Migalhas de Peso

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Das normas fundamentais do processo do trabalho (arts. 1º a 15-A)

13.mai.2026

Fábio Luiz

O anteprojeto do CPT moderniza o processo trabalhista ao reforçar princípios constitucionais, celeridade, conciliação e segurança jurídica.

Concurso público: A igualdade material do candidato PCD deve prevalecer sobre o formalismo administrativo?

13.mai.2026

Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes

A igualdade no concurso público deve ser material, garantindo inclusão real do candidato PCD, sem excessos de formalismo que comprometam direitos fundamentais.

Racionalidade comunicativa na negociação: Uma ponte entre Habermas, Ury e os modelos distributivo e integrativo

13.mai.2026

Murilo Furtado de Mendonça Junior

O artigo relaciona Habermas, Fisher, Ury e Raiffa para defender a negociação como prática ética e cooperativa.

Treinamentos corporativos: Como evitar que o benefício se torne um problema jurídico

13.mai.2026

Paulo Peressin e Giulia Caruso

Nesta análise, enfatiza-se que os treinamentos corporativos são fundamentais para o desenvolvimento profissional, mas é crucial que estejam alinhados com a legislação trabalhista.

Sigilo fiscal e propriedade industrial: Inoponibilidade na identificação do infrator aduaneiro

13.mai.2026

Leonardo Santana

A atividade aduaneira e o sigilo fiscal devem ser ponderados com o acesso à justiça, permitindo identificar infratores sem violar garantias constitucionais.

Como a perícia grafotécnica pode mudar um processo

13.mai.2026

Marcio Wendler Varolo

No universo jurídico, poucos elementos possuem tamanho peso probatório quanto uma assinatura aposta em um contrato.

13.mai.2026

Thiago Bernardes

O General Counsel do futuro não é o melhor advogado da sala. É o melhor gestor.

Afastamento do trabalho: Como não perder nenhum benefício

13.mai.2026

Ricardo Nakahashi

Você sabia que muitos trabalhadores deixam de receber benefícios a que têm direito simplesmente por desconhecer as regras do afastamento do trabalho?

Penhora de faturamento na execução fiscal e o Tema 769 do STJ

13.mai.2026

Guilherme Veiga

Tema 769 do STJ: Precedente sobre penhora de faturamento avança na execução fiscal, mas mantém lacunas quanto a critérios técnicos, percentual e preservação da atividade empresarial.

Programa ProAtivo e recuperação de crédito de ICMS em São Paulo

13.mai.2026

Paulo Garcia

Entenda como o Programa ProAtivo amplia a liquidez do crédito acumulado de ICMS em SP, permitindo transferência autorizada e uso estratégico via e-CredAc.

MIGALHAS DE PESO

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Das normas fundamentais do processo do trabalho (arts. 1º a 15-A)

O anteprojeto do CPT moderniza o processo trabalhista ao reforçar princípios constitucionais, celeridade, conciliação e segurança jurídica.

Concurso público: A igualdade material do candidato PCD deve prevalecer sobre o formalismo administrativo?

A igualdade no concurso público deve ser material, garantindo inclusão real do candidato PCD, sem excessos de formalismo que comprometam direitos fundamentais.

Racionalidade comunicativa na negociação: Uma ponte entre Habermas, Ury e os modelos distributivo e integrativo

O artigo relaciona Habermas, Fisher, Ury e Raiffa para defender a negociação como prática ética e cooperativa.

Treinamentos corporativos: Como evitar que o benefício se torne um problema jurídico

Nesta análise, enfatiza-se que os treinamentos corporativos são fundamentais para o desenvolvimento profissional, mas é crucial que estejam alinhados com a legislação trabalhista.

Sigilo fiscal e propriedade industrial: Inoponibilidade na identificação do infrator aduaneiro

A atividade aduaneira e o sigilo fiscal devem ser ponderados com o acesso à justiça, permitindo identificar infratores sem violar garantias constitucionais.

Como a perícia grafotécnica pode mudar um processo

No universo jurídico, poucos elementos possuem tamanho peso probatório quanto uma assinatura aposta em um contrato.

Departamento Jurídico

O General Counsel do futuro não é o melhor advogado da sala. É o melhor gestor.

Afastamento do trabalho: Como não perder nenhum benefício

Você sabia que muitos trabalhadores deixam de receber benefícios a que têm direito simplesmente por desconhecer as regras do afastamento do trabalho?

Penhora de faturamento na execução fiscal e o Tema 769 do STJ

Tema 769 do STJ: Precedente sobre penhora de faturamento avança na execução fiscal, mas mantém lacunas quanto a critérios técnicos, percentual e preservação da atividade empresarial.

Programa ProAtivo e recuperação de crédito de ICMS em São Paulo

Entenda como o Programa ProAtivo amplia a liquidez do crédito acumulado de ICMS em SP, permitindo transferência autorizada e uso estratégico via e-CredAc.

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