31.out.2025
31.out.2025
Evite surpresas ao comprar imóvel: Faça a due diligence
Antes de assinar qualquer contrato, descubra como a due diligence imobiliária pode evitar prejuízos, litígios e até a perda do seu imóvel.
31.out.2025
Direitos sociais das mulheres com câncer
Conheça os direitos que garantem às mulheres com câncer um melhor suporte durante o tratamento oncológico.
31.out.2025
Auxílio-doença: Novos procedimentos periciais e critérios para cessação
Descubra as mudanças no auxílio por incapacidade temporária: perícia do INSS, alta programada e novos critérios de cessação.
31.out.2025
Medidas protetivas não podem ser aplicadas com base em fatos antigos
Medidas protetivas devem proteger riscos atuais e iminentes, não sendo legítimo seu uso com base em fatos antigos ou remotos, sob pena de desvirtuamento da lei.
31.out.2025
Aspectos jurídicos e registrais do nome empresarial
Como proteger o nome empresarial em todo o território nacional
31.out.2025
ECA Digital e ANPD: entre a urgência normativa e realidade tecnológica
O artigo analisa o ECA Digital e o Radar 5 da ANPD: urgência da verificação de idade vs maturidade tecnológica. Defende proporcionalidade, minimização e coordenação entre lei, inovação e fiscalização.
31.out.2025
Finitude da vida: Eutanásia, ortotanásia, distanásia e mistanásia
Este artigo tem a finalidade de trazer à discussão, no campo bioético, jurídico e social, o direito do paciente em estado de terminalidade.
31.out.2025
Concurso público da Polícia Federal: Recurso administrativo inviável quando a banca oculta as correções da prova discursiva
A falta de transparência nas correções da prova discursiva da PF torna o recurso administrativo uma formalidade sem justiça real.
31.out.2025
A bomba-relógio dos créditos: A nova missão dos Tribunais de Contas na reforma tributária
A reforma tributária expõe a bomba-relógio dos créditos: Estados retêm valores de empresas e desafiam a segurança jurídica. Cabe aos Tribunais de Contas fiscalizar a receita e proteger a cidadania fiscal.
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