24.ago.2020
24.ago.2020
O que fazer diante de uma fraude bancária?
Aproveitando-se da intensificação do uso dos bancos digitais, através de sites e aplicativos, os criminosos criaram novos golpes, com o objetivo de obter os dados dos clientes, de invadir suas contas, de movimentar e furtar dinheiro, além de utilizar indevidamente seu cartão de crédito.
24.ago.2020
Fusões e Aquisições: A retomada das operações no segundo semestre
Para determinados setores fortemente impactados pela pandemia, como turismo, lazer e transporte, para citar alguns exemplos, espera-se um aumento na atividade de M&A, muito em razão também da desvalorização de suas ações, o que pode ser visto como uma boa oportunidade de negócio para alguns investidores.
24.ago.2020
A profissão de advogado
A comemoração do Dia do Advogado este ano teve um significado maior. A pandemia da covid-19 causou um impacto imediato na advocacia e na forma de atuação do advogado.
24.ago.2020
LGPD - Direitos de titulares de dados
Não pretendemos aqui esgotar a relação de todos os direitos e obrigações lançadas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Ao contrário, dada a complexidade e amplitude dessa norma, pretendemos informar aos controladores e titulares de dados, algumas imposições da LGPD, como referência às providências que deverão ser adotadas pelas empresas, em razão da expectativa de sua imediata vigência.
24.ago.2020
Da necessária disseminação dos MASCs na pandemia
Com o avanço do vírus e a prorrogação das medidas de isolamento, a vida em sociedade foi gravemente atingida e muitos reflexos foram percebidos nas relações jurídicas firmadas em diferentes esferas, sejam familiares e de sucessões, profissionais ou contratuais.
24.ago.2020
A suspensão do direito de arrependimento do consumidor durante a pandemia
As alterações lançadas no dispositivo legal foram de extrema relevância e muito bem-vindas para limitar e enquadrar no referido regime jurídico transitório apenas a suspensão do direito de arrependimento do consumidor em relação a produtos de consumo imediato e de medicamentos.
24.ago.2020
Marcas se fortalecem com atitudes positivas durante a covid-19
A pandemia da covid-19 e a consequente necessidade de isolamento social lançam grandes desafios aos empresários, desempenhando as marcas um importante papel diante dos consumidores, que se tornaram inseguros com o cenário caótico em que fomos inseridos.
23.ago.2020
Estupro de vulnerável e a prova penal
Na lei penal o legislador cunhou o denominado "estupro de vulnerável". Consiste na prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos ou contra pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
21.ago.2020
A cláusula de indenização nos contratos de M&A como mecanismo de alocação de riscos
As regras de indenização, nos contratos de M&A, não são simples instrumentos de preservação e reparação do patrimônio afetado. Apresentam, na verdade, a função de autêntico mecanismo de alocação de riscos entre as partes, com propósito de viabilizar e otimizar o valor da operação, bem como incentivar comportamentos saudáveis das partes no tratamento de contingências e prejuízos.
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