6.abr.2020
6.abr.2020
Assembleia Virtual de Condomínio
Queiramos ou não, gostemos ou não, as assembleias virtuais chegam na velocidade da luz e encontram ambiência prática e alto grau de receptividade.
6.abr.2020
Testamentos em época de coronavírus
A pessoa acometida de enfermidade grave ou com idade avançada não está impedida de testar.
6.abr.2020
Para enfrentar a pandemia da Covid-19, Anvisa altera norma para que produtos de terapias avançadas não passíveis de registro já possam ser utilizados no Brasil
A comunicação prévia se diferencia da autorização prévia em razão do tipo de produto.
6.abr.2020
MP 936/20: Quais são as novas regras trabalhistas para enfrentar a crise econômica gerada pelo novo coronavírus?
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda tem como objetivos preservar o emprego e a renda dos trabalhadores, garantir a continuidade das atividades das empresas e reduzir o impacto social que já são percebidos neste momento de crise.
6.abr.2020
Os impactos da covid-19 nas relações de franquia e as medidas de mitigação
Embora se tratem de medidas extremamente necessárias, a imposição de circulação de pessoas em determinados locais impacta gravemente a atividade e a condição financeira da operação franqueada, cujo sistema depende, essencialmente, da presença do consumidor no ponto de venda e/ou circulando nos grandes centros comerciais.
6.abr.2020
O impacto das normas jurídicas: Medidas precipitadas podem agravar a crise
É preciso salvar vidas e, para isso, são tomadas medidas duríssimas que, no Brasil, felizmente contam com o apoio da grande maioria da população.
6.abr.2020
Impacto do Covid-19 no judiciário de São Paulo
Os impactos da pandemia não se limitam apenas aos sistemas de saúde e aos segmentos econômico e social. O judiciário também sofrerá impactos. O cancelamento de audiências, a suspensão dos prazos judiciais e o potencial aumento de processos relacionados à insolvência, são apenas alguns exemplos de problemas do judiciário que enfrentaremos nos próximos meses
6.abr.2020
Fundos de investimento e a Covid-19: Impactos e orientações
Destacamos a seguir uma visão geral dos diversos tópicos que têm sido objeto de discussão junto aos prestadores de serviço de fundos de investimento no Brasil e a investidores em geral, os quais devem ser analisados caso a caso e com a devida atenção.
6.abr.2020
A Covid-19 e a recuperação judicial de empresas
Não é à toa que todas as esferas do governo têm publicado medidas de socorro às empresas, trabalhadores e consumidores. Mas, infelizmente, muito provavelmente tais medidas não serão suficientes para "sarar" a economia que a Covid-19 "internou" na UTI
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