26.mar.2020
26.mar.2020
A sucumbência dos honorários
Aos patronos do vencedor, independente de quem representem, os honorários se fixarão necessariamente entre dez e vinte por cento do valor da condenação.
26.mar.2020
Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil
Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do contrato, corolários do direito civil brasileiro.
26.mar.2020
Autonomia da vontade e cláusula arbitral em questões societárias
Diante do cenário apresentado, em que se observa um avanço da legislação empresarial no sentido de proporcionar maior segurança e estímulo ao uso da arbitragem, há de se reconhecer a existência de questionamentos e controvérsias doutrinárias.
26.mar.2020
Tudo o que um advogado precisa saber para criar um escritório virtual e aderir ao home office
Trabalhar em casa é uma tendência que empresas de vários segmentos têm adotado. No nosso caso atual, com a pandemia, muitas empresas estão adotando esta modalidade como forma de colaboração na não-disseminação do vírus e proteção à sua equipe e trabalho.
26.mar.2020
LGPD: como proteger os dados pessoais nos serviços notariais e de registro
Atender integralmente a lei pode não ser uma das tarefas mais fáceis, mas certamente trará diversos benefícios.
25.mar.2020
Relações trabalhistas sob os efeitos do coronavírus
Indiscutível o impacto na atividade econômica dos empregadores e na própria viabilidade de execução dos contratos de trabalho.
25.mar.2020
Coronavírus (COVID-19) e a criminalização do ICMS declarado e não pago - Reflexões em torno do bom senso da administração pública
Esta crise assolará muito mais que a saúde pública do Brasil. Demonstrará, também, a verdade sobre a moralidade administrativa brasileira, o bom senso de sua administração pública e, com toda certeza, a força do brasileiro em, juntamente com toda a nação, passar por mais essa fase complicada.
25.mar.2020
E agora, como solucionar tantos problemas?
A ferramenta da mediação já é uma realidade na Justiça do Trabalho. Ao longo dos últimos anos tem solucionado muitos conflitos e ganhou ainda mais destaque e espaço após a reforma trabalhista.
25.mar.2020
MP do pacote antidesemprego
O grande ponto da suspensão do contrato de trabalho na forma proposta pela MP é que até agora não foi divulgada nenhuma outra medida de equilíbrio com relação à renda dos trabalhadores submetidos a essa medida.
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