19.jan.2021
19.jan.2021
Contribuição assistencial imposta é ilegal!
Atualmente visualizamos uma prática equivocada por parte dos sindicatos em relação ao pagamento da contribuição assistencial.
19.jan.2021
A educação como um caminho no processo de ressocialização do preso
A educação é um direito de todos e dever do Estado e devendo ser provido a todos aqueles que desejam estudar, para o desenvolvimento de sua cidadania e qualificação profissional.
19.jan.2021
Brasil quebrado, desemprego e inação do Estado
Resta a dúvida se o socorro virá, ou se a luta do empresário e do trabalhador continuará solitária e desassistida.
19.jan.2021
Abandono de incapaz e abandono material
O abandono reproduz uma conduta omissiva do sujeito dentro dos preceitos constitucionais e civis. Existem alguns tipos de abandono. Trataremos do abandono de incapaz e material, bem como quais são seus efeitos legais.
19.jan.2021
O despertar coletivo para a proteção de dados pessoais
A partir de 4 de janeiro de 2021, os usuários do aplicativo WhatsApp passaram a receber alerta sobre a atualização da política de privacidade da plataforma, tendo ao final a alternativa de concordar ou adiar a decisão até 8 de fevereiro de 2021.
19.jan.2021
STF: Compromisso com a proteção à educação inclusiva
Fica a cargo da União, em colaboração com os demais entes federativos, a implementação de programas e ações para garantir os direitos à educação e ao atendimento educacional especializado.
19.jan.2021
Princípio da primazia da realidade, retificação registral intramuros e sua impugnação segundo a lei 6.015/73
Se o confrontante não concorda com os trabalhos apresentados pelo responsável técnico executor do procedimento de retificação, esse deverá manifestar sua não concordância (impugnação fundamentada) dentro do prazo estipulado na Lei de Registros Públicos.
19.jan.2021
Green Card por meio de investimentos rurais nos Estados Unidos
A aplicação de qualquer visto deve ser feita com cautela, mas essa é uma opção interessante para aqueles que tenham interesse na área rural e pecuária.
19.jan.2021
Filmagem dos alunos em sala de aula à luz da LGPD
Nota-se que o escopo da LGPD (lei 13.709/2018) é proteger a privacidade dos titulares dos dados por meio de regras de proteção de dados.
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