Juliano Breda

... celebra 23 anos anunciando novos consultores especializados: Juliano Breda e Antônio Carlos Monteiro da Silva Filho. O time é comandando por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo: advogado com mais de 30 anos de profissão, muito reconhecido pela atuação em muitos casos de repercussão, bem assim por diversas distinções conferidas por entidades da advocacia do Brasil e do exterior.  Juliano Breda é mestre em Direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pós-doutor em Direitos Fundamentais e Democracia pela Universidade de...

... ampliação da equipe com a chegada dos novos consultores jurídicos Juliano Breda e Antônio Carlos Monteiro da Silva Filho. (Clique aqui) Novo sócio Figueiredo & Velloso Advogados Associados anuncia José Andrés Lopes da Costa como novo sócio. Ele vai atuar nas áreas de Corporate Law, International Tax, M&A, Wealth Planning e Tributário. (Clique aqui) Trabalho em conjunto Corrêa da Veiga Advogados firmou parceria estratégica com o escritório Perea Vélez Camerano, com sede em Bogotá, na Colômbia. O principal objetivo do trabalho em conjunto será promover o intercâmbio jurídico, com ênfase na divulgação...

... região  Néviton Guedes; o membro honorário vitalício da OAB-PR Juliano Breda; o presidente Comissão de Moralidade Administrativa da OAB-SC, 1º vice-presidente do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e autor do livro Direito Administrativo do Medo, Rodrigo Valgas dos Santos; e o coordenador do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas, Cláudio Brandão. Na ocasião, eles debaterão questões como: A democracia e a responsabilidade do Estado brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos; A responsabilidade ética do advogado como defensor do Estado Democrático...

...o Podval, Alberto Toron, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Juliano Breda, Dora Cavalcanti, Flávia Rahal, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Lenio Streck e Heleno Torres. Nomes ligados à economia e ao mercado financeiro também compareceram, como o ministro da Fazenda em exercício, Gabriel Galípolo; o chefe de gabinete do ministro Fernando Haddad, Laio Morais; o presidente da Febraban, Isaac Sidney e os empresários André Esteves, do BTG Pactual, e Márcio Toledo. Além disso, o jantar contou com políticos como o secretário de Governo de Tarcísio de Freitas, Gilberto Kassab; a secretária de Relações...

... & contra o mercado de capitais / Cezar roberto Bitencourt, Juliano Breda. - rio de Janeiro : lumen Juris, 2010., p. 19. 3 Crimes Federais/José Paulo Baltazar Júnior – 11 ed – São Paulo: Saraiva, 2017, p. 591 4 Crimes contra o sistema financeiro nacional & contra o mercado de capitais / Cezar roberto Bitencourt, Juliano Breda. - rio de Janeiro : lumen Juris, 2010., p. 42

... decorrentes dessas fiscalizações. Fazenda Foi o advogado Juliano Breda quem propôs, no grupo de transição de Transparência, Integridade e Controle o retorno do Coaf para a estrutura do ministério da Fazenda. Breda afirma que é essa, em regra, a posição do órgão na maioria dos países que possuem a melhor governança sobre o tema da prevenção e repressão da lavagem de dinheiro. “No Brasil, o Coaf esteve durante quase toda a sua vida na Fazenda, sem qualquer problema, crise ou crítica sobre seu funcionamento." Breda destacou que a atuação da unidade de inteligência deve ser de independência dos...

... Mendonça ficaram vencidos. O HC foi impetrado pelos advogados Juliano Breda, Nicole Trauczynski e Rafael Guedes de Castro. Processo: HC 203.495 Leia os votos de Fachin e Lewandowski.

... Carol Proner, Mauro Menezes, Michel Saliba, Daniela Teixeira, Juliano Breda, Luiz Viana e Kenarik Boujikian. Confira o discurso na íntegra de Fachin: Cumprimento as advogadas e os advogados aqui presentes. É louvável a preocupação com a democracia e a vida pública no país. Não há justiça sem sociedade civil e advocacia fortes e em dialogo, nomeadamente para defender o processo eleitoral, as eleições, e próprio Estado democrático de direito. É nosso dever exercitarmos a escuta e o diálogo como formas próprias de uma sociedade plural e diversa, como, aliás, tem sido as audiências e encontros...

... Roberto Busato e Reginaldo de Castro, os conselheiros federais Juliano Breda, Artur Piancastelli, Flávio Pansieri, Gustavo Badaró, Afeife Mohamad Hajj, Reginaldo de Castro e Cléia Carpi da Rocha.

... sobre "Investigação Defensiva" e reunirá cinco participantes: Juliano Breda, conselheiro federal da OAB, Leonardo de Mattos Galvão, CEO da Camargo Corrêa, o presidente do IREE, advogado Walfrido Warde (Warde Advogados), o ex-ministro-chefe da CGU e vice-presidente do IREE, Valdir Simão, e Leandro Daiello, diretor do IREE e ex-diretor-geral da Polícia Federal. A live estará disponível no canal IREETV do YouTube. Hoje, às 19h, Thiago Diniz Barbosa Nicolai, do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados, participa do "Webinar: Os Impactos da Criminalização das Fraudes Eletrônicas", organizado...

... artigos da coletânea, coordenada pelo conselheiro federal da OAB Juliano Breda, foram escritos por advogados criminalistas e administrativistas, que analisaram a inovações trazidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos. Sancionada no dia 1º de abril deste ano, a lei, muito criticada por coautores do livro que fizeram palestras no webinar, unificou a legislação sobre a matéria, que estava dispersa nas leis de Licitações (lei 8.666/93), do Pregão (lei 10.520/02) e do Regime Diferenciado de Contratações (lei 12.462/11). Além disso, a nova lei introduziu no Código Penal a punição de...

... aqui) Novidades Hoje, às 17h, o conselheiro Federal da OAB Juliano Breda participará do lançamento do livro "Crimes de licitação e contratações públicas", coletânea de artigos por ele coordenada, no canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar "Saindo do Prelo" será feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Após a apresentação da obra pelo coordenador e de quatro palestras feitas por autores de artigos, os debates serão mediados pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis. (Clique aqui) A 2a edição revista, atualizada e ampliada da obra "Lei de Arbitragem Comentada Artigo por Artigo...

...o conteúdo detalhado do evento. Baixe agora! (Clique aqui) Juliano Breda lança, juntamente com outros autores pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra coletiva "Crimes de Licitação e Contratações Públicas". Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, os sócios da banca Covac – Sociedade de Advogados, José Roberto Covac e Janaina Rodrigues Pereira, junto com o fundador do Instituto Apoio Brasil e Instituto Brasileiro de Negócios Sociais – Bureau Social, Marcos Mendes da Rocha, participam da live "Como as entidades beneficentes podem captar recursos", promovida pelo SIEEESP. (Clique...

... Miguel Reale Jr. e Marta Saad. Propostas Primeiro a falar, Juliano Breda, pela bancada paranaense, defendeu uma investigação pública perante o STF e a PGR sobre as responsabilidades administrativa e criminal de Bolsonaro, do ministro Pazuello e de todos os agentes públicos que incorrerem em semelhantes ações e omissões. A proposta foi aprovada de forma unânime. Breda citou diversas condutas do presidente que são incompatíveis com o combate à pandemia, como o desincentivo à vacinação, o apoio a tratamento com remédio não aprovado e estímulo a aglomerações. O conselheiro defendeu que não se trata...

... Curitiba formam um conjunto de provas lícitas ou ilícitas? Para Juliano Breda, "não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plenamente respeitadas, entre elas a imparcialidade do julgador". Veja a íntegra das considerações, clique aqui. Luz amarela A história vem mostrando que quando um criminalista reclama de ilegalidades em investigações policiais, sobretudo no caso de colarinho branco, como é a Lava Jato,...

...a, Helena Lobo da Costa, Sebastião Tojal, Marçal Justen Filho e Juliano Breda, ocorrerá em tempo real, com possibilidade de perguntas, além de repercutir os temas em um grande painel de debates formado por Gustavo Badaró, Marina Coelho Araújo, Marta Saad e Pierpaolo Bottini. Inscreva-se! (Clique aqui) Brics Acontece, hoje e amanhã, o "IV Brics Conference 2020", na USP. O evento irá discutir temas de grande importância no cenário atual, incluindo os impactos da pandemia em diversos assuntos de interesse, não apenas dos BRICS, mas de todo o mundo.(Clique aqui) Liderança e inovação no Direito O Centro...

...a, Helena Lobo da Costa, Sebastião Tojal, Marçal Justen Filho e Juliano Breda, ocorrerá em tempo real, com possibilidade de perguntas, além de repercutir os temas em um grande painel de debates formado por Gustavo Badaró, Marina Coelho Araújo, Marta Saad e Pierpaolo Bottini. Inscreva-se! (Clique aqui) Execução trabalhista Esclarecendo as principais dúvidas sobre execução trabalhista, dentro do conteúdo programático do curso "Soluções Práticas para a Execução Trabalhista", em sistema de perguntas e respostas, acontece ao vivo, hoje, às 19h30, webinar online e gratuito organizado pela empresa Ricardo...

... Flávia Guth, Helena Lobo, Heloísa Estellita, Joel Paciornick, Juliano Breda, Marcelo Turbay, Margarete Coelho, Maria Claudia Bucchianeri, Paulo Wunder de Alencar, Pedro Ivo Velloso e Rodrigo de Grandis. Exercerão atividade consultiva perante a comissão André Callegari, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, Gustavo Badaró e Pierpaolo Bottini. A Comissão de Juristas será assessorada também por dois consultores legislativos. Informações: Câmara dos Deputados.

... gestão temerária. Por todos, citamos Cezar Roberto Bitencourt e Juliano Breda9; Luiz Régis Prado10 e Guilherme de Souza Nucci11 que afirmam que o crime de gestão temerária é inconstitucional por violar o Princípio da Legalidade, no aspecto da taxatividade (lex certa). A crítica comum dos mencionados doutrinadores se apoia na vagueza apresentada na redação do delito "Art. 4º Gerir fraudulentamente instituição financeira: (...) Parágrafo único. Se a gestão é temerária", plasmando um tipo penal exageradamente aberto, o que daria azo ao total decisionismo (ou seja, o juiz decidirá como quiser) e violaria...

...a Constituição foi Julgada", obra coordenada por Lenio Luiz Streck e Juliano Breda, discute a possibilidade de execução de pena após a confirmação da condenação em segunda instância. Adquira já! (Clique aqui) Execução trabalhista O curso online "Soluções Práticas para a Execução Trabalhista", da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, é voltado a ensinar de forma didática, prática e dinâmica, com variado estudo de casos, as inúmeras formas de recuperação do crédito trabalhista, por meio da apresentação de quatro módulos temáticos. Em sua 3ª edição, contará com a participação do ministro...

...a Coelho Araújo (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados), Juliano Breda, Helena Lobo da Costa, Nicole Trauczynski e Elisa Blasi. O lançamento acontece amanhã, às 18h30, com apresentação de Claudio Pimentel e Maria Eduarda Pimentel, seguido de palestra do professor Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança "Coleção Direito Imobiliário", coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso. Os assuntos mais palpitantes do Direito Imobiliário elaborado pelos maiores especialistas no assunto. Confira!...

... respostas e as censuras.  ____________ *artigo dedicado a Juliano Breda, advogado, professor e conselheiro federal da OAB, cuja amizade tanto me honra. ____________ *Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo é advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados.

... anfitriões Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, e Juliano Breda, presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB, também estarão presentes. O tema em pauta "Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública" será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. Migalhas transmite ao vivo, a partir das 14h. Acesse. (Clique aqui)Mensalidades escolaresCade elenca efeitos negativos de PLs sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia. (Clique aqui) Novo Apoiador A Advocacia...

... anfitriões Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, e  Juliano Breda, presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB, também estarão presentes. O tema em pauta “Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública” será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay (Antônio Carlos de Almeida Castro) e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas e a Associação dos Advogados –...

... Almeida Castro; Fabiano Silva dos Santos; Fábio Tofic Simantob; Juliano Breda; Lenio Streck; Carol Proner; Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo e Kenarik Boujikian). 11 DOTTI, René Ariel e SCANDELARI, Gustavo Britta, Acordos de não persecução e de aplicação imediata de pena: o plea bargain brasileiro, Boletim IBCCRIM Ano 27, n. 317, Abril/2019. 12 Tal como preconizado pelas Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio) _______________ *Fernanda Tartuce é doutora e mestre em Direito Processual pela USP, professora no...

... escritório Moraes Pitombo Advogados, recebe hoje os advogados Juliano Breda e Fernanda Tórtima, que ministrarão aulas sobre crimes contra o sistema financeiro e evasão de divisas, no curso de Direito Penal Econômico, sob a coordenação de Antônio Sergio de Moraes Pitombo. Castro Barros Advogados e The Legal 500, que analisa há 30 anos o trabalho das bancas em todo o mundo, realizam hoje, às 20h, em SP, a 4ª edição do "GC Powerlist Brazil", evento que reúne numerosos departamentos jurídicos de empresas nacionais e multinacionais atuantes no país. Este ano, o evento contará com as...

... Vinícius Pereira de Carvalho. Em seguida, na ADC 44, o advogado Juliano Breda defendeu a posição da OAB, a favor do prestígio ao princípio de presunção de inocência: "Em nome da força normativa da Constituição, da afirmação histórica das garantias individuais, a ADC 44 deve ser julgada procedente." Pelo PCdoB sustentaram os advogados Fábio Toffic e José Eduardo Cardozo. Toffic ressaltou: "Temos uma das maiores populações de presos provisórios do mundo. O que não dá para ver é uma decisão carimbo, uma decisão automática de prisão. Uma Corte Constitucional não pode ceder à ânsia de luxuria desta amante...

... público e a força histórica e normativa da Constituição." - Juliano Breda, conselheiro Federal da OAB, na Folha de S.Paulo. O Relator Os processos em questão, que serão julgados a partir de quinta-feira, serão mostras da coerência de um ministro a quem o Supremo tanto deve, que é o ministro Marco Aurélio Mello. S. Exa., julgando de acordo com a ciência e a consciência, é parte importante da história da jurisprudência pátria.   O relatório Em despacho ontem, o ministro Marco Aurélio divulgou o relatório da ADC 43. Confira aqui. Transfusão de sangue – Liberdade religiosa O plenário do STF...

... Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Juliano Breda e os presidentes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad; da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB; Alexandre Ogusuku; e da Comissão Nacional de Legislação da OAB Nacional, Ticiano Figueiredo, e a conselheira Federal Clea Carpi da Rocha. ________

... presidentes da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas. Entre aqueles que contribuíram para o debate estão Adriano Antunes Damasceno, Alberto Zacharias Toron, Aury Lopes Júnior, Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro, Célio Júnio Rabelo, Conselheira Federal Daniela Teixeira, Fábio Tofic Simantob, Conselheiro Federal Gustavo Badaró, Heloisa...

... presidentes da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas.   Entre aqueles que contribuíram para o debate estão Adriano Antunes Damasceno, Alberto Zacharias Toron, Aury Lopes Júnior, Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro, Célio Júnio Rabelo, Conselheira Federal Daniela Teixeira, Fábio Tofic Simantob, Conselheiro Federal Gustavo Badaró,...

...s Santiago Neto 132. Jose Roberto Figueiredo Santoro 133. Juliano Breda 134. Katia Tavares 135. Keilly Gomes Amorim 136. Klayton Tópor 137. Laio Correia Morais 138. Larissa Rodrigues Fontineli 139. Larissa Rodrigues Pettengill 140. Leandro de Andrade Meuser  141. Leandro de Baeta Ponzo 142. Leandro Raca 143. Leila Pose Sanches 144. Lenio Luiz Streck 145. Leonardo Avelar Guimarães 146. Leonardo Costa de Paula 147. Leonardo Ferraz Cuerci.                                  148. Leonardo Gonçalves da Luz 149. Leonardo Isaac Yarochewsky 150. Liliane de Carvalho Gabriel 151. Lívia Novak...

... Henrique de Medeiros Farkatt 33 -    Filipe Vieira 34 -    Juliano Breda 35 -    Paula Sion de Souza Naves 36 -    Daniella Meggiolaro 37 -    Michel Saliba 38 -    Gabriela Guimarães Peixoto 39 -    Pedro Carriello 40 -    César Caputo Guimarães 41 -    Rafael Faria 42 -    José Francisco Siqueira Neto 43 -    Magda Barros Biavaschi 44 -    Newton Pavan 45 -    Margarete Pedroso 46 -    Estela Aranha 47 -    Hugo Leonardo 48 -    Marcelo Nobre 49 -    Marcela Fleming S. Ortiz 50 -    Pedro Martinez 51 -    Alexandre Pacheco Martins 52 -    Cristiano Maronna 53 -    Miguel Pereira...

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga....

...Camargos 49. Roberto Tardelli 50- Leonardo Isaac Yarochewsky 51 - Juliano Breda 52 - Laio Morais 53 - Vitor Marques 54 - Michel Saliba 55- Alberto Zacharias Toron 56 - Fabiano Silva dos Santos 57- Larissa Ramina 58 - Caio Leonardo 59 - Fabio Tofic 60 - Ritienne K Soglio 61 - Jessica Ailanda Dias da Silva 62- Cristiano Maronn 63-Carmen Da Costa Barros 64. José Eduardo Martins Cardozo 65. Laís de Figueirêdo Lopes 66. Anna Candida Serrano 67. Margarete Gonçalves Pedroso 68.Maurides de Melo Ribeiro 69. Gisele Cittadino 70. Nelson Vicente Portela Pellegrino 71....

...Nunes. PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves. SE: Adélia...

...Nunes. PR Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RJ Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. RO Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RN Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. RS Clea Anna Maria Carpi da Rocha, Rafael Braude Canterji e Renato da Costa...

...Nunes.PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda.RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis.RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves.SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil...

...Nunes. PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Migalhas mundo Investigação Parlamento do Reino Unido...

...Nunes.PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda.RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis.RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin.https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________Migalhas mundo OMC União Europeia dá primeiro passo para reforma da OMC e apresenta projeto...

...Nunes. PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. Candidata - OAB/DF A advogada Renata Amaral é candidata à presidência da OAB/DF pela chapa 40 - Ordem Democrática. Em 1...

...Silva. PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. OAB/SP Os postulantes ao cargo de presidente da OAB/SP estiveram reunidos ontem para discutir suas propostas e ideias para a próxima gestão. Antônio Ruiz defendeu a diminuição da anuidade, Caio Augusto apostou no...

...Federal Airton Martins Molina, Jose Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda, Artur Humberto Piancastelli, Graciela Iurk Marins e Flavio Pansieri. Até às 21h da noite desta quinta-feira, a chapa 11 - "XI de Agosto" contava com 68,23% dos votos válidos, contra 31,77% da chapa 22 - "Algo Novo na OAB", do advogado Manuel Caetano Ferreira Filho. A apuração total dos votos da seccional deve ser divulgada nesta sexta-feira, 23, pela Comissão Eleitoral da OAB/PR. _____________

...Romeiro Viana574. Juliana Souza Pereira575. Juliana Wernek576. Juliano Breda577. Juliano Locatelli Santos578. Júlio César Ferreira Cirilo579. Julio Francisco Caetano Ramos580. Julliana Barreto581. Juvelino Strozake582. Karina Balduino583. Karine de Souza Silva584. Kássio Fernando Bastos dos Santos585. Katia Moina586. Kátia Silene de Souza Matias587. Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão588. Katya Kozick589. Kazia Fernandes Palanowski590. Kleber Alves Carvalho591. Kleber dos Santos Silva592. Lais de Figueiredo Lopes593. Laís Sant'Ana Paradiso594. Lana Maria Pinheiro Furtado595....

MIGALHAS nº 4.432

No último dia 17, o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido da defesa de Lula para que ele possa disputar as eleições....

...casos envolvendo o casal petista, a defesa ficou por conta de Juliano Breda, que nem precisou sustentar. (Clique aqui) 5x0 O caso mais significativo, e que elevou ainda mais os ânimos na turma, foi o do ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu. Toffoli, relator, entendeu que Genu deveria aguardar em liberdade o julgamento do recurso interposto contra a decisão do TRF da 4ª região, que manteve a sentença condenatória na Lava Jato. Para Toffoli, há nítida plausibilidade jurídica no recurso, que trata da dosimetria da pena. Isso porque a sentença e o acórdão confirmatório...

...Foram eles: Rodrigo Mudrovitsch pela senadora Gleisi Hoffmann; Juliano Breda e Verônica Sterman por Paulo Bernardo; e José Carlos Garcia por Ernesto Rodrigues. Acerca do julgamento, confira as explicações do advogado Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados), clique aqui. Delação Ministro Barroso autoriza a inclusão da delação de Lucio Funaro no inquérito que investiga se o presidente Michel Temer recebeu propina para beneficiar empresas do setor portuário com a edição do decreto dos Portos - decreto 9.048/17. (Clique aqui) Cão também é gente Por maioria, a 4ª turma do STJ...

...instituto da colaboração premiada." Por sua vez, o advogado Juliano Breda, em defesa do ex-ministro Paulo Bernardo, sustentou que o julgamento seria importante para "a reconstitucionalização do processo penal brasileiro"; para ele, trata-se de "processo simbólico que revela o prévio conluio entre colaboradores". "O grave da Lava Jato é que o MPF trata os colaboradores com credibilidade seletiva. O que não interessa à versão acusatória é prontamente desprezado." Também o advogado destacou que não há registro de qualquer agenda de reunião entre Paulo Roberto Costa, Paulo Bernardo...

...Zacharias Toron, Miguel Pereira Neto, Cristiano Zanin Martins e Juliano Breda, entre outros. Confira o posicionamento do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa acerca do tema. Qual o futuro da execução antecipada? A possibilidade de prisão logo após condenação em 2ª instância ganhou repercussão geral no fim de 2016 após dois históricos julgamentos (HC 126.292 e ADCs 43 e 44). Apesar do status, o ano de 2017 foi permeado de discussões entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, que indicam a probabilidade de que a Corte revisite o tema em breve. Assista ao...

...dirigiu à tribuna em nome do advogado representante da OAB, Juliano Breda, e de dez outros que figuram como amici curiae na ADC 44, para fazer um apelo à Corte e à presidente para que paute amanhã os processos que discutem a prisão em 2ª instância. Cármen Lúcia agredeceu as considerações, mas indeferiu. Ela apontou que há pauta publicada, a qual é publicada com antecedência, mas que vai considerar o pedido dos advogados. Processo: HC 152.752

...discussão. Participarão da audiência o conselheiro Federal da OAB Juliano Breda, Luis Carlos Moro pela Associação Americana de Juristas, órgão consultivo da ONU, o vice-presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Hugo Leonardo, o presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Cristiano Avila Maronna, o presidente do Instituto de Garantias Penais, Ticiano Figueiredo, o presidente da ABRACRIM/DF, Michel Saliba, a Defensoria Pública do RJ, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o presidente do IAB - Instituto dos Advogados...

...Almeida Castro-KakayAntonio Pedro MelchiorFábio Tofic SimantobJuliano BredaAndre KaramLuciano Rollo DuarteMarcelo NobreMichel SalibaMiguel Pereira NetoFernando FernandesLuiz Fernando PachecoFernando Hideo I. LacerdaMarcelo TurbayRoberta Cristina Ribeiro de CastroCristina TubinoMarilia BrambillaJarbas VasconcelosLeandro PachaniRoberto Lopes TelhadaEdward Rocha de CarvalhoLiliane MedinaHortensia MedinaRoberto TardelliMiguel Pereira Neto;Marcelo Nobre;Luciano Rollo DuarteAntonio Pedro MelchiorLuiz Fernando PachecoJosé Carlos Cal Garcia FilhoCesar PimentelGabriela Guimarães...

...como tentativas de criminalizar a advocacia. (Clique aqui) - Juliano Breda, conselheiro Federal da OAB, ressalta que há um movimento coordenado para tentar desidratar as garantias do direito de defesa. (Clique aqui) - Antônio Claudio Mariz de Oliveira: "Sem defesa não há processo. Sem processo não há condenação." (Clique aqui) - Sobre a matéria da revista Veja, destacando a opulência dos advogados da Lava Jato, Augusto de Arruda Botelho pontua que ela apresenta o criminalista de uma forma pejorativa. (Clique aqui) - Presidente do IASP, José Horácio Halfeld: "Há um atropelo...

... O conselheiro Federal da OAB, Juliano Breda, falou à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Ele ressaltou que há um movimento coordenado para tentar desidratar as garantias do direito de defesa. "Não apenas na Lava Jato, mas nós estamos a muito tempo em um ataque progressivo não apenas ao direito de defesa como a todas as garantias relacionadas ao devido processo legal substancial." Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV Migalhas. ___________________

...Direito de Defesa" reuniu importantes nomes do Direito Criminal: Juliano Breda, Andrei Zenkner Schmidt, Lenio Streck, Alberto Zacharias Toron, Heloisa Estellita, Ricardo Breier e o francês Philippe Henri Dutheil. (Clique aqui) - Sobre delação premiada, o advogado criminalista José Roberto Batochio afirmou que elas são "extorquidas" atualmente mediante "torturas psicológicas". (Clique aqui) - Em painel, o advogado Marcelo Machado Bertolluci falou sobre o regime jurídico dos acordos de leniência e defendeu que a Ordem tenha um interlocutor no Cade de forma a dar voz aos advogados...

...contou com a presença de importantes nomes do Direito Criminal: Juliano Breda, Andrei Zenkner Schmidt, Lenio Streck, Alberto Zacharias Toron, Heloisa Estellita, Ricardo Breier e o francês Philippe Henri Dutheil. O professor Lenio Streck destacou que o direito de defesa tem sido desprezado, com escritórios de advocacia invadidos e telefones grampeados. Indignado, manifestou-se também sobre o sigilo advogado-cliente: "nem isso pode ser feito?" "Já não temos o estado de Direito, mas sim o estado de torcedores, estado midiático, tantas as garantias que estão sendo...

Após o voto e as sustentações orais, julgamento de ADCs sobre o tema foi suspenso....

...custus legis toda vez que ele já for parte na ação penal".O conselheiro Juliano Breda considerou as propostas excelentes e completou afirmando que a AASP terá assento na comissão que discutirá os temas. Além disso, disse também que as sugestões serão encaminhadas ao projeto de reforma do Código de Processo Penal.Estiveram presentes na cerimônia de abertura do Encontro o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos do Carmo, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas,...

...2016/18 Região OAB Conselheiro SUL PR Jose Lucio Glomb* Cassio Lisandro Telles Juliano Jose Breda RS Clea Anna Maria Carpi da Rocha*Marcelo Bertoluci Renato da Costa Figueira* SC Tullo Cavallazzi Filho João Paulo Tavares Bastos Gama Sandra Krieger Gonçalves SUDESTE ES Flávia Brandão Maia Perez Luciano Rodrigues Machado Marcus Felipe Botelho Pereira* MG Luís Claudio da Silva Chaves Eliseu Marques de Oliveira Vinícius Marques Gontijo RJ Sergio Eduardo Fisher* Carlos Roberto de...

...ampliação do objeto de análise é de autoria do presidente da OAB/PR, Juliano Breda. Para ele, o atual cenário "recomenda que opinião da Ordem não seja proferida unicamente sobre pedaladas, pois isso seria uma avaliação superficial". Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o impeachment é um instrumento previsto na CF, mas para que ocorra são necessários requisitos. "A OAB não se furtará de assinar pedido de impedimento caso sobrevenham novos fatos e nem de emitir posicionamento favorável ou contrário, se assim decidir o plenário."

...Reynaldo Alves 2013/15 PR José Lucio Glomb 2010/12 Juliano Jose Breda 2013/15 RN Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira 1º: 2007/092º: 2010/12 RS Claudio Pacheco Prates Lamachia 1º: 2007/092º: 2010/12 SC Tullo Cavallazzi Filho 2013/15 SP Luiz Flávio Borges D'Urso 1º: 2004/062º: 2007/093º: 2010/12 Fonte: Migalhas ______________

...2016/18 Região OAB Conselheiro SUL PR Jose Lucio Glomb* Cassio Lisandro Telles Juliano Jose Breda RS Claudio Pacheco Prates Lamachia* Clea Anna Maria Carpi da Rocha* Renato da Costa Figueira* SC Tullo Cavallazzi Filho João Paulo Tavares Bastos Gama Sandra Krieger Gonçalves SUDESTE ES Flávia Brandão Maia Perez Luciano Rodrigues Machado Marcus Felipe Botelho Pereira* MG Luís Claudio da Silva Chaves Eliseu Marques de Oliveira Vinícius Marques Gontijo RJ Sergio Eduardo...

...Ordem foram escolhidos Jose Lucio Glomb, Cassio Lisandro Telles, Juliano Jose Breda, Edni de Andrade Arruda, Renato Cardoso de Almeida Andrade e Flavio Pansieri. Votação Segundo a seccional paranaense, até às 20h30 a chapa "XI de Agosto" contava com 66,84% dos votos válidos, contra 21,66% da chapa Nova Ordem, do advogado Samir Mattar Assad. Presidente/Vice Votos % José Augusto Araújo de Noronha e Airton Martins Molina 21.800 66,84 Samir Mattar Assad e Karina Lombardi 7.066 21,66 ____________

Participantes criticaram o Legislativo e o Judiciário....

...de buscar provas no processo penal. O presidente da OAB/PR Juliano Breda critica a legislação que pretendeu regulamentar o instituto da delação premiada. A seu ver, foi retirado do Judiciário o controle sobre questões fundamentais, o que torna alguns acordos "ilegais, inconstitucionais". Já o advogado Sérgio Rosenthal, aborda a questão do sigilo do acordo de delação premiada. Segundo o advogado, tem-se visto não apenas a quebra do sigilo dos termos de delação, mas também "a divulgação de inúmeras informações importantes para a investigação criminal". ___________

...para o aberto. (Clique aqui) Delação premiada Os advogados Juliano Breda, Marcelo Knopfelmacher, Pierpaolo Cruz Bottini, Roberto Delmanto Jr., Roberto Podval e Sérgio Rosenthal tratam, em entrevista à TV Migalhas, da delação premiada. Eles alertam que o abuso da prática é um risco para a sociedade. (Clique aqui) Denúncia MPT aceita denúncia apresentada pelo Sinthoresp e instaura inquérito civil para apurar suposta prática ou conivência da Pepsico do Brasil com trabalho análogo ao de escravo. (Clique aqui) Condenação A Lojas Pernambucanas foi condenada ao pagamento de R$ 2,5...

...acesso às provas, a defesa também precisa ter." O advogado Juliano Breda, presidente da OAB/PR, critica a legislação que pretendeu regulamentar o instituto da delação premiada. A seu ver, foi retirado do Judiciário o controle sobre questões fundamentais, o que torna alguns acordos "ilegais, inconstitucionais". Ainda, sobre o caso da Petrobras, o advogado crê que, só pelo vazamento, já deveriam ser anulados. O presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, aborda a questão do sigilo do acordo de delação premiada. Segundo o advogado, tem-se visto não apenas a quebra do sigilo dos termos...

...Nacional dos Advogados, Pierpaolo Cruz Bottini (professor da USP), Juliano Breda (presidente da OAB/PR) e Sérgio Rosenthal (presidente da AASP) explicam seu uso, mas condenam seu abuso. (Clique aqui) Eleição quase direta para bâtonnier Durante a Conferência Nacional dos Advogados, foi aprovada proposta para a realização de plebiscito a fim de consultar os 850 mil advogados do Brasil sobre eleição direta do presidente nacional da entidade. A sugestão foi apresentada pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, que defendeu voto federativo, ou seja, eleição direta em cada...

... O advogado Juliano Breda, presidente da OAB/PR, critica a legislação que pretendeu regulamentar o instituto da delação premiada. A seu ver, foi retirado do Judiciário o controle sobre questões fundamentais, o que torna alguns acordos "ilegais, inconstitucionais". Ainda, sobre o caso da Petrobras, o advogado crê que, só pelo vazamento, já deveriam ser anulados. Veja a entrevista exclusiva concedida durante a "XXII Conferência Nacional dos Advogados", no stand AASP/Migalhas. ______________

...Monteiro (presidente da OAB/CE). Clique aqui. Delação premiada - Juliano Breda, (presidente da OAB/PR), Sérgio Rosenthal (presidente da AASP) e Pierpaolo Bottini. Clique aqui. JB advogado - Luiz Gustavo Muglia e Maximilliam Carneiro (membros da Comissão de Seleção da OAB/DF). Clique aqui. Eleições Diretas OAB - Luiz Viana Queiroz (presidente da OAB/BA). Clique aqui. O CNJ - ministra Maria Cristina Peduzzi. Clique aqui. Restrição do HC - Roberto Podval. Clique aqui. Projetos OAB/RO - Andrey Cavalcante e Rochilmer Rocha. Clique aqui. Divórcio e separação - Marcelo...

...Procurador de Justiça aposentado. Advogado criminalista e parecerista. Juliano Breda é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Advogado criminal, membro da Direção do Grupo de Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal e membro da Comissão Especial de Revisão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados, além de presidente da OAB/PR. Palestrante e professor nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal em cursos de pós-graduação. _________ Ganhadora : Daiana Ferreira da Hora, de...

...(Saraiva - 3ª edição - 434p.), de Cezar Roberto Bitencourt e Juliano Breda. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Caraíbas BA/Formosa do Rio Preto BA/Paratinga BA/Presidente Jânio Quadros BA/Remanso CE/Jucás CE/Varjota CE/Várzea Alegre ES/Brejetuba MA/Anajatuba MA/Buriticupu MG/Bocaina de Minas MG/Santana do...

...(Saraiva - 3ª edição - 434p.), de Cezar Roberto Bitencourt e Juliano Breda, aborda os bens jurídicos tutelados. O livro é presente da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece amanhã o lançamento do livro "Superando a Corrupção", de Bertrand De Speville, e traduzido por Henrique Flory. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon (rua Turiassu, 2.100), às 19h. No próximo dia 8, o advogado Gustavo Henrique Carvalho Schiefler lança a obra "Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às...

..."Mobilidade Urbana". O presidente da seccional paranaense da OAB, Juliano Breda, destaca que a importância do tema justifica sua escolha para abrir as palestras que irão compor os Diálogos com a Sociedade. "A tradição da OAB em defesa dos Direitos Humanos vem da década de 1930, quando a entidade lutou em favor da integridade dos presos políticos no Estado Novo. Mas é importante ressaltar que a defesa dos Direitos Humanos vai muito além do problema prisional, englobando inúmeros setores da sociedade."Serviço: "Direitos Humanos: Diálogos com a sociedade" - Mobilidade Urbana, com...

...e quantas contas foram atingidas.O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, e o vice, Cássio Telles, estiveram em reunião no TJ/PR nesta quinta-feira. De acordo com a Ordem, um levantamento será realizado por todos os juízes em suas serventias com base nas contas e processos fornecidos pela CEF. Em nota divulgada na quarta-feira, 22, o TJ informa que "na hipótese de ter ocorrido eventual equívoco com relação aos depósitos judiciais de natureza não tributária, o estado do Paraná tem o prazo de 48 horas para fazer a restituição do respectivo valor".DecisãoEm julho do ano passado, o...

...no local. (Clique aqui)ManifestaçõesO presidente da OAB/PR, Juliano Breda, lamenta a violência nas manifestações dos blacks blocks. Ele critica o uso de máscaras, codinomes, pedras, paus e vinagre. Segundo o advogado, a manifestação efetiva popular é aquela que ocorre de dois em dois anos no Brasil, ou seja, as eleições. "É ainda a maior forma de transformar uma sociedade", declara.MeirinhosLei 4.437/13, de Teresina/PI, assegura a livre parada e estacionamento para veículos particulares de oficiais de Justiça em diligência.Migas 1 - TST - A 4ª turma admite a validade de guia sem a...

...o sistema financeiro nacional" (Cezar Roberto Bittencourt e Juliano Breda, Crimes contra o sistema financeiro nacional & contra o mercado de capitais, 2011, p. 51). Relativamente ao crime de evasão de divisas, a objetividade jurídica consiste na "execução satisfatória da política econômica nacional, voltada ao regular funcionamento do mercado cambial, que se prejudica com a evasão de divisas ou o depósito ilegal, sem o conhecimento da repartição competente" (Paulo José da Costa Júnior, Maria Elizabeth Queijo, Charles Marcildes Machado, Crimes do colarinho branco, 2000, p. 133). Em...

As eleições para escolha dos presidentes das seccionais da OAB tiveram fim nesta sexta, 30...

O advogado Alberto Simonetti Cabral Neto foi eleito nesta sexta-feira, 30, presidente da seccional da OAB /AM encabeçando a chapa "Advocacia Unida". Seu mandato vai de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. Compõem a diretoria Marco Aurélio de Lima Choy (vice-presidente), Ida Márcia Benayon de Carvalho (secretário-geral), Karina Lima Moreno (secretário-geral adjunto) e José Carlos Valim (tesoureiro). Como conselheiros federais se elegeram Eid Badr, Jean Cleuter Simões Mendonça, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (titulares), João Bosco de Albuquerque Toledano e Renato Men...

O advogado Paulo Henrique Campelo Barbosa, à frente da chapa "OAB no Rumo Certo", foi eleito nesta sexta-feira, 30, presidente da seccional da OAB/AP para o mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. A diretoria é composta de Cassius Clay Lemos Carvalho (vice-presidente), Rodival Isacksson Almeida (secretário-geral), Adrianna Socorro Ávila Ramos (secretário-geral adjunto) e Davi Ivã Martins da Silva (tesoureiro). Para o Conselho Federal foram eleitos Cícero Borges Bordalo Júnior, José Luis Wagner, Ulisses Träsel (titulares), Evaldy Motta de Oliveira e Wa...

Compõem a diretoria Ivette Senise Ferreira, Caio Augusto Silva Dos Santos, Antonio Fernandes Ruiz Filho e Carlos Roberto Fornes Mateucci....

Vice-Presidente será Flavia Brandão Maia Perez....

...Reynaldo PI - Willian Guimarães Santos de Carvalho PR - Juliano Breda RN - Sérgio Eduardo da Costa Freire RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RR - Jorge da Silva Fraxe RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho SE - Carlos Augusto Monteiro Nascimento TO - Epitácio Brandão Lopes ____________

...Rodrigues PA - Jarbas Vasconcelos PE - Pedro Henrique Reynaldo PR - Juliano Breda RN - Sérgio Eduardo da Costa Freire RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RR - Jorge da Silva Fraxe RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho SE - Carlos Augusto Monteiro Nascimento TO - Epitácio Brandão Lopes Na segunda-feira, 26, será a vez dos advogados do DF, PB e RJ irem às urnas para eleger os novos presidentes das seccionais.

...Rodrigues PA - Jarbas Vasconcelos PE - Pedro Henrique Reynaldo PR - Juliano Breda RN - Sérgio Eduardo da Costa Freire RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho TO - Epitácio Brandão Lopes Neste sábado, 24, o pleito acontece em MG e no PI. ________

...- Jarbas Vasconcelos PE - Pedro Henrique Reynaldo PR - Juliano Breda RN - Sérgio Eduardo da Costa Freire RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho TO - Epitácio Brandão Lopes ______________

...Valdetário Andrade Monteiro PE - Pedro Henrique Reynaldo PR - Juliano Breda RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho RN - Sérgio Eduardo da Costa Freire TO - Epitácio Brandão Lopes ________

...Valdetário Andrade Monteiro PE - Pedro Henrique Reynaldo PR - Juliano Breda RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho RN - Sérgio Eduardo da Costa Freire TO - Epitácio Brandão Lopes Nesta terça-feira, vão às urnas os advogados dos Estados do AC e MS. Outro foco de interesse na disputa das OABs, e que anda pari passu com as votações nos Estados, é a composição do Conselho Federal, uma vez que é este o responsável pela escolha do presidente nacional da OAB. Com efeito, cada Estado tem três representantes no Conselho...

... Estado Presidente CE Valdetário Andrade Monteiro PE Pedro Henrique Reynaldo PR Juliano Breda RN Sérgio Eduardo da Costa Freire RO Andrey Cavalcante de Carvalho RS Marcelo Machado Bertoluci SC Tullo Cavallazi Filho TO Epitácio Brandão Lopes OAB/PI Eleição na OAB/PI foi adiada pela JF. O pleito, que ocorreria hoje, foi transferido para o dia 30. O juiz Federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, da 5ª vara da seção judiciária do PI, atendeu pedido da chapa OAB de Todos e do advogado Celso Barros Neto, candidato à presidência. De...

...Valdetário Andrade Monteiro PE - Pedro Henrique Reynaldo PR - Juliano Breda RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho RN - Sérgio Eduardo da Costa Freire TO - Epitácio Brandão Lopes _________

...de chapas únicas e já conhecem seus novos presidentes. No PR, Juliano José Breda, em SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, e, em TO, Epitácio Brandão Lopes. (Clique aqui) OAB/AL Na seccional alagoana, o pleito promete ser disputadíssimo. Cinco chapas foram registradas, conheça os candidatos. (Clique aqui) OAB/SP O debate entre os candidatos à presidência da OAB/SP, realizado ontem à tarde pela Folha de S.Paulo, foi marcado por discussões polêmicas e efusivas interferências da plateia. Foram abordados, entre outros, temas como a legalização de drogas, a possibilidade de abrir...

...23/11. Já eleitos No PR, a OAB já possui um novo presidente : Juliano Jose Breda. No Estado, houve inscrição de chapa única. Confira como será a nova direção. (Clique aqui) Eleições em Migalhas Veja as chapas que estão concorrendo à direção das seccionais no AC, PR, RN, RO e RR. (Clique aqui) www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Fim ! O STF condenou, por maioria, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos pelo crime de formação de...

...UFRS. Procurador de Justiça aposentado. Advogado criminalista e parecerista. Juliano Breda é doutor em Direito, advogado criminal, conselheiro estadual da OAB/PR e secretário-adjunto do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. _______________  Ganhador : José Antônio Carrazzoni dos Reis Júnior, advogado do Grupo Vipal, de Porto Alegre/RS _________________ Adquira já o seu...

...Capitais" (Lumen Juris - 387p.), de Cezar Roberto Bitencourt e Juliano Breda. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Itagimirim CE/Itapiuna GO/Firminópolis MT/Vera PA/Bujaru PA/Tucano PE/Inajá PI/Capitão Gervásio Oliveira PR/Antonina PR/Japira PR/Paranacity Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New York Times -...

...Capitais" (Lumen Juris - 387p.), de Cezar Roberto Bitencourt e Juliano Breda. Concorra ! (Clique aqui) Proteção O CAMAT Cursos Jurídicos realiza, de hoje a 3/2, o seminário "Os direitos fundamentais dos trabalhadores e sua proteção", em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Cursos No dia 7/2, a AASP realiza o curso "Atualidades em Direito Material e Processual do Trabalho" (clique aqui) e, nos dias 21 e 22/2, o curso "Novas Teses na Fixação e Execução dos Alimentos" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia. Fiscalização O curso "Fiscalização tributária", organizado...

...com a jurisprudência, os autores Cezar Roberto Bitencourt e Juliano Breda, na obra "Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional & Contra o Mercado de Capitais" (Lumen Juris - 387p.) recordam conceitos essenciais e esboçam vários caminhos interpretativos para textos legais pouco claros. Concorra e tenha a chance de ser o contemplado com um exemplar doado pela editora. (Clique aqui) Sorteio II Concorra a um exemplar do livro "Manual do Advogado - Advocacia civil, trabalhista e criminal" (Conceito Editorial - 773p.), de Valdemar P. da Luz, e tire suas dúvidas cotidianas sobre a...

A nova diretoria da OAB/PR toma posse em cerimônia solene amanhã, 20/1, às 20h, no Teatro Guaíra (auditório Bento Munhoz da Rocha Netto). O advogado José Lucio Glomb assume a presidência da instituição para o mandato de 2010 a 2012, no lugar de Alberto de Paula Machado....

Pairam em torno dos direitos da personalidade nuvens densas e escuras da audácia de um imenso número de agentes do Estado responsáveis pela apuração dos crimes e de sua punição....