2.nov.2025
2.nov.2025
A recuperação judicial do produtor rural e a manifestação do Banco do Brasil
Por que a restrição de crédito afronta a lei e os princípios do sistema financeiro nacional.
1.nov.2025
RT 51: Trabalhadores por aplicativos, nanoempreendedores e o Tema 1.291 do STF
Trata da aplicação do art. 26, IV da LC 214/25 e o Tema 1.291.
1.nov.2025
O mito da "verdade real" no processo penal
A "verdade real" é um mito do sistema inquisitório que possui resquícios na doutrina e jurisprudência atuais.
1.nov.2025
Por que a união estável é suficiente para o amor no cárcere?
A união estável humaniza o sistema prisional. O projeto União Legal, idealizado pelo juiz de paz Rudyard Rios, propõe ampliar o acesso ao casamento civil e à cidadania.
31.out.2025
Entre os extremos legislativos, o mesmo vício sobre biometria facial
O PL 1.380/25 e o PL 2.379/25 parecem antagônicos, mas compartilham o mesmo defeito: legislam sem compreender a proteção constitucional e o cerne da proteção da LGPD, o titular dos dados pessoais.
31.out.2025
Breves considerações sobre responsabilidade civil em sites mimetizados
Este artigo visa discutir a posição do STJ a respeito da responsabilidade civil em sites mimetizados e a possibilidade de indenização do consumidor.
31.out.2025
A mente não é um teatro: Wittgenstein contra Descartes
Neste artigo eu trato da filosofia da mente em Wittgenstein, a base filosófica da teoria significativa da imputação.
31.out.2025
Caos ou transparência? O futuro das eleições nas associações
Processos eleitorais claros fortalecem associações. Estatutos bem redigidos evitam disputas internas, asseguram legitimidade e reduzem riscos de judicialização da sucessão eleitoral.
31.out.2025
O clamor do Rio de Janeiro
Seria possível ao Estado do Rio de Janeiro instituir um Código Penal e Processual próprio, voltado ao enfrentamento dessa tragédia social e criminológica?
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