22.mar.2021
22.mar.2021
Juízo das Garantias: Um desafio para 2021
As dificuldades da pura e simples importação do sistema não se resumem a questões estruturais para que cada investigação/processo seja dotada de dois juízes diferentes.
22.mar.2021
Buongiorno! Sono italiano!
O processo de cidadania italiana nada mais é do que a recomposição do registro civil do cidadão italiano
22.mar.2021
A pensão alimentícia e a responsabilidade subsidiária dos avós
É necessário se atentar para o fato de que, mesmo após o fim do relacionamento, os pais deverão proporcionar aos filhos a continuidade do padrão de vida.
22.mar.2021
Narciso e o juiz
Dentre os amantes, o narcisista é o mais fiel: é incapaz de amar o outro. Nada pode se atravessar no entre ele e sua paixão.
22.mar.2021
Quem tem medo do contraditório?
As discussões sobre o direito à apresentação das razões finais em processos administrativos repressivos.
22.mar.2021
Fome: o outro lado da pandemia
Combater a fome é tão prioritário quanto a luta contra a pandemia.
22.mar.2021
As novas formações de famílias homoafetivas
Mais uma vez, o Judiciário se antecipa ao legislativo, reconhecendo as novas formas de formação de famílias homoafetivas e garantindo a elas os direitos que até hoje a legislação brasileira não garantiu.
22.mar.2021
Representação feminina no executivo municipal
Uma análise a partir das gestões 2017/2020 e 2021/2024.
22.mar.2021
A inconstitucionalidade da exigência do ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior foi reconhecida pelo STF
Conforme o artigo 155, § 1º, III, da Constituição Federal, cabe à lei complementar regular a instituição do ITCMD se o doador tiver domicilio ou residência no exterior ou se o de falecido possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve o seu inventário processado no exterior.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
