18.jan.2021
18.jan.2021
O caso TikTok e os riscos de consumerização da LGPD
A rede social chinesa TikTok, plataforma que permite o compartilhamento de vídeos curtos, tem nos últimos anos atraído a atenção no quesito proteção de dados pessoais.
18.jan.2021
Cobrança indevida no CDC - Todos os direitos dos consumidores
Conheça seus direitos em caso de cobrança indevida conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC)!
18.jan.2021
Cuidado com as fraudes nupciais
Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.
18.jan.2021
STF decide que é ilegítimo o reconhecimento simultâneo de duas uniões
O ministro Fachin e os demais que o seguiram acabaram vencidos, prevalecendo a tese no sentido da impossibilidade do reconhecimento judicial de duas uniões simultâneas.
15.jan.2021
Da gestão patrimonialista à governança pública - Uma longa trajetória rumo à eficiência administrativa
É certo que administrar e gerir representam, tanto um anseio quanto uma necessidade da civilização.
15.jan.2021
A LGPD e o princípio da publicidade no registro de imóveis sob o viés do provimento 23/2020 da CGJ
O presente artigo tem por finalidade um breve estudo sobre a aplicabilidade da LGPD no âmbito do registro de imóveis, contraposto ao princípio da publicidade.
15.jan.2021
Criminalização da LGBTIfobia: Mudanças no cenário de proteção dos direitos da comunidade LGBTI+
A criminalização trouxe de fato mudanças no contexto da luta pelos direitos da comunidade LGBTI+? Uma análise da decisão do STF e uma reflexão acerca das transformações a partir da criminalização.
15.jan.2021
A ilegalidade da cobrança de multa por perda de ticket de estacionamento
A cobrança de multa por perda de ticket de estacionamento é considerada prática abusiva, conforme o art. 39, V do Código de Defesa do Consumidor.
15.jan.2021
O machismo presente na criação das assistentes virtuais e os consequentes assédios cibernéticos
Como sabido, o avanço tecnológico mundial traz benefícios e facilidades para toda a sociedade, entretanto, este progresso veloz e frenético acaba desencadeando também diversas problemáticas.
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