25.ago.2020
25.ago.2020
Privacy by Design e LGPD: Um legado de estudos em privacidade e proteção de dados
Com a data de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira se aproximando, está na hora de empresas tornarem a adequação organizacional à legislação um propósito.
25.ago.2020
Novos prazos prescricionais suspensos para as ações de concursos públicos neste período de pandemia
Sabemos que a pandemia do novo coronavírus alterou toda a nossa rotina, além dos péssimos efeitos na saúde das pessoas. Também em razão da pandemia, a Justiça tem trabalhado em home office e, por isso, alterou muitos prazos de processos judiciais.
24.ago.2020
A violência sexual destrói a vítima e o aborto humanitário restaura-lhe parte da dignidade humana
Procuramos apenas trazer aqui, para conhecimento da sociedade, algumas considerações sobre essa tragédia que foi a violência sexual sofrida por aquela infeliz vítima.
24.ago.2020
Que se implante um verdadeiro processo eletrônico pós-pandemia
Há a necessidade de que os nossos Tribunais se debrucem em informatizar (efetivamente) as Cortes. A inteligência artificial (ou "robôs") estão disponíveis no mercado e podem substituir o trabalho humano em diversas atividades que hoje tomam tempo daqueles que deveriam se curvar a ações mais importantes dentro do curso de um processo judicial.
24.ago.2020
Rota sucessória: a importância de preparar a empresa para performar mesmo diante da ausência do fundador
Não se limite apenas ao seu trabalho, preste atenção em como ele será depois que você sair.
24.ago.2020
Pelotas: a cidade que ganhou um lockdown para resguardar o direito ao lazer da população
Por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a cidade de Pelotas/RS ganhou um lockdown que não protege o direito à vida, tampouco a sua economia. Ganhou, na realidade, um decreto que garante o direito ao lazer, através do sofisma do direito de ir e vir.
24.ago.2020
Direito e inovação - legal design, gestão jurídica e novas competências
Aperfeiçoar os serviços jurídicos entregues às corporações e às pessoas por meio de soluções mais assertivas e criativas, sem dúvidas, é a maior contribuição dessas inovações.
24.ago.2020
Esquecer e Ser
Direito ao esquecimento não é restrição; é a exceção a confirmar a liberdade; é direito que não olha o retrovisor e visa proteger em especial as gerações futuras, que estarão muito mais expostas à velocidade e perpetuação das informações nas malhas de uma virtualidade com efeitos cada vez mais concretos.
24.ago.2020
Implicações do covid-19 nos repasses públicos da lei 13.019/14 ao terceiro setor
Priorizando os fundamentos introduzidos pela lei 13.019/14 é possível, justificar a manutenção dos repasses ao terceiro setor e minimizar os impactos sociais durante o enfrentamento da pandemia.
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