30.out.2025
30.out.2025
Os 3 pontos trabalhistas de um hospital que podem gerar passivos e como evitá-los
Escalas, atestados e advertências podem gerar passivos invisíveis. Veja como corrigir os 3 pontos críticos do RH hospitalar e proteger sua instituição de riscos.
30.out.2025
STJ garante ao cônjuge sobrevivente o direito de permanecer no imóvel da família
Decisão do STJ confirma que o cônjuge sobrevivente não pode ser obrigado a vender ou sair do imóvel onde vivia com o falecido, protegendo o direito à moradia e à dignidade familiar.
30.out.2025
Evitar ilícitos em M&A: Sinais e cláusulas acessórias seguras
A matéria aborda como evitar ilícitos em M&A, diferenciando naked restraints de cláusulas acessórias, com foco em compliance antitruste no Brasil.
30.out.2025
Acordo de sócios: Governança e prevenção de litígios
Mais do que um complemento ao contrato social, o acordo de sócios consolida a autonomia privada e assegura previsibilidade, sigilo e estabilidade nas relações empresariais.
30.out.2025
Viés fiscalista na reforma administrativa: Introdução
O artigo analisa a proposta de reforma administrativa. Apresenta-se a percepção do viéis fiscalista na proposta. Apontado o uso da austeridade como instrumento.
30.out.2025
Entre alianças e certidões, uma Justiça que sobrevive de vocação
A Magistratura de Paz completou 200 anos em 2024. Agora, o desafio é transformar o reconhecimento social em reconhecimento estatal, com a aprovação da PEC 366/05.
30.out.2025
ECA Digital e IA: Limites jurídicos para a infância conectada
O artigo analisa o ECA Digital como marco regulatório inovador para proteger crianças no ambiente digital.
30.out.2025
O pedágio como instrumento de exclusão
Analisa-se, criticamente a política de concessão de rodovias no Brasil sob a ótica jurídica, social e econômica.
30.out.2025
Responsabilidade de administradores e sócios: Limites e blindagens
A consolidação da business judgment rule no Brasil e os contornos da responsabilidade subjetiva do gestor nas sociedades empresárias.
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