4.mai.2020
4.mai.2020
Ceneviva: inspiração e reflexões sobre Direito Privado
As reflexões aqui apresentadas sobre o Direito Privado nos convidam a uma profunda discussão sobre as possíveis e relevantes modificações que certamente virão a povoar os debates jurídicos no curso dos próximos meses.
4.mai.2020
A pandemia e os aluguéis: Como ficam?
No âmbito das relações locatícias, os impactos da pandemia já são uma preocupação generalizada.
3.mai.2020
A mistanásia e a saúde pública
Não se cobra a entrega de todo um sistema perfeito de saúde, mas um que possa realizar as funções necessárias para o atendimento básico e emergencial e que, em caso de uma epidemia ou ainda mesmo de uma pandemia, que esteja pronto para servir a comunidade dentro de razoáveis padrões de qualidade.
1.mai.2020
Dia Internacional do Trabalho em tempos de covid-19: há o que comemorar?
Esse dia também possui um denso aspecto reflexivo, uma vez que, na linha do tempo da vida, é intrínseco ao ser humano não buscar o retrocesso, e sim o progresso, motivo pelo qual, nesta data, somos obrigados a parar e pensar, promovendo um overview sobre esse inédito momento social, que nos engessa em determinadas circunstâncias, deixando-nos atônitos sem saber como agir.
30.abr.2020
As acusações do ex-ministro Sérgio Moro poderão lhe custar caro
Não só o presidente deve ser investigado, mas também o ex-ministro, tendo em vista a sua própria "delação".
30.abr.2020
Retrospectiva legislativa do cenário brasileiro e mudanças recentes a respeito da aquisição e do arrendamento rural de imóveis rurais por estrangeiros
A segurança nacional, a nosso ver, nesse setor é uma preocupação menor, pois o nosso agronegócio é dos mais eficientes no mundo graças a muitas décadas de trabalho, dedicação, pesquisa e investimentos feitos por brasileiros e empresas brasileiras.
30.abr.2020
Coronavírus - O catalisador das mudanças na prestação de serviços jurídicos
Enquanto não tivermos mais informações sobre como o mercado consumidor de serviços jurídicos estará no futuro (próximo espero), vamos ajustar nossa estrutura para que ela seja a mais eficiente, produtiva e competitiva possível!
30.abr.2020
O Plano Marshall para as vítimas do coronavírus
As ações de indenização contra a República Popular da China estão avançando, principalmente nos Estados Unidos.
30.abr.2020
Sobre a liminar concedida para suspender os efeitos da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal
A reflexão ora apresentada leva em conta, principalmente, as balizas processuais estabelecidas pela Lei 12.016/09, notadamente para o caso de liminar em sede de mandado de segurança coletivo.
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