26.ago.2020
26.ago.2020
A incompatibilidade entre a participação e a representatividade feminina na OAB
Na contemporaneidade, as mulheres estão cada vez mais participativas e protagonistas em seus campos de atuação, buscando a inserção e equidade no mercado de trabalho. Essa postura tem repercutido, também, na política de classe da OAB, com a disseminação de novos pensamentos e vozes que ecoam na defesa firme da feminização da advocacia.
26.ago.2020
5 formas de tornar sua marca relevante no mercado pós pandemia
A maneira como o consumo irá retornar depois do covid-19 ainda é assunto de grandes especulações. Enquanto na China, a Hermès obteve faturamento histórico de uma única loja no primeiro dia de abertura do comércio e na Europa filas e mais filas de pessoas esperavam a abertura da Zara, alguns especialistas defendem que o consumidor sairá da pandemia com prioridades diferentes.
26.ago.2020
Practical aspects of the Madrid Protocol in Brazil
A few concerns have arisen regarding the need to appoint a local counsel up to the point where registration of the mark is granted by the BPTO.
26.ago.2020
Cuidados que as instituições de ensino devem adotar nos contratos de trabalho
Com a imperiosidade do home office durante a pandemia, escolas e faculdades precisam tomar alguns cuidados para evitar problemas trabalhistas
26.ago.2020
A importância do planejamento sucessório e seus reflexos tributários: O iminente aumento do ITCMD no Estado de São Paulo
Há diversas modalidades para se implementar o planejamento sucessório, mas a principal ideia é a de que o titular do patrimônio fará a sua partilha ainda em vida.
26.ago.2020
A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia
No contrato built to suit, a prestação da locação não é referencial. As prestações da empreitada e, eventualmente, da compra e venda, também possuem extrema relevância. É justamente a somatória das prestações que faz surgir o built to suit.
26.ago.2020
O comitê conjunto para recuperação de ativos criado pelo Estado de São Paulo - aspectos tributários e criminais
Autoridades do Estado de São Paulo assinam resolução conjunta que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, a fim de melhorar o combate à sonegação fiscal, repressão de fraude fiscal estruturada e recuperação de créditos fiscais.
26.ago.2020
A ação de regresso por violação do dever de cooperação com a manutenção da saúde pública: uma proposta para responsabilização por abuso do direito à saúde em tempos de pandemia
Uma proposta e sua fundamentação jurídica para a responsabilização do descumpridor das normas sanitárias de prevenção à disseminação do Covid-19 quanto aos gastos públicos de saúde.
26.ago.2020
Atuação no flagrante: a prisão determinada pelo juiz
Queria o legislador dizer que a regra era a manutenção da prisão em flagrante, desde que (i) o crime não tivesse sido cometido sob nenhuma das excludentes de antijuridicidade e que (ii) não houvesse pedido de liberdade feito pelo Ministério Público.
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