25.ago.2020
25.ago.2020
Os necessários cuidados para a retomada das atividades pelos empregadores
Analisar e implantar as recomendações e planos de retomada das atividades dos Estados e municípios deve ser uma real preocupação dos empregadores, tendo em vista a competência concorrente destes entes para dispor sobre a matéria.
25.ago.2020
O valor das tradições
"A fortuna fica justificadamente indignada com aqueles que rompem com os costumes do passado" - Churchill
25.ago.2020
Governador de São Paulo apresenta projeto de lei significativo aumento da carga tributária do ITCMD
Mais do que nunca é de suma importância a implementação de um planejamento sucessório antes que qualquer modificação na legislação do ITCMD entre em vigor.
25.ago.2020
REURB-S e REURB-E - Regularização fundiária e os seus aspectos socioeconômicos
As modalidades da regularização fundiária urbana, a saber, REURB-S e REURB-E, bem como o seu fundamento à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à moradia e de propriedade, sob a perspectiva da legislação aplicável à Regularização Fundiária Urbana (REURB).
25.ago.2020
Privacy by Design e LGPD: Um legado de estudos em privacidade e proteção de dados
Com a data de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira se aproximando, está na hora de empresas tornarem a adequação organizacional à legislação um propósito.
25.ago.2020
Novos prazos prescricionais suspensos para as ações de concursos públicos neste período de pandemia
Sabemos que a pandemia do novo coronavírus alterou toda a nossa rotina, além dos péssimos efeitos na saúde das pessoas. Também em razão da pandemia, a Justiça tem trabalhado em home office e, por isso, alterou muitos prazos de processos judiciais.
24.ago.2020
A violência sexual destrói a vítima e o aborto humanitário restaura-lhe parte da dignidade humana
Procuramos apenas trazer aqui, para conhecimento da sociedade, algumas considerações sobre essa tragédia que foi a violência sexual sofrida por aquela infeliz vítima.
24.ago.2020
Que se implante um verdadeiro processo eletrônico pós-pandemia
Há a necessidade de que os nossos Tribunais se debrucem em informatizar (efetivamente) as Cortes. A inteligência artificial (ou "robôs") estão disponíveis no mercado e podem substituir o trabalho humano em diversas atividades que hoje tomam tempo daqueles que deveriam se curvar a ações mais importantes dentro do curso de um processo judicial.
24.ago.2020
Rota sucessória: a importância de preparar a empresa para performar mesmo diante da ausência do fundador
Não se limite apenas ao seu trabalho, preste atenção em como ele será depois que você sair.
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