26.mar.2020
![O acesso à informação, a suspensão dos prazos de resposta e o flerte com o Estado [inconstitucional] de sítio](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC322694AT1AP16CACHE1278577656.png "O acesso à informação, a suspensão dos prazos de resposta e o flerte com o Estado [inconstitucional] de sítio")
26.mar.2020
O acesso à informação, a suspensão dos prazos de resposta e o flerte com o Estado [inconstitucional] de sítio
A prevalecer a situação posta pela MP 928/20 e, porventura, restar inatendido qualquer pleito jornalístico ao argumento de suspensão dos prazos de resposta atualmente em vigor, exsurgirá inegável violação à liberdade de imprensa.
26.mar.2020
Declaração de capitais brasileiros no exterior
Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou sediadas no Brasil devem prestar ao BC declaração de bens e valores que possuírem fora do território nacional, conforme estabelecido na resolução 3.854/10, e na circular 3.624/13.
26.mar.2020
Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia
O atendimento remoto é imprescindível neste momento de crise.
26.mar.2020
A relação entre coronavírus e caso fortuito ou força maior
A pandemia é extraordinária, do que faz prova as medidas drásticas e inéditas a que estão sendo submetidas as pessoas físicas e jurídicas.
26.mar.2020
Coronavírus (Covid-19): Medidas e alternativas fiscais
É recomendável aos contribuintes a revisão de suas políticas fiscais, a fim de identificar outras formas de reduzir a carga tributária atual, como por exemplo, planejamentos tributários e contestações judiciais de tributos inconstitucionais/ilegais.
26.mar.2020
PLR e o contrato verde e amarelo
A edição da MP 905 trouxe em si alterações significativas trazendo impactos práticos à instituição da Participação nos Lucros e Resultados que virão a ser firmados entre empresas e empregados.
26.mar.2020
Alerta aos resistentes: Os riscos penais do descumprimento das medidas públicas adotadas contra a covid-19
Apesar de haver muita desinformação, fato é que os principais veículos de comunicação estão cumprindo, de forma bastante digna e comprometida, a missão constitucional de informar os cidadãos.
26.mar.2020
O coronavírus e os contratos
Diante desse cenário, deve-se definir quais os instrumentos jurídicos adequados para lidar com as situações extraordinárias provocadas pelo coronavírus. Na esfera do direito privado, dois institutos adquirem especial destaque: a força maior e a onerosidade excessiva superveniente.
26.mar.2020
Coronavírus: O que o empreendedor pode fazer nessa hora?
Para quem é empreendedor, os desafios fazem parte da jornada.
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