26.ago.2020
26.ago.2020
Atuação no flagrante: a prisão determinada pelo juiz
Queria o legislador dizer que a regra era a manutenção da prisão em flagrante, desde que (i) o crime não tivesse sido cometido sob nenhuma das excludentes de antijuridicidade e que (ii) não houvesse pedido de liberdade feito pelo Ministério Público.
26.ago.2020
Planos de saúde embolsam redução de custos da pandemia
Neste momento em que situações extremas demandam medidas extremas, nos deparamos com a desfaçatez das Operadoras de Saúde, que continuaram aplicando seus reajustes, mesmo cientes de que houve significativa queda da sinistralidade.
26.ago.2020
Análise de repercussão geral da tese da revisão da vida toda
Algumas considerações técnicas a respeito do tema 1.102 da repercussão geral, que se encontra no Plenário Virtual do STF para análise da configuração da repercussão geral.
26.ago.2020
Genocídio infantil
Há décadas a população infantil brasileira é vítima de genocídio. O estupro da menina de 10 anos é apenas mais um entre milhões de crimes cometidos contra meninos e meninas, filhos de famílias desestruturadas, de pais alcoólatras, de mulheres abandonadas pelo marido ou companheiro, de moradores de rua, de viciados em cocaína e crack.
25.ago.2020
Non bis in idem nas penas administrativas
Tema tormentoso no meio forense concerne aos problemas decorrentes da conduta ilícita de alguém (infração) da qual possa resultar imposição de penalidades de natureza jurídica diferentes, ou da mesma natureza.
25.ago.2020
Neoliberalismo à brasileira, aspectos político, jurídico e econômico
O presente estudo é de fundamental importância para a compreensão do tema do neoliberalismo, que envolve, de forma avassaladora, a realidade de todos os países do planeta, em especial aqueles do chamado terceiro mundo.
25.ago.2020
Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?
O síndico tem poderes para impedir a realização de obras durante o período da pandemia
25.ago.2020
Os necessários cuidados para a retomada das atividades pelos empregadores
Analisar e implantar as recomendações e planos de retomada das atividades dos Estados e municípios deve ser uma real preocupação dos empregadores, tendo em vista a competência concorrente destes entes para dispor sobre a matéria.
25.ago.2020
O valor das tradições
"A fortuna fica justificadamente indignada com aqueles que rompem com os costumes do passado" - Churchill
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