15.jan.2021
15.jan.2021
Gestão de riscos: O coração de um programa de integridade
A corrupção, como fenômeno, é um risco que afeta a gestão, seus objetivos, tornando-a mais onerosa, desviando-a dos seus objetivos, e sujeitando os gestores, públicos e privados, a efeitos sancionatórios por conta de multas, ou ainda, prejuízos pelo dano reputacional.
15.jan.2021
Prorrogação do prazo de pagamento de tributo não é moratória
As discussões jurídicas em torno da Pandemia reavivaram uma questão que ainda não foi adequadamente resolvida pela jurisprudência e pela doutrina: a distinção entre moratória e prorrogação do prazo de pagamento de tributo.
15.jan.2021
É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito?
A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito
15.jan.2021
A crise existencial da Condecine VOD e o efeito paralisante na fiscalização da Ancine
Porque instituir a condecine título no vídeo por demanda por mecanismo infralegal e, ao mesmo tempo, negligenciar a incidência tributária da condecine remessa?
15.jan.2021
Corrupção passiva e o ato de ofício correlato
O contributo pretende servir de reflexão para a retomada da discussão sobre os contornos dogmáticos do injusto da corrupção, tão intensificada nas últimas décadas.
15.jan.2021
A venda do crédito acumulado de ICMS
A transferência de crédito acumulado de ICMS autorizado pela Fazenda em âmbito administrativo se traduz em reflexos positivos no caixa das empresas.
15.jan.2021
Controvérsias na aplicação do benefício instituído para as empresas pela lei 13.982/20
A medida mais relevante instituída foi o pagamento do "auxílio emergencial", no valor de R$ 600,00, destinado aos cidadãos que não possuem emprego formal e cuja renda familiar mensal seja de até meio salário-mínimo por pessoa, entre outros requisitos.
15.jan.2021
Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus
Em recente pesquisa da Datafolha, 22% da população brasileira não pretende tomar a vacina contra o coronavírus, e 5% da população ainda não sabe se pretende se imunizar.
15.jan.2021
Planilha de DRE gratuita para escritórios de advocacia
Planilha de DRE é aquela que mostra os resultados do exercício, ou seja, de um período avaliado.
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