25.mar.2020
25.mar.2020
MP 927/20 - Coronavírus - Relação de trabalho
Abaixo, listamos os principais pontos tratados nesta MP.
25.mar.2020
Os impactos da lei 13.103/15 na fixação de jornada do motorista empregado
Um dos pontos mais importantes que merece ser tratado no presente artigo é quanto a obrigatoriedade de cumprimento dos tempos, elencados pelo legislador ao longo da jornada do motorista, e as consequências do seu descumprimento.
25.mar.2020
Como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social
Recomendamos que as empresas atuem de forma pró-ativa na elaboração de uma estratégia.
25.mar.2020
Impactos tributários do coronavírus (COVID-19)
As certidões válidas na data de publicação da Portaria, 24/3/20, terão seu prazo de validade prorrogado por noventa dias.
25.mar.2020
Suspensão dos prazos processuais por força da pandemia
Um regramento posto para auxiliar e proteger as partes não pode no futuro servir de pretexto para a construção de armadilhas (típicas da "jurisprudência defensiva"), de modo a sacrificar aqueles mesmos bens e valores a que se visava proteger.
25.mar.2020
Um novo modelo de licitações e contratações administrativas?
A MP 926 pode funcionar como experimento para a reforma das licitações.
25.mar.2020
O coronavírus e os impactos nas relações de trabalho: uma análise da MP 927/20 e da CLT
A MP 927/20 prevê que durante o estado de calamidade pública, o empregado e o empregador poderão celebrar acordos individuais escritos, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício e dando maior flexibilização as renegociações dos contratos de trabalho.
25.mar.2020
Covid-19 e as principais medidas trabalhistas trazidas pela MP 927/20
Tais medidas serão válidas durante o estado de calamidade provocado pela pandemia, que, até agora, está previsto para durar até o dia 31/12/20.
25.mar.2020
Covid-19 ("Coronavírus"): reflexos contratuais relevantes
Os potenciais impactos da recente pandemia de coronavírus devem ser antecipados pelas partes contratantes e podem ser enquadrados como força maior, diante da imprevisibilidade da pandemia e de seus efeitos inesperados e incontroláveis em muitos contratos.
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