26.mar.2020
26.mar.2020
A relação entre coronavírus e caso fortuito ou força maior
A pandemia é extraordinária, do que faz prova as medidas drásticas e inéditas a que estão sendo submetidas as pessoas físicas e jurídicas.
26.mar.2020
Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia
O atendimento remoto é imprescindível neste momento de crise.
26.mar.2020
Declaração de capitais brasileiros no exterior
Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou sediadas no Brasil devem prestar ao BC declaração de bens e valores que possuírem fora do território nacional, conforme estabelecido na resolução 3.854/10, e na circular 3.624/13.
![O acesso à informação, a suspensão dos prazos de resposta e o flerte com o Estado [inconstitucional] de sítio](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC322694AT1AP16CACHE1479470232.png "O acesso à informação, a suspensão dos prazos de resposta e o flerte com o Estado [inconstitucional] de sítio")
26.mar.2020
O acesso à informação, a suspensão dos prazos de resposta e o flerte com o Estado [inconstitucional] de sítio
A prevalecer a situação posta pela MP 928/20 e, porventura, restar inatendido qualquer pleito jornalístico ao argumento de suspensão dos prazos de resposta atualmente em vigor, exsurgirá inegável violação à liberdade de imprensa.
26.mar.2020
Impactos do novo coronavírus (covid-19): o que ocorrerá com as empresas que estão sob regime de recuperação judicial, em pleno cumprimento de seus planos?
É importante que se permita a suspensão do cumprimento dos planos de recuperação judicial, a fim de que o caixa das empresas seja preservado nesse momento de crise extrema.
26.mar.2020
O novo coronavírus e a revisão dos contratos de locação
Diante dos impactos ocasionados pela disseminação da doença e por decisões governamentais dessa natureza, medidas têm sito tomadas pelo poder público para socorrer a atividade econômica.
26.mar.2020
Covid-19 e as relações de trabalho - Análise da MP 927/20
Para aqueles empregadores que já vinham adotando medidas alternativas para manutenção de empregos, caso a situação se amolde às previsões da MP 927/20, a situação restará convalidada, eliminando-se qualquer vício.
26.mar.2020
Compliance em tempos de coronavírus
Na história da empresa, se esta não for a primeira, será apenas mais uma das muitas crises que um negócio passa ao longo de sua existência.
26.mar.2020
Covid-19 e os impactos econômicos na esfera empresarial
O cenário de crise ultrapassará a pandemia, visto que seus impactos levarão tempo para serem absorvidos.
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