7.ago.2025
7.ago.2025
O ISS e a exportação de serviços - A discussão atual e pós-reforma tributária
A definição da exportação de serviços para isenção do ISS gera debates intensos, especialmente em serviços de intermediação internacional e consumo no exterior.
7.ago.2025
A ilusão do papel perfeito: Quando a holding esconde a doação e expõe o contribuinte
A SEFAZ/RS acendeu o alerta: o papel aceita tudo, mas estruturas como a "holding 3 células" podem esconder operações simuladas e expor o contribuinte ao risco fiscal.
7.ago.2025
Afinal, o que é o Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins?
Preservar sem possibilitar condições de sustento e meios de produção harmônicos não mais atende a realidade social humana.
7.ago.2025
TST reconhece periculosidade por troca de gás em empilhadeiras
O TST definiu que a troca de cilindros de gás em empilhadeiras é uma atividade perigosa, independentemente do tempo gasto na tarefa.
7.ago.2025
Um olhar sobre as decisões judiciais arbitrárias
Arbitrariedade das decisões judicias ofende o direito do individuo em litígio como também as prerrogativas da advocacia, gerando um abalo na credibilidade do sistema Judiciário perante a sociedade.
7.ago.2025
Ativos judiciais viram nova mina de ouro para investidores institucionais
O que antes era visto apenas como uma alternativa de nicho, agora se mostra um terreno fértil para inovação e novos negócios.
7.ago.2025
Reflexão sobre prioridade de abordagens das questões prévias no processo civil: A prevalência da análise das questões prejudiciais sobre as preliminares como instrumento de melhor técnica jurídica
No processo civil, questões prejudiciais devem ser analisadas antes das preliminares, garantindo segurança jurídica e celeridade na decisão judicial.
7.ago.2025
Confundir a aparência com a substância
A incitação por confundir a aparência com a substância, o acúmulo com o cuidado, a existência com a perpetuidade.
7.ago.2025
Resenha crítica: A criação de um sistema (tripartide) de regulação das plataformas digitais - garantia do direito à liberdade de expressão
Análise crítica do PL 2.630/20 discute regulação das plataformas digitais, equilibrando liberdade de expressão e combate à desinformação.
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