25.mar.2020
25.mar.2020
Nova MP muda relações trabalhistas em tempos de crise social e econômica
Certamente este tema ainda será discutido muito pelo Congresso Nacional e posteriormente pelo Judiciário.
25.mar.2020
MP 927: O que ficou e o que mudou
A MP traz um rol exemplificativo de medidas que poderão ser adotadas pelas empresas durante o estado de calamidade pública,
25.mar.2020
A importância da Constituição Federal e a adoção de medidas públicas no combate à proliferação ao Coronavírus
Todas as normas editadas por nossos Governantes para o combate do coronavírus, são medidas necessárias para evitar a propagação da doença e que do ponto de vista jurídico são perfeitamente válidas à luz da Constituição Federal.
25.mar.2020
A grande chance
Contrariando Raul Seixas, a Terra não parou e as oportunidades surgem, especialmente de novos valores.
25.mar.2020
Impressões ligeiras, e sob o enfoque coletivo-sindical, oriundas dos artigos 2° e 30 da MP 927/20
Enquanto se vive em um modelo capitalista, a tônica do Direito do Trabalho, que só se explica se integrado a esse modelo, é a da, não tanto a regulação de conflitos, mas a de incentivar e propiciar uma adequada e proporcional proteção ao trabalhador.
25.mar.2020
Relações trabalhistas em tempos da pandemia do coronavírus
O congresso deve votar a aprovação do texto da MP 927 em até 120 dias para que se transforme em lei, porém, as medidas já estão valendo.
25.mar.2020
Medida Provisória n° 927, de 2020
Destacamos algumas destas regras que podem ser adotadas pelos empregadores.
25.mar.2020
Coronavírus (covid-19): e os impactos para as operações de fusões e aquisições
É de suma importância o diálogo e o bom senso das partes envolvidas de forma a, durante as negociações dos termos e condições futuras do negócio, avaliarem os impactos que a pandemia venha a causar às empresas envolvidas.
25.mar.2020
O estado de calamidade pública e a flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise do covid-19
Segundo o texto da MP 927/20, o estado de calamidade pública previsto no decreto legislativo 6/20 representa força maior nos termos do artigo 501 da CLT, o que dá ao empregador o poder de alterar algumas das condições pactuadas com os empregadores.
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