Migalhas de Peso

Cotas para mulheres no mercado de trabalho

8.fev.2021

Milena Lais Vieira

A lei deve ser para todos, sem qualquer discriminação, possibilitando que homens e mulheres alçam-se no mercado de trabalho com a garantia de que seu contrato tem ênfase econômica proporcional ao serviço desempenhado e à formação pessoal.

8.fev.2021

Almir Pazzianotto Pinto

Os procuradores do MPT devem se curvar à realidade dos fatos.

Bloqueio pelo Twitter e ostracismo permanente

8.fev.2021

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

É preciso pensar em regras de exclusão de usuários das redes sociais.

Feminicídio em legítima defesa da desonra

8.fev.2021

Clarice Maria de Jesus D'Urso

Ganhamos muitas batalhas, perdemos algumas nesses últimos tempos, mas o jogo ainda não terminou - e nunca deve terminar: mesmo que, um dia, alcançada, a igualdade deve ser sempre lembrada e ensinada às novas gerações.

A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro

8.fev.2021

Juliano Breda

Não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plenamente respeitadas, entre elas a imparcialidade do julgador.

Sergio Moro x Lula: Entenda a questão em julgamento

8.fev.2021

Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano

Diante da relevância do tema, o julgamento da questão foi pautado com celeridade, momento em que a Suprema Corte irá analisar se mantém ou não o acesso às mensagens pela defesa do ex-presidente.

A paridade de armas e o acesso ao laudo pericial no processo penal

8.fev.2021

Marcos Camargo e Levi Costa

Para que não haja nenhum espaço para dúvidas, é preciso que o Poder Público garanta o efetivo acesso da Justiça aos laudos periciais.

8.fev.2021

Leonardo Campos

A manutenção das custas processuais com valores elevados significa o impedimento de grande parcela da sociedade em acessar o Poder Judiciário.

Travel Ban para os Estados Unidos não foi retirado!

8.fev.2021

Daniel Toledo

Não caia em fake news! Retirada das restrições para entrada no país será gradual e só começa dia 26 de janeiro.

Averbação de CDA: Como o posicionamento do STF impacta os contribuintes?

8.fev.2021

Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu

Diante deste cenário, é prudente que os contribuintes com débitos fiscais inscritos em dívida ativa busquem o quanto antes a orientação jurídica adequada, não apenas para evitar sofrer as consequências gravosas decorrentes da averbação da CDA.

MIGALHAS DE PESO

Cotas para mulheres no mercado de trabalho

A lei deve ser para todos, sem qualquer discriminação, possibilitando que homens e mulheres alçam-se no mercado de trabalho com a garantia de que seu contrato tem ênfase econômica proporcional ao serviço desempenhado e à formação pessoal.

O direito divorciado dos fatos

Os procuradores do MPT devem se curvar à realidade dos fatos.

Bloqueio pelo Twitter e ostracismo permanente

É preciso pensar em regras de exclusão de usuários das redes sociais.

Feminicídio em legítima defesa da desonra

Ganhamos muitas batalhas, perdemos algumas nesses últimos tempos, mas o jogo ainda não terminou - e nunca deve terminar: mesmo que, um dia, alcançada, a igualdade deve ser sempre lembrada e ensinada às novas gerações.

A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro

Sergio Moro x Lula: Entenda a questão em julgamento

Diante da relevância do tema, o julgamento da questão foi pautado com celeridade, momento em que a Suprema Corte irá analisar se mantém ou não o acesso às mensagens pela defesa do ex-presidente.

A paridade de armas e o acesso ao laudo pericial no processo penal

Para que não haja nenhum espaço para dúvidas, é preciso que o Poder Público garanta o efetivo acesso da Justiça aos laudos periciais.

Não ao aumento das custas judiciais

A manutenção das custas processuais com valores elevados significa o impedimento de grande parcela da sociedade em acessar o Poder Judiciário.

Travel Ban para os Estados Unidos não foi retirado!

Não caia em fake news! Retirada das restrições para entrada no país será gradual e só começa dia 26 de janeiro.

Averbação de CDA: Como o posicionamento do STF impacta os contribuintes?

Diante deste cenário, é prudente que os contribuintes com débitos fiscais inscritos em dívida ativa busquem o quanto antes a orientação jurídica adequada, não apenas para evitar sofrer as consequências gravosas decorrentes da averbação da CDA.

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