7.abr.2020
7.abr.2020
A pandemia do coronavírus e interpretação solidária dos contratos
Este cenário adverso fez com que as autoridades, tanto no exterior como no Brasil, recomendassem e adotassem medidas para promover o isolamento social das pessoas com o objetivo de conter a disseminação da doença
7.abr.2020
O melhor remédio contra a crise econômica decorrente da pandemia: cumprir a Constituição
Nesta arte de politicar, o Estado se deixa guiar pela lógica da economia, não desde fora, como espaço anômico de liberdade negativa, mas desde dentro, como sua razão legitimadora.
7.abr.2020
As lições proporcionadas à sociedade pela covid-19
É certo que várias rotinas tiveram que ser adaptadas, de forma a atender as novas demandas da sociedade. Com isso, os agentes políticos e econômicos em seus mais diversos setores tiveram seus dias completamente transformados, de forma a minimizar as contaminações do novo vírus e também os efeitos da inegável crise econômica que com isso se instaura.
7.abr.2020
Determinações da portaria 639 de 31 de março de 2020
O Ministério da Saúde vem estudando, propondo e realizando diversas medidas e formas, a fim de tentar que as consequências no Brasil sejam as menos gravosas possíveis.
7.abr.2020
Covid-19: É dever da família proteger as pessoas idosas
É dever da família empreender todos os esforços necessários para proteger os idosos, especialmente nesse período crítico.
7.abr.2020
Lei 13.982/20 - Instituição do auxílio emergencial a trabalhadores informais e outras alterações adotadas para enfrentamento da crise gerada pelo covid-19
Fica autorizada a antecipação do pagamento do auxílio emergencial para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais.
7.abr.2020
Rio de Janeiro aprova norma que pode inviabilizar operações no ambiente do marketplace
A comercialização de bens pela internet não é novidade; no entanto, é de conhecimento comum que, no Brasil, ainda existia uma certa resistência em utilizar as novas soluções que envolvem tecnologia.
6.abr.2020
Por que não uma regulação tributária?
É inoportuna a insistência em um modelo desenhado predominantemente para a solução a posteriori e apenas individual de controvérsias, gerando insegurança, distorções e iniquidades.
6.abr.2020
Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus
O Estado, por fim, deve se preocupar com seus deveres para "passarmos a régua" nas dívidas passadas e criarmos um sistema de inclusão das pequenas e médias empresas que podem contribuir para o desenvolvimento e arrecadação de tributos no Brasil e enfrentamento desta e crises vindouras.
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