6.abr.2020
6.abr.2020
Covid-19 e a relativização de direitos não impede a implementação de videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado
2020 será um ano que a humanidade lembrará em seus livros de história.
6.abr.2020
MP 936/20: Quais são as novas regras trabalhistas para enfrentar a crise econômica gerada pelo novo coronavírus?
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda tem como objetivos preservar o emprego e a renda dos trabalhadores, garantir a continuidade das atividades das empresas e reduzir o impacto social que já são percebidos neste momento de crise.
6.abr.2020
Para enfrentar a pandemia da Covid-19, Anvisa altera norma para que produtos de terapias avançadas não passíveis de registro já possam ser utilizados no Brasil
A comunicação prévia se diferencia da autorização prévia em razão do tipo de produto.
6.abr.2020
Testamentos em época de coronavírus
A pessoa acometida de enfermidade grave ou com idade avançada não está impedida de testar.
6.abr.2020
Assembleia Virtual de Condomínio
Queiramos ou não, gostemos ou não, as assembleias virtuais chegam na velocidade da luz e encontram ambiência prática e alto grau de receptividade.
6.abr.2020
Precarização dos direitos trabalhistas frente à MP 936/20
A negociação coletiva é um instrumento eficaz para se encontrar a melhor solução. Mesmo porque, em alguns casos, os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho podem sobrepor-se à lei (art. 611-A e art. 611-B, CLT).
6.abr.2020
Cooperação, soluções e caminhos em tempos de pandemia
Diante da situação de risco a que todos estamos expostos em razão da pandemia que enfrentamos, compreende-se que muitos acabem se guiando, nesse primeiro momento, pelo simples instinto de sobrevivência.
6.abr.2020
Inadimplemento contratual e covid-19
Em análise preliminar, parece intuitivo reconhecer no presente cenário uma situação de força maior, que gera dúvidas quanto à possibilidade de adimplemento de obrigações contratuais celebradas em cenário anterior.
6.abr.2020
Como otimizar a produtividade do escritório de advocacia?
Se você quer otimizar a produtividade do seu escritório de advocacia, existem boas maneiras de conseguir. Gestão do tempo, controle de prazos e priorização de atividades são algumas delas.
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