22.out.2020
22.out.2020
Quais gestantes integram o grupo de risco da Covid-19? Ponto e contraponto
Fato é que tal debate ainda se avizinha de nossa realidade, no momento em que a sociedade brasileira precisa discutir a efetividade das medidas tomadas em relação a pandemia de COVID-19.
22.out.2020
(Im)possibilidade de uso de imagem de espectadores de eventos e o julgamento do REsp 1.772.593/RS pelo STJ
O artigo 20 do Código Civil detalha melhor a questão, deixando claro que a utilização da imagem poderá ser proibida se isso atingir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade da pessoa, ou ainda no caso de uso para fins comerciais.
22.out.2020
Presos precisam de direitos básicos antes de alas LGBTQ+
Um passo de cada vez, eis que, mal comparando, não se dá uma bicicleta para uma criança que não aprendeu a caminhar.
22.out.2020
Paradoxo do capitalismo sustentável: entre o estímulo ao consumo e a economia com embalagens
O novo cenário, pelas razões apontadas acima, requer que tais condicionamentos sejam feitos, até para que, diante da acumulação de lixo, novas pandemias não sejam facilitadas.
22.out.2020
Prisão preventiva e justiçamento
Ao tomar posse em cargo de Juiz, há 41 anos, mais precisamente em 6 de novembro de 1978, jurei observar a Constituição Federal e as Leis da República. Assim hei de encerrar os dias judicantes, quando deixarei o ofício com o sentimento do dever cumprido.
22.out.2020
O agronegócio nos Tribunais Superiores
Tais precedentes acabarão por impactar diretamente a atividade do agronegócio, em razão da interpretação de dispositivos da legislação infraconstitucional e da CF que têm relação direta com as atividades desempenhadas pelo setor.
22.out.2020
Honra para quem faz!
Nesta trajetória, há escaladas incríveis; realizadas por mulheres e homens notáveis, com histórias magníficas, ainda em curso e que merecem e necessitam ser reportadas.
22.out.2020
A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes - A escolha de Sofia
Que lições a pandemia nos deixará?
21.out.2020
Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020
A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.
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