumo depois da Constituição de 1988
A análise crítica da evolução do Brasil após a CF/88 destaca a falta de planejamento e gestão, resultando em crescimento baixo e má qualidade de vida.
6.ago.2025
Quando a má-fé vira crime: A necessária resposta penal à litigância abusiva no contencioso de massa
Quando a litigância abusiva ultrapassa o limite da lei, é fundamental agir com rigor técnico e compromisso ético. Um alerta à advocacia para defender a Justiça e a integridade profissional.
6.ago.2025
A importância do assistente técnico na defesa de médicos
Assistente técnico qualificado é essencial na defesa de médicos, garantindo laudos periciais de qualidade e reduzindo riscos de condenações injustas.
6.ago.2025
Declarações e garantias: Gestão da assimetria informacional
Uma análise precisa e instigante sobre o papel das cláusulas de declarações e garantias em contratos de M&A.
6.ago.2025
Recuperação de crédito na era da IA: O papel dos advogados
Na era da IA, a recuperação de crédito exige advogados que integrem Direito, tecnologia e dados para enfrentar riscos, fraudes e atuar com eficiência estratégica.
6.ago.2025
Holding familiar com 3 células
Como estruturar o planejamento patrimonial de forma segura, legal e com maior benefício fiscal possível.
6.ago.2025
O preço do pioneirismo no Direito
Uma reflexão sobre inovação jurídica, resistência das instituições e o surgimento do Direito Penal Médico no Brasil.
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